TJCE - 0003436-07.2016.8.06.0149

1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA DE MENEZES

CPF *14.***.*34-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PORTEIRAS

CNPJ: 07.654.114/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 161918627

  • 27/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161918627

  • 26/06/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161918627

  • 26/06/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2025 22:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/05/2025 04:54

    Decorrido prazo de JOHN MARCULINO MONTEIRO em 05/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 01/05/2025 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149872740

  • 14/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149872740

  • 11/04/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149872740

  • 09/04/2025 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 01:40

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 27/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:24

    Decorrido prazo de JOHN MARCULINO MONTEIRO em 13/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 12:18

    Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 13/02/2025 23:59.

  • 23/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132701422

  • 22/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132701422

  • 21/01/2025 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132701422

  • 21/01/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 16:57

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/10/2024 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 21/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105840071

  • 03/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105840071

  • 02/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105840071

  • 02/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105840071

  • 01/10/2024 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105840071

  • 01/10/2024 11:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105840071

  • 27/09/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOHN MARCULINO MONTEIRO em 10/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 00:36

    Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 10/09/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96286394

  • 20/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96286394

  • 19/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96286394

  • 19/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96286394

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DESPACHO    

    Vistos.  A certidão de ID 96192018 informa que nada foi apresentado ou requerido pelo acionado, contudo, verifico que este se manifestou ao ID 86109725.  Dessa forma, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.  Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão cabível.

    Expedientes necessários.   Brejo Santo/CE, data da assinatura.      SAMARA COSTA MAIA  Juíza de Direito 

  • 16/08/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96286394

  • 16/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96286394

  • 14/08/2024 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo de JOHN MARCULINO MONTEIRO em 05/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 05/08/2024 23:59.

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89332905

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89332905

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89332905

  • 15/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89332905

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

      Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo    ATO ORDINATÓRIO 0003436-07.2016.8.06.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA LUCIA DE MENEZESNome: MARIA LUCIA DE MENEZESEndereço: RUA MANOEL PEREIRA, 68, CENTRO, PORTEIRAS - CE - CEP: 63270-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTEIRASNome: MUNICIPIO DE PORTEIRASEndere�o: desconhecido   Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a impugnação apresentada nos autos, fica o exequente, através de seu Advogado, INTIMADO, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, como determinado no item "IV", do despacho de ID 86108220.

    Brejo Santo/CE, 11 de julho de 2024.

    Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciária    

  • 12/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89332905

  • 12/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89332905

  • 12/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89332905

  • 12/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89332905

  • 11/07/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89332905

  • 11/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89332905

  • 11/07/2024 13:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/05/2024 11:38

    Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

  • 16/05/2024 10:12

    Mov. [88] - Mudança de classe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

  • 16/05/2024 10:07

    Mov. [87] - Petição juntada ao processo

  • 14/05/2024 15:29

    Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01803514-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 15:02

  • 28/03/2024 01:45

    Mov. [85] - Certidão emitida

  • 15/03/2024 15:35

    Mov. [84] - Certidão emitida

  • 15/03/2024 15:34

    Mov. [83] - Petição juntada ao processo

  • 15/03/2024 10:14

    Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WBRE.24.01801666-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/03/2024 10:11

  • 11/03/2024 18:12

    Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/02/2024 18:07

    Mov. [80] - Concluso para Despacho

  • 26/02/2024 15:20

    Mov. [79] - Conclusão

  • 26/02/2024 15:20

    Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia em razao da materia.

  • 26/02/2024 15:20

    Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída

  • 26/02/2024 15:20

    Mov. [76] - Processo recebido de outro Foro

  • 24/02/2024 15:53

    Mov. [75] - Remessa a outro Foro | Por forca da Portaria n 41/2023/TJCE (Agregacao de Comarcas). Foro destino: Brejo Santo

  • 24/02/2024 15:42

    Mov. [74] - Certidão emitida

  • 24/02/2024 15:16

    Mov. [73] - Petição juntada ao processo

  • 24/02/2024 15:15

    Mov. [72] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Pedido de cumprimento de sentenca.

  • 15/02/2024 16:03

    Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WPOR.24.00030003-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/02/2024 15:47

  • 15/02/2022 10:22

    Mov. [70] - Expedição de Certidão de Arquivamento

  • 15/02/2022 10:22

    Mov. [69] - Definitivo

  • 15/02/2022 10:22

    Mov. [68] - Certidão emitida

  • 14/02/2022 15:57

    Mov. [67] - Mero expediente | Em face da certidao de fl. 100, determino a Secretaria o arquivamento dos autos com sua devida baixa na distribuicao. Expedientes Necessarios. Porteiras, 14 de fevereiro de 2022.

  • 25/01/2022 16:12

    Mov. [66] - Conclusão

  • 30/09/2021 08:19

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 30/09/2021 08:18

    Mov. [64] - Trânsito em julgado

  • 14/08/2021 07:47

    Mov. [63] - Certidão emitida

  • 05/08/2021 01:15

    Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0218/2021 Data da Publicacao: 05/08/2021 Numero do Diario: 2667

  • 03/08/2021 13:15

    Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/08/2021 12:28

    Mov. [60] - Certidão emitida

  • 03/08/2021 12:27

    Mov. [59] - Certidão emitida

  • 03/08/2021 12:27

    Mov. [58] - Informação

  • 07/07/2021 10:20

    Mov. [57] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [56] - Conclusão

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [55] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [54] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [53] - Petição

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [52] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [51] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [50] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [49] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [48] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [47] - Petição

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [46] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [45] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [44] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [43] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [42] - Mandado

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [41] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [40] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [39] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [38] - Petição

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [37] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [36] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [35] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [34] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [33] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [32] - Documento

  • 10/11/2020 05:34

    Mov. [31] - Documento

  • 27/07/2020 16:00

    Mov. [30] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO

  • 28/03/2018 16:43

    Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 28/03/2018 16:42

    Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNACAO A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 06/03/2018 16:41

    Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 06/03/2018 12:07

    Mov. [26] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. JOHN MARCULINO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 16/02/2018 10:47

    Mov. [25] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: JOHN MARCULINO MONTEIRO FUNCIONARIO: MARCONDES NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 06/03/2018

  • 16/02/2018 10:47

    Mov. [24] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 14/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 06/03/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 16/02/2018 10:46

    Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 16/02/2018 10:46

    Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SECRETARIA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 12/12/2017 16:33

    Mov. [21] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA E-A DEC PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 12/12/2017 12:03

    Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Cicero Luiz PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 13/11/2017 11:41

    Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. CICERO LUIZ FUNCIONARIO: EDUARDO LOPES NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 18/11/2017 - Lo

  • 07/11/2017 17:07

    Mov. [18] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. AMANDA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 25/10/2017 14:00

    Mov. [17] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: AMANDA ANGELIM DE SANTANA FUNCIONARIO: MARCONDES NO. DAS FOLHAS: 24 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/20

  • 19/10/2017 10:30

    Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 24/08/2017 07:55

    Mov. [15] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: SANDRA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 24/08/2017 07:55

    Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 24/08/2017 07:54

    Mov. [13] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 19/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 20/06/2017 09:31

    Mov. [12] - Mudança de classe processual | MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 29/05/2017 17:53

    Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 21/02/2017 12:19

    Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 21/02/2017 12:19

    Mov. [9] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: EMENDA A INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 20/02/2017 12:18

    Mov. [8] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 09/02/2017 11:47

    Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 01/12/2016 15:45

    Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

  • 01/12/2016 15:43

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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