TJCE - 3000641-22.2024.8.06.0011

1ª instância - 18ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

DAVID DA SILVA FREIRE

CPF *00.***.*70-71

Advogados

ALAN DE LIMA TAVARES

OAB: 46471/CE

CPF *69.***.*48-54

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB: 22341/BA

CPF *05.***.*27-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 16:32

    Expedido alvará de levantamento

  • 15/02/2025 16:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/01/2025 17:04

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/01/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 14:21

    Processo Desarquivado

  • 09/01/2025 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2025 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 12:28

    Transitado em Julgado em 12/12/2024

  • 12/12/2024 07:35

    Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 07:30

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 05:51

    Decorrido prazo de ALAN DE LIMA TAVARES em 10/12/2024 23:59.

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 115227188

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 115227188

  • 26/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115227188

  • 26/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115227188

  • 26/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 115227188

  • 25/11/2024 22:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115227188

  • 25/11/2024 22:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115227188

  • 25/11/2024 22:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115227188

  • 18/11/2024 11:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/11/2024 10:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 15:20

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS em 24/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109525310

  • 17/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109525310

  • 17/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109525310

  • 17/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 109525310

  • 16/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109525310

  • 16/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109525310

  • 16/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109525310

  • 16/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109525310

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    Processo: 3000641-22.2024.8.06.0011 Requerente: DAVID DA SILVA FREIRE - CPF: *00.***.*70-71 (AUTOR)  ALAN DE LIMA TAVARES - OAB CE46471 - CPF: *69.***.*48-54 (ADVOGADO) Requerido: TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (REU)  FABIO RIVELLI registrado(a) civilmente como FABIO RIVELLI - OAB CE30773-S - CPF: *26.***.*60-41 (ADVOGADO)  ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - OAB CE45456 - CPF: *05.***.*27-00 (ADVOGADO) T E R M O    D E   A U D I Ê N C I A   D E  C O N C  I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: DAVID DA SILVA FREIRE - CPF: *00.***.*70-71 Advogado:  ALAN DE LIMA TAVARES - OAB CE46471 - CPF: *69.***.*48-54 Promovida TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60: id 109406032 - Petição (CARTA E SUBSTABELECIMENTO EDITAVEL AREA 400 TAM CNPJ 02.012.862 CE) Juntado por ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 14/10/2024 11:39:34 Matheus Farias (Não verificado) 15:01 MATHEUS FARIAS SANTOS, CPF: *18.***.*07-15 - Preposto TAM Aos 15 dias do mês de outubro de 2024, às 15:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.

    Link ÚNICO: https://link.tjce.jus.br/601961 Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

    Dada a palavra, a parte promovida TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60 apresentou proposta de acordo, que não foi aceita pela parte autora, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 109456929 - Petição (1 PETICAO 1526172) Juntado por FABIO RIVELLI - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 14/10/2024 23:10:03, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora DAVID DA SILVA FREIRE - CPF: *00.***.*70-71 requereu prazo para a juntada da réplica à peça de defesa e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

    Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

    Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

    Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

    Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA

  • 15/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109525310

  • 15/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109525310

  • 15/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109525310

  • 15/10/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109525310

  • 15/10/2024 15:20

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 15:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 14/10/2024 23:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 00:00

    Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89696251

  • 23/07/2024 00:00

    Publicado Citação em 23/07/2024. Documento: 89696250

  • 22/07/2024 00:00

    Citação

      COMARCA DE FORTALEZA  18ª Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Av.

    K, nº 130, 1ª Etapa, José Walter FORTALEZA - CE - CEP: 60750-100 Fones (85): 98138.2942 (só whatsapp) e 3492.8373 (só fixo).

    Abaixo,  link de balcão virtual https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA   Processo nº 3000641-22.2024.8.06.0011                                                                                        Promovente: AUTOR: DAVID DA SILVA FREIRE Promovido: Nome: TAM LINHAS AEREASEndereço: AC Aeroporto Pinto Martins, 3000, Avenida Senador Carlos Jereissati 3000, Serrinha, FORTALEZA - CE - CEP: 60741-900 CARTA DE CITAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) FABIO RIVELLITAM LINHAS AEREAS             Em cumprimento à determinação do Juiz de Direito, JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO, referente aos autos nº  3000641-22.2024.8.06.0011, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) de todos os termos da Petição Inicial, cujo conteúdo poderá ser acessado através da chave de acesso informada abaixo, conforme o disposto no art. 18 da Lei nº 9.099/95, extraída dos autos supramencionado, dando-lhe ciência de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o *dia 15/10/2024 15:00 horas.

    A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, através de utilização de link ou código QR abaixo, no *dia e hora já marcadas.

    Terá acesso virtual aos documentos da reclamação usando-se as chaves** de acesso abaixo listadas, uma a uma, no endereço eletrônico  https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

    Ao colocar as chaves abaixo listadas em em "Número do documento" e clicar em "consultar", obtém-se a visualização.

    Caso tenha dificuldade de entender este documento ou deseje maiores explicações, poderá utilizar-se dos fones(85) 3433.4960 (whatsapp) ou fone 3492.8373(fixo), de segunda a sexta, entre 9 e 18 horas, nos dias úteis.

    OBSERVAÇÃO: O não comparecimento à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

    Comparecendo a parte promovida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento.

    SEGUEM: CHAVES**, LINK E QR CODE ABAIXO.     Documentos associados ao processo T�tuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24050616205483400000083644604 exordial david freire x latam Petição 24050616205493600000083644605     15 HORAS https://link.tjce.jus.br/601961 ou use esse Código QR      ALVARO BRITO GONCALVES DE AGUIAR  - Assinado de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO - Fortaleza-CE, 20 de junho de 2024.  Para aferir a autenticidade do expediente e da respectiva assinatura digital, acessar o site http://portais.tjce.jus.br/pje/ Em seguida selecionar a opção menu 1º grau - consulta de autenticidade de documentos e digitar o número do documento, constante no final deste expediente. 

  • 22/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89696251

  • 22/07/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89696250

  • 19/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89696251

  • 19/07/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89696250

  • 06/05/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:21

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 15:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 06/05/2024 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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