13/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2025 15:16

Alterado o assunto processual
13/03/2025 14:04

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 24/02/2025. Documento: 136366921
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136366921
20/02/2025 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136366921
20/02/2025 22:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 16:55

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:15

Decorrido prazo de ANA PAULA FEIJAO DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:14

Decorrido prazo de ANA PAULA FEIJAO DO NASCIMENTO FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:19

Juntada de Petição de recurso
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 132266460
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132266460
14/01/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132266460
14/01/2025 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:34

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo de ANA PAULA FEIJAO DO NASCIMENTO FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
10/11/2024 19:23

Juntada de Petição de substabelecimento
25/10/2024 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
21/10/2024 23:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 00:01

Não confirmada a citação eletrônica
24/09/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 00:02

Não confirmada a citação eletrônica
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 104445366
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 104445366
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3003267-31.2024.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 12/11/2024 15:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWZhZWY3MjYtZTA0My00NGY3LTk5NmYtZjMyMGFlYWE3ZDJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 10 de setembro de 2024. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
11/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104445366
11/09/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:28

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/08/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DINES OLIVEIRA DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89186689
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 89186689
11/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 PROCESSO Nº: 3003267-31.2024.8.06.0167 AUTOR: ANA PAULA FEIJAO DO NASCIMENTO FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO A parte autora narra que "há mais de um ano busca a agencia bancaria de sua cidade, com o intuito de cancelar o empréstimo fraudulento de nº Nº 47-1135462". Requer a concessão de tutela de urgência a fim de " impedir de proceder os descontos mensais das parcelas". Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (plausibilidade do direito alegado) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (urgência). Nos extratos acostados pela autora (id. 89181314 - fls.01), verifica-se que o suposto empréstimo fraudulento foi realizado e creditado na conta da autora em novembro de 2022, mais de oito meses, portanto, tal circunstância afasta o elemento da urgência, requisito sem o qual a tutela almejada não deve ser concedida. Ao analisar as consequências do deferimento da medida liminar pleiteada, verifico que a parte autora não demonstrou estar em situação de maior vulnerabilidade.

Ademais, não indicou a busca pelo resolução do problema através de vias administrativas, o que traria grande força argumentativa a seu pleito. Entendo, pois, ausentes a plausibilidade do direito alegado e o risco de dano para a parte requerente. Destarte, indefiro a medida liminar pleiteada. Determino a citação do réu e intimação da parte autora para audiência conciliação, a ser realizada por videoconferência. Conforme o ENUNCIADO n. 8 do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). Fica prejudicado o pedido de gratuidade feito para o processo em primeira instância, considerando que inexiste interesse processual em virtude dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95, devendo a parte autora fazer o pedido específico para a segunda instância, conforme a segunda parte do art. 55. Expedientes necessários. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89186689
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89186689
10/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89186689
10/07/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2024 15:55

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 10:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
08/07/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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