TJCE - 0029523-91.2016.8.06.0151

25/10/2024 09:49

Arquivado Definitivamente

16/09/2024 14:36

Recebidos os autos

16/09/2024 14:36

Juntada de despacho

06/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 13:39

Juntada de Informações

23/05/2024 23:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 14:13

Conclusos para despacho

06/05/2024 14:13

Juntada de Certidão

15/04/2024 03:37

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/03/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024 16:39

Conclusos para despacho

18/03/2024 09:33

Juntada de Petição de apelação

22/01/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024 07:54

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2023 09:06

Conclusos para julgamento

19/12/2023 09:06

Cancelada a movimentação processual

19/10/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 10:46

Conclusos para despacho

13/04/2023 09:12

Juntada de ato ordinatório

02/02/2023 10:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 17:07

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022 01:05

Mov. [106] - Certidão emitida

30/09/2022 18:04

Mov. [105] - Certidão emitida

30/09/2022 10:24

Mov. [104] - Mero expediente: Recebi hoje. Defiro a dilação de prazo conforme requerido às págs. 90/91. Intime-se. Expedientes necessários.

28/09/2022 17:40

Mov. [103] - Concluso para Despacho

28/09/2022 17:39

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

28/09/2022 09:00

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01818287-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2022 08:39

19/09/2022 00:59

Mov. [100] - Certidão emitida

09/09/2022 08:40

Mov. [99] - Documento

09/09/2022 08:38

Mov. [98] - Certidão emitida

08/09/2022 09:34

Mov. [97] - Certidão emitida

18/07/2022 11:42

Mov. [96] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Levantada a suspensão conforme determinado na decisão de fls. 66 (processo suspenso até o julgamento dos embargos).

31/05/2022 09:31

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022 08:44

Mov. [94] - Concluso para Despacho

07/02/2022 10:22

Mov. [93] - Conclusão

01/12/2021 08:25

Mov. [92] - Encerrar análise

01/12/2021 08:24

Mov. [91] - Concluso para Despacho

30/11/2021 16:49

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00182090-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/11/2021 16:23

06/11/2021 01:01

Mov. [89] - Certidão emitida

26/10/2021 15:56

Mov. [88] - Certidão emitida

05/09/2021 18:14

Mov. [87] - Mero expediente: Recebi hoje. Ante a improcedência dos embargos à execução, intime-se a fazenda pública para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

30/08/2021 18:47

Mov. [86] - Concluso para Despacho

30/08/2021 18:46

Mov. [85] - Documento

30/08/2021 18:46

Mov. [84] - Certidão emitida

11/03/2021 05:40

Mov. [83] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: Decisão de pág. 66.

11/03/2021 05:35

Mov. [82] - Reativação: Decisão de retração tornando sem efeito a sentença de págs. 40-46.

21/01/2021 13:59

Mov. [81] - Concluso para Despacho

19/01/2021 15:48

Mov. [80] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que determinou a redistribuição de processos nas unidades cujas competências foram alteradas pela resolução 07/2020 do TJCE.

19/01/2021 15:48

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que determinou a redistribuição de processos nas unidades cujas competências foram alteradas pela resolução 07/2020 do TJCE.

07/01/2021 10:58

Mov. [78] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

31/01/2020 14:46

Mov. [77] - Apensado: Apenso o processo 0002310-08.2019.8.06.0151 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO TRIBUTÁRIO

28/01/2020 11:58

Mov. [76] - Certidão emitida

28/01/2020 11:57

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, de ordem do MM. Juiz de direito, Dr. Adriano Ribeiro Fur

04/12/2019 01:58

Mov. [74] - Conclusão

11/07/2019 12:59

Mov. [73] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/07/2019 12:59

Mov. [72] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Quixadá

28/05/2019 11:55

Mov. [71] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

28/05/2019 11:55

Mov. [70] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensor Público

22/05/2019 12:42

Mov. [69] - Mero expediente: Deste modo, diante da apresentação de embargos à execução pela parte executada, suspendo a presente demanda até o julgamento dos embargos.

22/05/2019 12:39

Mov. [68] - Recebimento

22/05/2019 12:39

Mov. [67] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Quixadá

30/04/2019 10:36

Mov. [66] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

24/04/2019 12:51

Mov. [65] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor

24/04/2019 12:49

Mov. [64] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Quixadá

24/04/2019 12:49

Mov. [63] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/04/2019 17:16

Mov. [62] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensor Público

09/04/2019 17:16

Mov. [61] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública

05/04/2019 08:44

Mov. [60] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria: vista ao Defensor Público

20/03/2019 08:51

Mov. [59] - Documento: PETIÇÃO

11/03/2019 17:49

Mov. [58] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

11/03/2019 17:49

Mov. [57] - Recebimento

11/03/2019 17:13

Mov. [56] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria: DO MUNIC. DE QUIXADÁ

24/01/2019 13:30

Mov. [55] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019 17:44

Mov. [54] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

10/01/2019 10:37

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

10/01/2019 10:29

Mov. [52] - Documento: RECURSO DE APELAÇÃO

23/11/2018 12:47

Mov. [51] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Procurador: INTIMAÇÃO REALIZADA PESSOALMENTE NA DATA DE 23/11/18

23/11/2018 12:29

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

21/11/2018 12:05

Mov. [49] - Remessa: AO PROCURADOR DO MUNICIPIO

08/11/2018 14:18

Mov. [48] - Expedição de Ofício

20/08/2018 15:06

Mov. [47] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/08/2018 15:06

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 3ª Vara da Comarca de Quixadá

15/08/2018 16:22

Mov. [45] - Recebidos os Autos pelo Advogado: CARGA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO

15/08/2018 16:22

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: CARGA AO PROCURADOR DO MUNICIPIO Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Erivelto Lima dos Santos

02/03/2018 10:06

Mov. [43] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PROVIDENCIAR INTIMAÇÃO DO MUNCÍPIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/03/2018 08:20

Mov. [42] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS Ante o exposto, por inexistir qualquer omissão, obscuridade, contradição ou dúvida na sentença, julgo improcedentes ambos os e

26/01/2018 14:18

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

26/01/2018 14:17

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

11/01/2018 10:06

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CARGA PROCURADORIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/12/2017 14:23

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando a realização de expedientes. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/12/2017 07:54

Mov. [37] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO PROVIDENCIAR EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/12/2017 07:53

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/12/2017 10:59

Mov. [35] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2017 11:47

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDAR DECURSO DE PRAZO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

01/09/2017 10:49

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Publicação no D. J - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/08/2017 10:17

Mov. [32] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 29/08/2017 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

28/08/2017 12:04

Mov. [31] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

28/08/2017 12:04

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardar publicação no DJ. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

28/08/2017 12:01

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL 2ª via. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

16/08/2017 11:43

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/08/2017 13:01

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/08/2017 12:59

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE O EXECUTADO POR EDITAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 5 DIAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

09/06/2017 11:25

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

09/06/2017 11:19

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

09/06/2017 11:16

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC. DO MUNICÍPIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

05/06/2017 14:33

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR ROMÁRIO FERNANDES RAFAEL FUNCIONARIO: LILIANE COSTA NO. DAS FOLHAS: 17 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/

02/06/2017 13:38

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS VISTA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/05/2017 16:40

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS expedientes - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/05/2017 16:38

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO intimar a parte autora para se manifestar acerca da certidão, no prazo de 5 dias. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/05/2017 09:30

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/05/2017 09:30

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

16/05/2017 08:27

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.26441-7 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/04/2017 10:09

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardar devolução de mandado. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/04/2017 10:06

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/04/2017 00:00

Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.26441-7 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/04/2017 11:26

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Á COMAN - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/04/2017 18:00

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/02/2017 16:19

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDAR REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/02/2017 16:16

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO, PORTARIA Nº 17/2016. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE HÁ MAIS DE 90 DIAS PARA CONFECÇÃO DE EXPEDIENTES, CUMPRIR O DESPACHO JÁ EXARADO COM A MAIOR B

25/07/2016 10:18

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ELABORAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

25/07/2016 10:13

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITAÇÃO DO EXECUTADO E DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

21/07/2016 10:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/07/2016 12:02

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

15/07/2016 15:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

15/07/2016 15:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

15/07/2016 15:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

15/07/2016 15:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