07/10/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/10/2024 01:02

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 14:40

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:40

Processo Desarquivado
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89643796
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89643796
24/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0039448-18.2012.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Visto em autoinspeção Defiro o pedido de dilação de prazo, requerido na petição de id. 89634756, por 15 dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos. Fortaleza, 23 de julho de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
23/07/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89643796
23/07/2024 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88235242
12/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2024. Documento: 88235242
11/07/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Tel: (85)3492-8001/(85)3492-8003 0039448-18.2012.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimem-se os exequentes, por sua advogada, para em 05 dias, apresentar cópias dos dados pessoais e bancários dos beneficiários, nos termos do art. 14, III, da Resolução nº 14/2023 do OETJCE, pena de arquivamento. Fortaleza, 7 de julho de 2024. Juiz de Direito
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88235242
11/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 88235242
10/07/2024 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88235242
07/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:42

Conclusos para despacho
07/06/2024 00:11

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85905151
14/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85905151
13/05/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85905151
13/05/2024 00:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
18/06/2023 18:45

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/06/2023 22:32

Mov. [67] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados
18/05/2023 05:44

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02060138-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2023 17:04
12/05/2023 11:33

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/05/2023 23:35

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0087/2023 Data da Publicação: 10/05/2023 Número do Diário: 3071
08/05/2023 02:10

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2023 14:51

Mov. [62] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
05/05/2023 14:51

Mov. [61] - Documento Analisado
04/05/2023 16:04

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/08/2021 14:35

Mov. [59] - Certidão emitida
01/06/2020 09:40

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01241444-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2020 09:35
29/05/2020 16:30

Mov. [57] - Conclusão
29/05/2020 16:30

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
29/05/2020 16:29

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição
29/05/2020 16:29

Mov. [54] - Decurso de Prazo
11/02/2020 22:32

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2020 Data da Publicação: 12/02/2020 Número do Diário: 2317
10/02/2020 09:45

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2020 16:11

Mov. [51] - Mero expediente: INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Município de Fortaleza. Empós, volvam-me os autos conclusos para decisão. Exp
08/10/2019 08:23

Mov. [50] - Conclusão
08/10/2019 00:16

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01592495-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2019 23:49
15/09/2019 13:45

Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/08/2019 09:49

Mov. [47] - Certidão emitida
20/08/2019 15:29

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2019 08:49

Mov. [45] - Conclusão
06/08/2019 16:03

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01456082-6 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 06/08/2019 15:31
06/08/2019 16:03

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0039448-18.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Férias
06/08/2019 16:03

Mov. [42] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2019 11:38

Mov. [41] - Definitivo
14/02/2019 11:38

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento
14/02/2019 11:37

Mov. [39] - Trânsito em julgado
13/02/2019 09:56

Mov. [38] - Mero expediente: R.H. Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
19/11/2018 12:46

Mov. [37] - Conclusão
19/11/2018 12:46

Mov. [36] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
19/11/2018 12:45

Mov. [35] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2015 15:12

Mov. [34] - Recurso Eletrônico
20/07/2015 11:43

Mov. [33] - Certidão emitida
20/07/2015 11:42

Mov. [32] - Mandado
14/07/2015 15:40

Mov. [31] - Encerrar análise
30/06/2015 11:33

Mov. [30] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10248867-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2015 10:56
24/06/2015 08:55

Mov. [29] - Expedição de Mandado
18/03/2015 13:45

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Encaminhe para intimar o MP sobre o teor da sentença de págs. 121/130 (via mandado).
17/03/2015 10:23

Mov. [27] - Decurso de Prazo
19/01/2015 15:46

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2015 Data da Disponibilização: 16/01/2015 Data da Publicação: 19/01/2015 Número do Diário: 1128 Página: 220/221
15/01/2015 09:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2014 15:22

Mov. [24] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2014 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença
09/01/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho
06/01/2014 12:00

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
06/01/2014 12:00

Mov. [20] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
06/01/2014 12:00

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição das 1ª, 2º e 6ª Fazenda.
04/11/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Sentença
02/11/2013 12:00

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70796462-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/11/2013 00:07
06/05/2013 12:00

Mov. [16] - Decurso de Prazo
05/03/2013 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Corregedoria Geral da Justiça Vistos em Correição Geral. Certifique-se eventual decurso de prazo quanto à intimação de fls. 113. Em seguida, cumpra-se o que determinado, remetendo-se os autos à consideração do MP. Em 04 de mar
08/02/2013 12:00

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 13/02/2013 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2013 12:00

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2013 Data da Disponibilização: 29/01/2013 Data da Publicação: 30/01/2013 Número do Diário: 651 Página: 213/216
28/01/2013 12:00

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/01/2013 12:00

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2013 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho
08/01/2013 12:00

Mov. [9] - Petição
09/11/2012 12:00

Mov. [8] - Certidão emitida
09/11/2012 12:00

Mov. [7] - Mandado
30/10/2012 12:00

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0269/2012 Data da Disponibilização: 25/10/2012 Data da Publicação: 26/10/2012 Número do Diário: 590 Página: 354/356
26/10/2012 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
24/10/2012 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2012 12:00

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão
19/10/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes