01/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ANTONIA SANTINA MADEIRA MENEZES em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144549906
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144549906
02/04/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144549906
02/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 09:23

Conclusos para julgamento
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de ANTONIA SANTINA MADEIRA MENEZES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de ANTONIA SANTINA MADEIRA MENEZES em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025. Documento: 138264908
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138264908
11/03/2025 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138264908
10/03/2025 23:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:11

Expedido alvará de levantamento
06/02/2025 17:48

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
23/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/12/2024 23:59.
23/08/2024 00:25

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90554821
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90554821
13/08/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0006747-22.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença-Prêmio] REQUERENTE: ANTONIA SANTINA MADEIRA MENEZES MUNICIPIO DE MASSAPE DESPACHO Devidamente assinada as ordens de pagamento de fl.

ID 89587941, intime-se o exequente para, no prazo de 60 dias, efetuar o pagamento das requisições de pequeno valor, juntando aos autos o comprovante de depósito/transferência.

Comprovado o depósito, intime-se o exequente para manifestação em 05 dias.

Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem que a parte executada tenha juntado aos autos o comprovante de pagamento, determino o sequestro do(s) valor (es) indicado(s) na(s) RPV(s) supracitada.

Para tanto, deverá a Secretaria providenciar a inclusão da minuta de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, mantendo os autos na fila de trabalho específica para conferência e assinatura do magistrado.

Juntado aos autos o comprovante de bloqueio, proceda a Secretaria, de imediato, o desbloqueio de eventuais valores em excesso e a transferência, para conta judicial, do(s) valor indicado na(s) RPV(s), juntando os devidos comprovantes nos autos.

Após, expeça-se alvará de transferência para o credor, intimando-o, ato contínuo para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, levem-se os autos à conclusão para prolação de sentença.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
12/08/2024 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90554821
12/08/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:37

Juntada de Ofício
12/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 03:39

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89155123
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0006747-22.2018.8.06.0121 MASSAPÊ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença-Prêmio] REQUERENTE: ANTONIA SANTINA MADEIRA MENEZES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

Massapê/CE, 8 de julho de 2024. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária ¹ Esclarece-se que, caso os honorários sucumbenciais estejam dentro da minuta do requisitório do valor principal, após a finalização ele será desmembrado e ficará à parte.

Apenas os honorários contratuais permanecem junto ao requisitório do valor principal.
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89155123
18/07/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89155123
18/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 10:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:24

Juntada de Ofício
21/03/2024 00:48

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:53

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:53

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:55

Juntada de Petição de ciência
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 81002462
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 81002462
12/03/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81002462
12/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 21:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 13:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80180569
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80180569
23/02/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80180569
23/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:12

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:45

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/10/2022 09:48

Mov. [90] - Conclusão
27/10/2022 09:47

Mov. [89] - Decurso de Prazo
05/10/2022 22:14

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados
03/09/2022 00:27

Mov. [87] - Certidão emitida
25/08/2022 16:55

Mov. [86] - Encerrar análise
24/08/2022 22:20

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0348/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 2913
23/08/2022 16:24

Mov. [84] - Certidão emitida
23/08/2022 12:03

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2022 10:08

Mov. [82] - Certidão emitida
23/08/2022 10:05

Mov. [81] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÃ§A CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (12078)
23/08/2022 09:59

Mov. [80] - Desarquivamento
22/08/2022 19:10

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 09:48

Mov. [78] - Conclusão
04/07/2022 14:50

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803468-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/07/2022 14:48
05/10/2021 09:38

Mov. [76] - Definitivo
28/09/2021 17:09

Mov. [75] - Certidão emitida
20/09/2021 12:06

Mov. [74] - Mero expediente: Face a certidão de fl. 101, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Massape, 20 de setembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
20/09/2021 10:02

Mov. [73] - Concluso para Despacho
31/08/2021 17:10

Mov. [72] - Decurso de Prazo
18/08/2021 14:27

Mov. [71] - Decurso de Prazo
09/08/2021 07:16

Mov. [70] - Certidão emitida
03/08/2021 02:34

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 03/08/2021 Número do Diário: 2665
30/07/2021 02:01

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 14:11

Mov. [67] - Certidão emitida
23/07/2021 15:27

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco
21/07/2021 15:45

Mov. [65] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/05/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
29/03/2021 15:12

