24/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 166221155
23/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166221155
23/07/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
23/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
09/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 16:21

Juntada de despacho
19/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 11:56

Alterado o assunto processual
14/02/2025 13:11

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 130736766
22/01/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130736766
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 130736766
19/12/2024 06:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130736766
18/12/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:53

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:32

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 00:19

Decorrido prazo de VITOR FERREIRA SOUSA em 31/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105377764
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105377764
30/09/2024 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105377764
30/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/09/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/09/2024 23:59.
14/08/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89683416
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89683416
22/07/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89683416
22/07/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
31/01/2024 14:20

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:44

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:57

Concedida a gratuidade da justiça a IEDA PEDROSA SILVA - CPF: *47.***.*10-20 (REQUERENTE).
27/10/2023 18:29

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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