03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 156983202
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 156983202
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 156983202
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 156983202
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156983202
30/05/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156983202
27/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 04:12

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 04:12

Decorrido prazo de MALCOLM CANDIDO PIMENTA em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152032770
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2025. Documento: 152032770
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 09:43

Juntada de ato ordinatório
29/04/2025 09:41

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152032770
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152032770
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Trata-se de fase de cumprimento de sentença na qual, sucintamente, a parte executada informa o cumprimento da obrigação imposta em sentença, conforme petição e documentos (IDs 105771174 e 105772175/105772178). ID 105794675, concordância da parte exequente com os valores depositados no ID 105772175, requerendo a expedição de alvará para levantamento dos valores. É o brevíssimo relatório.

Decido. Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita". A existência de litígio é conditio sine qua non do processo.

Portanto, tendo a parte executada quitado o débito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, tendo em vista a comprovação do débito no ID 105772175, não mais subsiste interesse no prosseguimento da execução, razão pela qual declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, do NCPC. Expeça-se alvará de liberação da quantia depositada (ID 105772175), por não haver controvérsia nos autos, o qual deverá ser expedido em nome do advogado do exequente, DR.

DYEGO LIMA RIOS, OAB/CE 28.565, devendo o exequente ser intimado pessoalmente da expedição do alvará. Sem custas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Expedientes Necessários. Itarema/CE, data e assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo
28/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152032770
28/04/2025 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152032770
28/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 11:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
27/09/2024 06:04

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/09/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:27

Juntada de despacho
11/03/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2024. Documento: 79193729
08/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024 Documento: 79193729
07/02/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79193729
06/02/2024 08:04

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 11:16

Juntada de Petição de recurso
18/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
12/06/2023 11:14

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
09/06/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 04:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA CASTRO MENEZES em 01/06/2023 23:59.
17/04/2023 07:47

Juntada de Certidão
13/04/2023 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:37

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 08:30 Vara Única da Comarca de Itarema.
28/03/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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