Mov. [64] - Recurso Eletrônico
29/03/2021 15:06

Mov. [63] - Certidão emitida
22/03/2021 11:40

Mov. [62] - Decurso de Prazo
31/01/2021 07:44

Mov. [61] - Certidão emitida
22/01/2021 01:21

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534
20/01/2021 13:42

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2021 11:49

Mov. [58] - Certidão emitida
20/01/2021 11:41

Mov. [57] - Certidão emitida
20/01/2021 11:39

Mov. [56] - Informação
19/01/2021 08:52

Mov. [55] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2021 17:45

Mov. [54] - Concluso para Sentença
13/01/2021 09:57

Mov. [53] - Conclusão
13/01/2021 09:57

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de Competencia
13/01/2021 09:57

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de Competencia
08/01/2021 14:33

Mov. [50] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 10:52

Mov. [49] - Decurso de Prazo
09/03/2020 14:14

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330 Página: 709/710
09/03/2020 11:23

Mov. [47] - Certidão emitida
02/03/2020 12:17

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020 09:12

Mov. [45] - Certidão emitida
01/08/2019 15:44

Mov. [44] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2019 17:35

Mov. [43] - Concluso para Despacho
19/07/2019 14:50

Mov. [42] - Decurso de Prazo
10/07/2019 17:27

Mov. [41] - Documento: Certidão
10/07/2019 17:22

Mov. [40] - Certidão emitida
12/06/2019 22:17

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 21/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2019 15:18

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0022/2019 Data da Disponibilização: 22/05/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 866/867
21/05/2019 11:09

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2019 23:08

Mov. [36] - Conclusão
15/05/2019 14:13

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: RELAÇÃO 022/2019
07/05/2019 11:03

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada (CPC/15, art. 350). Massapê-CE, 15 de maio de 2019 - Dr. Antonio Edilberto Oliveira Lim
25/02/2019 14:39

Mov. [33] - Petição: CONTESTAÇÃO
21/02/2019 12:14

Mov. [32] - Remessa: REMESSA DE AUTOS Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
21/02/2019 12:14

Mov. [31] - Recebimento: REMESSA DE AUTOS
29/01/2019 14:14

Mov. [30] - Recebimento: REMESSA DE AUTOS
29/01/2019 14:14

Mov. [29] - Entrega em carga: vista/REMESSA DE AUTOS Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
29/01/2019 13:46

Mov. [28] - Ofício: OFICIO REMESSA
29/01/2019 13:39

Mov. [27] - Expedição de Ofício
28/01/2019 15:28

Mov. [26] - Expedição de Ofício: OFICIO REMESSA - MUNICIPIO
19/12/2018 11:52

Mov. [25] - Mero expediente: Tendo em vista o que preceitua o art. 183, § 1º, do CPC, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral do Município de Massapê para, querendo, apresentar o cronograma de fruição ou a contestação no prazo legal.
18/12/2018 00:04

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 23:51

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
16/11/2018 13:49

Mov. [22] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: José Valdecy Braga de Sousa
13/11/2018 16:58

Mov. [21] - Documento: CERTIDÃO
13/11/2018 16:57

Mov. [20] - Certidão emitida
13/11/2018 16:46

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que em 11/10/2018 decorreu o prazo legal determinado no termo de Audiência de fls. 25 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Massape/CE, 13 de novembro de 2018. Mar
06/09/2018 10:13

Mov. [18] - Documento: TERMO DE AUDIÊNCIA
13/07/2018 12:11

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS INTIMAÇÃO DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
13/07/2018 12:09

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/07/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 13/07/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/06/2018 12:01

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/06/2018 11:25

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/06/2018 11:25

Mov. [13] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
15/05/2018 12:07

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/05/2018 13:54

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/05/2018 13:53

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DESIGNADA AUDIENCIA PELA CEJUSC - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/05/2018 11:18

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 28/08/2018 HORA DA AUDIENCIA: 14:45 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
02/05/2018 16:58

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
02/05/2018 16:41

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/04/2018 12:02

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/04/2018 09:28

Mov. [5] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/04/2018 09:27

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/04/2018 09:27

Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/04/2018 09:27

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/04/2018 12:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2018

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo