24/10/2024 09:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de MILENA FERREIRA CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de ALLAN RODRIGUES GOIS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de NELSON COSTA RODRIGUES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:15

Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14696083
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14696083
27/09/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14696083
24/09/2024 19:30

Conhecido o recurso de LIVIA REGIA CUNHA LOPES - CPF: *66.***.*68-70 (RECORRENTE) e não-provido
24/09/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/09/2024 16:06

Juntada de Petição de memoriais
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2024. Documento: 14257696
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 14257696
06/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que a 6ª Sessão Telepresencial desta 4ª Turma Recursal anteriormente agendada para o dia 08/10/2024, às 09:30 horas, irá ocorrer no dia 18/09/2024, às 09:30 horas, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams do TJCE, devendo as partes, advogados e interessados acessarem pelo link/QR- Code abaixo constantes: Link: https://link.tjce.jus.br/a6c78c QR-Code: O referido é verdade e dou fé.

Fortaleza/CE., 05 de setembro de 2024.

IRAPUAN TARGINO NOBRE Técnico Judiciário
05/09/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14257696
05/09/2024 13:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado
17/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2024. Documento: 13432584
15/07/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000034-46.2023.8.06.0010 Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de julho de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 29 de julho de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 08 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema.

José Maria dos Santos Sales JUIZ RELATOR
15/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024 Documento: 13432584
12/07/2024 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13432584
12/07/2024 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/10/2023 11:00

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2023 09:45

Declarada incompetência
02/10/2023 15:08

Recebidos os autos
02/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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