TJCE - 0190123-51.2016.8.06.0001

03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59.

28/03/2025 03:57

Decorrido prazo de FELIPE MEDEIROS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:57

Decorrido prazo de WENDELL SARAIVA CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:57

Decorrido prazo de FELIPE MEDEIROS FREITAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 03:57

Decorrido prazo de WENDELL SARAIVA CARVALHO em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 09:34

Arquivado Definitivamente

11/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137909745

10/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137909745

08/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137909745

07/03/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 10:27

Extinto o processo por desistência

03/03/2025 21:36

Conclusos para despacho

23/12/2024 09:06

Juntada de documentos diversos

25/11/2022 11:03

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/09/2022 22:15

Mov. [50] - Apensado: Apensado ao processo 0207154-11.2021.8.06.0001 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Plano de Classificação de Cargos

15/05/2018 08:07

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

15/05/2018 08:06

Mov. [48] - Certidão emitida

15/05/2018 07:55

Mov. [47] - Decurso de Prazo

10/05/2018 16:17

Mov. [46] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos à E. TURMA RECURSAL.Remeto os autos à Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão.Fortaleza/CE, 08 de maio de 201

08/05/2018 15:13

Mov. [45] - Conclusão

08/05/2018 14:16

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10244107-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/05/2018 13:21

24/04/2018 12:26

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 1889 Página: 468/472

20/04/2018 10:06

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018 14:20

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018 07:18

Mov. [40] - Conclusão

10/04/2018 18:39

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10184845-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 10/04/2018 18:21

06/04/2018 15:30

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0296/2018 Data da Disponibilização: 05/04/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 1877 Página: 620/621

04/04/2018 13:24

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018 13:10

Mov. [36] - Certidão emitida

27/03/2018 18:13

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2018 09:39

Mov. [34] - Concluso para Sentença

28/02/2018 20:31

Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10101754-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/02/2018 17:16

28/02/2018 11:10

Mov. [32] - Certidão emitida

16/02/2018 16:57

Mov. [31] - Mero expediente: R.H.Retornem os autos ao Ministério Público conforme requestado na petição de fls.493/502.À Secretaria Judiciária.Fortaleza, 16 de fevereiro de 2018Carlos Rogério fcaundo Juiz de Direito

16/02/2018 11:57

Mov. [30] - Conclusão

18/01/2018 11:14

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10021142-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/01/2018 10:49

16/01/2018 13:14

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 15/01/2018 Data da Publicação: 16/01/2018 Número do Diário: 1824 Página: 305/307

12/01/2018 08:37

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2017 10:49

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2017 08:15

Mov. [25] - Concluso para Sentença

18/10/2017 07:30

Mov. [24] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10539985-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/10/2017 15:45

17/10/2017 09:09

Mov. [23] - Certidão emitida

16/10/2017 14:12

Mov. [22] - Mero expediente: R.H.Tendo em vista o parecer ministerial de fls. 475/482, e a manifestação de fls. 482 e os documentos acompanhantes, determino que os autos sigam com vistas ao representante ministerial.

17/05/2017 22:42

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10220881-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2017 11:09

15/05/2017 09:08

Mov. [20] - Concluso para Sentença

12/05/2017 23:35

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10212168-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/05/2017 11:02

19/04/2017 10:07

Mov. [18] - Certidão emitida

17/04/2017 15:51

Mov. [17] - Mero expediente: R. H. Abra-se vista ao Ministério Público. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Paulo de Tarso Pires Nogueira Juiz de Direito respondendo

11/04/2017 09:58

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/03/2017 15:08

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10107015-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/03/2017 10:12

10/03/2017 09:58

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0198/2017 Data da Disponibilização: 09/03/2017 Data da Publicação: 10/03/2017 Número do Diário: 1628 Página: 355/357

08/03/2017 13:13

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2017 11:02

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2017 07:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

28/02/2017 11:57

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10086677-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 28/02/2017 10:51

30/01/2017 17:35

Mov. [9] - Certidão emitida

30/01/2017 17:35

Mov. [8] - Documento

30/01/2017 17:34

Mov. [7] - Documento

28/01/2017 23:15

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0068/2017 Data da Disponibilização: 25/01/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 1599 Página: 350 - 355

25/01/2017 11:42

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/009855-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/01/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 353 - Daniel Melo de Cordeiro

24/01/2017 11:38

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2017 16:50

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2016 13:45

Mov. [2] - Concluso para Despacho

13/12/2016 13:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio