TJCE - 0031366-32.2011.8.06.0001

26/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/04/2025 23:59.

02/04/2025 13:47

Determinada a redistribuição dos autos

14/03/2025 13:06

Conclusos para decisão

24/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento

30/01/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 12:07

Juntada de Certidão

16/12/2024 15:38

Conclusos para despacho

07/12/2024 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 06/12/2024 23:59.

26/11/2024 04:43

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.

19/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 115588850

13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 115588850

12/11/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115588850

12/11/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 17:44

Conclusos para decisão

01/11/2024 07:44

Juntada de Certidão

17/09/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024 20:27

Conclusos para despacho

09/08/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.

30/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89646612

25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89646612

24/07/2024 00:00

Intimação

24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89646612

24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89646612

23/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89646612

23/07/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89646612

18/07/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 10:26

Conclusos para despacho

08/07/2024 13:18

Juntada de Certidão

18/06/2024 07:44

Juntada de ato ordinatório

07/05/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 17:31

Conclusos para despacho

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de THAIS TIMBO BEZERRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de LIDIANY MANGUEIRA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SANDRO GOMES CHAVES em 09/02/2024 23:59.

22/01/2024 08:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/01/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 16/01/2024. Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

15/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024 Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

12/01/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72880222

30/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023 10:39

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:48

Juntada de Outros documentos

21/06/2023 13:25

Conclusos para despacho

19/06/2023 14:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2023 00:57

Mov. [206] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

31/03/2023 10:22

Mov. [205] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

27/03/2023 18:26

Mov. [204] - Mero expediente: Certifique o gabinete a situação processual do agravo de instrumento mencionado na petição de fls.582-283.

03/11/2021 10:55

Mov. [203] - Decurso de Prazo

03/11/2021 10:54

Mov. [202] - Decurso de Prazo

03/11/2021 10:52

Mov. [201] - Decurso de Prazo

21/10/2021 13:30

Mov. [200] - Encerrar análise

21/10/2021 13:30

Mov. [199] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021 13:29

Mov. [198] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021 13:29

Mov. [197] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021 13:29

Mov. [196] - Encerrar documento - restrição

21/10/2021 13:29

Mov. [195] - Encerrar documento - restrição

02/09/2021 13:44

Mov. [194] - Concluso para Despacho

31/08/2021 18:15

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02279949-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 17:47

12/08/2021 19:17

Mov. [192] - Certidão emitida

12/08/2021 19:17

Mov. [191] - Documento

12/08/2021 19:16

Mov. [190] - Documento

10/08/2021 01:38

Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0271/2021 Data da Publicação: 10/08/2021 Número do Diário: 2670

06/08/2021 12:16

Mov. [188] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021 08:30

Mov. [187] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/135049-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

06/08/2021 08:26

Mov. [186] - Documento Analisado

05/08/2021 15:09

Mov. [185] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021 15:29

Mov. [184] - Conclusão

27/04/2021 17:25

Mov. [183] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02016889-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2021 17:09

31/03/2021 21:42

Mov. [182] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

31/03/2021 21:42

Mov. [181] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

31/03/2021 21:42

Mov. [180] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0111/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

30/03/2021 11:49

Mov. [179] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2021 08:27

Mov. [178] - Documento Analisado

29/03/2021 16:25

Mov. [177] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021 12:55

Mov. [176] - Certidão emitida

22/01/2021 12:54

Mov. [175] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 12:54

Mov. [174] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 12:54

Mov. [173] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 12:54

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 12:53

Mov. [171] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 12:53

Mov. [170] - Encerrar documento - restrição

08/09/2020 13:16

Mov. [169] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01431371-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 12:53

12/08/2020 14:44

Mov. [168] - Decurso de Prazo

23/06/2020 11:41

Mov. [167] - Conclusão

16/06/2020 22:03

Mov. [166] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 16/06/2020 através da guia nº 001.1146237-08 no valor de 23,94

15/06/2020 15:37

Mov. [165] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01268293-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2020 15:08

13/06/2020 00:48

Mov. [164] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020 22:04

Mov. [163] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 28/05/2020 através da guia nº 001.1146236-19 no valor de 23,94

22/05/2020 18:04

Mov. [162] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 22/05/2020 através da guia nº 001.1146235-38 no valor de 23,94

22/05/2020 14:03

Mov. [161] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 22/05/2020 através da guia nº 001.1146505-00 no valor de 23,94

22/05/2020 08:36

Mov. [160] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146505-00 - Custas Intermediárias

21/05/2020 10:03

Mov. [159] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 21/05/2020 através da guia nº 001.1146233-76 no valor de 23,94

21/05/2020 09:05

Mov. [158] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146239-61 - Custas Intermediárias

21/05/2020 09:03

Mov. [157] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146237-08 - Custas Intermediárias

21/05/2020 09:02

Mov. [156] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146236-19 - Custas Intermediárias

21/05/2020 09:00

Mov. [155] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146235-38 - Custas Intermediárias

21/05/2020 08:58

Mov. [154] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1146233-76 - Custas Intermediárias

12/05/2020 05:49

Mov. [153] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2020 03:12

Mov. [152] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2020 21:50

Mov. [151] - Certidão emitida

01/05/2020 21:50

Mov. [150] - Documento

01/05/2020 21:49

Mov. [149] - Documento

09/04/2020 09:04

Mov. [148] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/04/2020 09:18

Mov. [147] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139154-54 - Custas Intermediárias

08/04/2020 09:13

Mov. [146] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139149-97 - Custas Intermediárias

08/04/2020 09:10

Mov. [145] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139148-06 - Custas Intermediárias

08/04/2020 09:08

Mov. [144] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139147-25 - Custas Intermediárias

08/04/2020 09:03

Mov. [143] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1139146-44 - Custas Intermediárias

02/04/2020 22:02

Mov. [142] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0142/2020 Data da Publicação: 03/04/2020 Número do Diário: 2348

01/04/2020 10:02

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020 09:52

Mov. [140] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/065525-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/05/2020 Local: Oficial de justiça - José Theunas Soares Neto

01/04/2020 09:49

Mov. [139] - Certidão emitida

31/03/2020 17:38

Mov. [138] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019 11:59

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01734699-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2019 11:24

09/05/2019 09:24

Mov. [136] - Encerrar análise

09/05/2019 09:23

Mov. [135] - Encerrar análise

09/05/2019 09:22

Mov. [134] - Encerrar análise

09/05/2019 09:22

Mov. [133] - Encerrar análise

17/04/2019 09:59

Mov. [132] - Encerrar análise

16/04/2019 08:49

Mov. [131] - Encerrar documento - restrição

01/04/2019 10:34

Mov. [130] - Conclusão

29/03/2019 19:35

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01176886-8 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 29/03/2019 16:35

29/03/2019 19:35

Mov. [128] - Entranhado: Entranhado o processo 0031366-32.2011.8.06.0001/03 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

29/03/2019 19:34

Mov. [127] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 03 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/03/2019 16:57

Mov. [126] - Certidão emitida

11/03/2019 16:57

Mov. [125] - Documento

11/03/2019 16:53

Mov. [124] - Documento

26/02/2019 18:04

Mov. [123] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/048995-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/03/2019 Local: Oficial de justiça - Andrea Carvalho Guimaraes

26/02/2019 15:50

Mov. [122] - Certidão emitida

12/02/2019 10:38

Mov. [121] - Concluso para Despacho

12/02/2019 10:36

Mov. [120] - Decurso de Prazo

12/02/2019 10:24

Mov. [119] - Decurso de Prazo

30/01/2019 11:18

Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01051742-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2019 10:54

10/12/2018 22:08

Mov. [117] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/11/2018 11:00

Mov. [116] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

09/11/2018 11:22

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2025 Página: 579/581

07/11/2018 13:45

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2018 10:01

Mov. [113] - Certidão emitida

06/11/2018 19:13

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 15:55

Mov. [111] - Documento

01/11/2018 14:58

Mov. [110] - Conclusão

15/10/2018 11:46

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10602415-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2018 11:14

17/09/2018 15:20

Mov. [108] - Certidão emitida

17/09/2018 15:20

Mov. [107] - Documento

17/09/2018 15:19

Mov. [106] - Documento

12/09/2018 14:01

Mov. [105] - Certidão emitida

12/09/2018 14:01

Mov. [104] - Documento

12/09/2018 13:54

Mov. [103] - Documento

10/09/2018 19:23

Mov. [102] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/200404-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2018 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

10/09/2018 19:23

Mov. [101] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/200400-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/09/2018 Local: Oficial de justiça - MARIA FATIMA AQUINO DE SOUSA

06/09/2018 11:22

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 419/420

05/09/2018 12:09

Mov. [99] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10512624-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/09/2018 11:25

04/09/2018 13:18

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2018 13:55

Mov. [97] - Certidão emitida

03/09/2018 13:53

Mov. [96] - Certidão emitida

28/08/2018 18:35

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2018 18:09

Mov. [94] - Conclusão

14/06/2018 14:05

Mov. [93] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 14/06/2018 através da guia nº 001.1008287-52 no valor de 20,97

14/06/2018 13:39

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10326732-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/06/2018 12:49

14/06/2018 13:39

Mov. [91] - Entranhado: Entranhado o processo 0031366-32.2011.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

14/06/2018 13:39

Mov. [90] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2018 12:15

Mov. [89] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1008287-52 - Custas Intermediárias

30/05/2018 15:09

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2018 Data da Disponibilização: 29/05/2018 Data da Publicação: 30/05/2018 Número do Diário: 1914 Página: 424/427

28/05/2018 08:41

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2018 14:14

Mov. [86] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018 15:58

Mov. [85] - Conclusão

19/04/2018 19:12

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10206035-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 19/04/2018 18:43

19/04/2018 19:12

Mov. [83] - Entranhado: Entranhado o processo 0031366-32.2011.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Descontos Indevidos

19/04/2018 19:12

Mov. [82] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2018 19:10

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10206023-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 19/04/2018 18:35

22/01/2016 09:36

Mov. [80] - Definitivo

22/01/2016 09:36

Mov. [79] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/01/2016 09:34

Mov. [78] - Decurso de Prazo

16/12/2015 16:52

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0492/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 1349 Página: 343/344

14/12/2015 10:56

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2015 14:44

Mov. [75] - Mero expediente: Recebidos hoje. Faço vista dos presentes autos às partes sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 226/242), transitada em julgado consoante certidão à fl. 245, para que se manifestem no que de direito for, no prazo de 10 (dez

27/11/2015 13:33

Mov. [74] - Conclusão

27/11/2015 13:32

Mov. [73] - Trânsito em julgado: Certidão fls. 245

27/11/2015 13:32

Mov. [72] - Certidão emitida

24/11/2015 13:13

Mov. [71] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

24/03/2015 11:34

Mov. [70] - Recurso Eletrônico

24/03/2015 11:08

Mov. [69] - Certidão emitida

16/03/2015 14:13

Mov. [68] - Mero expediente: Recebidos hoje. Haja vista a sentença de fls.192/203 comportar reexame necessário, determino que torne-se sem efeito o despacho de fls.208, bem como remeta-se estes fólios para o nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

02/03/2015 15:35

Mov. [67] - Conclusão

02/03/2015 15:35

Mov. [66] - Certidão emitida

19/02/2015 13:39

Mov. [65] - Certidão emitida

19/02/2015 13:38

Mov. [64] - Mandado

12/02/2015 16:04

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje, Haja vista a Certidão de fl. 206, certifique a Secretaria Judiciária o trânsito em julgado do decisum de fls. 192/203. Empós, arquive-se o feito com a devida baixa na distribuição, adotando-se a cautela de esti

12/02/2015 11:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

11/02/2015 04:30

Mov. [61] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10045227-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 11/02/2015 04:13

25/11/2014 14:40

Mov. [60] - Decurso de Prazo

22/10/2014 22:16

Mov. [59] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intim

29/09/2014 22:19

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0398/2014 Data da Disponibilização: 25/09/2014 Data da Publicação: 26/09/2014 Número do Diário: 1053 Página: 252 - 254

24/09/2014 07:56

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2014 17:17

Mov. [56] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2014 13:00

Mov. [55] - Concluso para Sentença

28/08/2014 12:59

Mov. [54] - Processo devolvido do MP

28/08/2014 10:08

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71499765-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/08/2014 09:58

17/07/2014 09:38

Mov. [52] - Decurso de Prazo

09/06/2014 19:12

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos hoje, Certifique-se quanto à eventual manifestação acerca da decisão de fl. 180. Em caso negativo, encaminhem-se os autos ao membro do Ministério Público para fins meritórios. Expedientes cabíveis.

08/01/2014 12:00

Mov. [50] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

06/01/2014 12:00

Mov. [48] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1ª, 2º e 6ª Fazenda.

03/01/2014 12:00

Mov. [47] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

02/12/2013 12:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0745/2013 Data da Disponibilização: 28/11/2013 Data da Publicação: 29/11/2013 Número do Diário: 855 Página: 188/189

27/11/2013 12:00

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2013 12:00

Mov. [44] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2013 12:00

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

01/11/2013 12:00

Mov. [42] - Concluso para Despacho

01/11/2013 12:00

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70795410-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 01/11/2013 09:42

31/10/2013 12:00

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0690/2013 Data da Disponibilização: 31/10/2013 Data da Publicação: 01/11/2013 Número do Diário: 836 Página: 303/304

30/10/2013 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2013 12:00

Mov. [38] - Mero expediente: R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 101/119 e 123/132, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 29 de

17/06/2013 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/06/2013 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo

28/12/2012 12:00

Mov. [35] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/12/2012 devido à alteração da tabela de feriados

27/12/2012 12:00

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2013 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2012 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

13/12/2012 12:00

Mov. [32] - Mandado

03/12/2012 12:00

Mov. [31] - Expedição de Mandado

29/11/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2012 12:00

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

26/11/2012 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/11/2012 12:00

Mov. [27] - Petição

02/10/2012 12:00

Mov. [26] - Mandado

02/10/2012 12:00

Mov. [25] - Certidão emitida

26/09/2012 12:00

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

25/09/2012 12:00

Mov. [23] - Petição

19/09/2012 12:00

Mov. [22] - Expedição de Mandado

18/09/2012 12:00

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2012 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

20/08/2012 12:00

Mov. [19] - Petição

08/05/2012 12:00

Mov. [18] - Decurso de Prazo

08/05/2012 12:00

Mov. [17] - Concluso para Despacho

07/02/2012 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0036/2012 Data da Disponibilização: 06/02/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 412 Página: 113/114

03/02/2012 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2012 12:00

Mov. [14] - Mero expediente: Determino a intimação do IPM para que manifeste-se sobre a petição autoral de fls. 133/135, na qual é relatada inescusável descumprimento de decisão judicial, por parte da referida autarquia. Expedientes Necessários. Fortaleza

19/12/2011 12:00

Mov. [13] - Concluso para Despacho

05/12/2011 12:00

Mov. [12] - Petição

17/11/2011 12:00

Mov. [11] - Petição

19/09/2011 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida

19/09/2011 12:00

Mov. [9] - Mandado

14/09/2011 12:00

Mov. [8] - Petição

24/08/2011 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0556/2011 Data da Disponibilização: 23/08/2011 Data da Publicação: 24/08/2011 Número do Diário: 299 Página: 211/212

22/08/2011 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2011 12:00

Mov. [5] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

19/08/2011 12:00

Mov. [3] - Expedição de Mandado

18/08/2011 12:00

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2011 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio