25/11/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:32

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:56

Decorrido prazo de JONATHAN RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14681267
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14681267
27/09/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14681267
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 15:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/09/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024. Documento: 14411340
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 14411340
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000232-45.2024.8.06.9000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/09/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14411340
11/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 15:07

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:42

Conclusos para julgamento
09/09/2024 21:06

Conclusos para decisão
09/09/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 13498733
19/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE PROCESSO: 3000232-45.2024.8.06.9000 - PETIÇÃO CÍVEL (241).

AGRAVANTE: ESTADO DO CEARÁ.

AGRAVADO: JONATHAN RIBEIRO AMORIM DOS SANTOS. DESPACHO Em que pesem os argumentos postos no Agravo de Instrumento, reservo-me ao direito de analisar o pedido de antecipação da tutela recursal após a manifestação da parte agravada (formação do contraditório).

Assim, intime-se o agravado para que responda no prazo legal, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do presente recurso (CPC, art. 1.019, II).

Empós, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (CPC, art. 1.019, III).

Nota: antes da publicação do presente despacho, remetam-se os autos à Gerência de Distribuição para retificar a autuação do feito, fazendo constar como "Tipo de Ação", Agravo de Instrumento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 17 de julho de 2024.

Juíza Convocada Dra.

ELIZABETE SILVA PINHEIROPortaria 1550/2024
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 13498733
18/07/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13498733
18/07/2024 14:22

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/07/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:39

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 11:51

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/04/2024 18:55

Declarada incompetência
01/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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