16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª Turma Recursal Provisória Nº PROCESSO: 0046190-30.2015.8.06.0009 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

RECORRIDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para DAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO:
21/02/2022 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2021 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado
04/12/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA SELMA MOUTA DE LIMA em 03/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:10

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
16/11/2021 10:09

Conclusos para despacho
29/10/2021 14:00

Juntada de Certidão
29/10/2021 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado
26/04/2021 08:47

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2021 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2021 10:56

Juntada de Certidão
25/02/2021 08:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2020 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA SELMA MOUTA DE LIMA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:01

Decorrido prazo de MARIA SELMA MOUTA DE LIMA em 27/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 07:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 07:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2020 07:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:21

Juntada de Certidão
29/05/2020 20:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/05/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 18:35

Minuta de voto homologada pelo magistrada
13/04/2020 17:24

Juntada de Certidão
06/04/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2019 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/10/2018 10:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2017 14:42

Recebidos os autos
18/08/2017 14:41

Conclusos para despacho
18/08/2017 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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