TJCE - 3001313-04.2024.8.06.0246
1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 09:52
Conclusos para despacho
-
30/04/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/04/2025 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 14:06
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
01/03/2025 02:59
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DUARTE em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:59
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:58
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DUARTE em 28/02/2025 23:59.
-
01/03/2025 02:58
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 28/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 09:11
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 136459709
-
20/02/2025 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136459709
-
20/02/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, JUAZEIRO DO NORTE - CE - CEP: 63010-555 Whatsapp da Unidade : (88) 35664190 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3001313-04.2024.8.06.0246 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: JOSE MOREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da expedição da minuta de requisição de pagamento em anexo, a fim de efetuarem a conferência das informações cadastradas, conforme artigo 3º, inciso IV, alínea "a" da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ. Expedientes necessários.
JUAZEIRO DO NORTE, 19 de fevereiro de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI -
19/02/2025 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136459709
-
19/02/2025 11:50
Juntada de ato ordinatório
-
13/02/2025 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134207593
-
07/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134207593
-
06/02/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134207593
-
05/02/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2025 07:54
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 11:34
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
28/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 132832059
-
27/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 132832059
-
24/01/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132832059
-
23/01/2025 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
20/12/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 11:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
17/12/2024 11:29
Processo Reativado
-
11/12/2024 14:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2024 11:39
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 11:38
Transitado em Julgado em 01/10/2024
-
02/10/2024 09:35
Homologada a Transação
-
02/10/2024 07:53
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
01/10/2024 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
30/09/2024 22:46
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 00:29
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DUARTE em 06/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90033200
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90033200
-
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90033200
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555, Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190 Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência UNA designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 01/10/2024 às 15h30 Link para ingresso na audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDY3ZjFlMTEtOWU1Ny00YzJmLThmOTUtY2Y3YjgxOTdiZDYx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cfe44b40-7477-49ae-bf4b-145c43a41457%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/7c3c6a Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo: A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular. Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma hibrida.
Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD: Intime a parte autora: JOSE MOREIRA DOS SANTOS para comparecimento a audiência virtual designada. Cite/Intime a parte requerida: CAGECE para comparecimento a audiência virtual designada. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. PALOMA ALCANTARA CRUZ Mat. 52163 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams: Instalação do programa Microsoft Teams NO SMARTPHONE / TABLET: 1.
Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE). 2.
Instale o App do Microsoft Teams. 3.
Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale. 4.
Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE. 5.
Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.
Tenha em mãos um documento de identificação com foto NO COMPUTADOR: Não há necessidade de instalar o programa. 1.
Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.
Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams. 3.
Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela. 4.
Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora. 5.
Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.
Tenha em mãos um documento de identificação com foto -
31/07/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90033200
-
31/07/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 14:50
Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
23/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89632352
-
22/07/2024 12:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3001313-04.2024.8.06.0246 Polo Ativo: JOSE MOREIRA DOS SANTOS Representantes Polo Ativo: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DUARTE Polo Passivo: CAGECE Representantes Polo Passivo: DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, emende a inicial, apresentando comprovante de residência de sua titularidade, ou, ainda, declaração de residência, com o fim de verificar a competência territorial deste 1º Juizado de Juazeiro do Norte, sob pena de extinção.
Cumprida a diligência, determino a redesignação de audiência Una. CITE-SE a promovida para conhecimento da presente demanda, bem como para comparecimento à Audiência UNA eletronicamente designada nestes autos, sob pena de revelia. INTIME-SE a Parte Autora da sobredita audiência, advertindo-a de que o não comparecimento ensejará a extinção do processo, conforme ventilado no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Por ocasião da confecção dos atos de comunicação, intimem-se as partes, dando ciência de que esta Unidade Judiciária foi incluída no projeto piloto do Juízo 100% Digital do TJCE, conforme Portaria 1539/2020, e que todos os atos neste processo serão realizados no formato virtual e remoto, prioritariamente, devendo as partes e advogados, informarem, obrigatoriamente, no primeiro contato com o processo subsequente a este ato, os respectivos números de telefones/ WhatsApp e e-mails para comunicação. Exp. nec.
Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO -
22/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89632352
-
19/07/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89632352
-
19/07/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 08:59
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:15
Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 10:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
-
17/07/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001364-58.2024.8.06.0167
Diego Petterson Brandao Cedro
Claro S/A
Advogado: Diego Petterson Brandao Cedro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 26/03/2024 14:03
Processo nº 3001214-33.2024.8.06.0020
Janildo Cosmo Caetano
Arlindo Calixto da Silva
Advogado: Jose Itoni do Couto Rocha Filho
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 18/07/2024 11:49
Processo nº 3000054-70.2024.8.06.0020
Ebazar.com.br. LTDA
Stenio Fernandes Junior
Advogado: Stenio Fernandes Junior
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/01/2024 20:30
Processo nº 3000109-96.2024.8.06.0092
Maria Lucia Pinto de Oliveira
Expresso Guanabara S A
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 12/03/2024 11:24
Processo nº 3000781-53.2024.8.06.0012
For Life Maraponga Condominio Clube Resi...
Paulo de Tarso Alves Pereira
Advogado: Ines Rosa Frota Melo
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 10/04/2024 13:48