13/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/10/2024 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109529815
18/10/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109529815
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0049497-63.2016.8.06.0071 Apensos: [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: REQUERENTE: MAURICIO DOS SANTOS SENA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte embargada (DJE) para no prazo de 5 dias apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de ID 96234691. Juazeiro do Norte/CE, 15 de outubro de 2024.

LARISSA LORRAYNE SOUZA SERRA LIMA Supervisor de Gabinete de 1º Grau
16/10/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109529815
16/10/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
14/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89074143
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n°: 0049497-63.2016.8.06.0071 Apensos: [] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] Requerente: AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS SENA Requerido: REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE Altere-se a Classe do Processo para Cumprimento de Sentença.

Trata-se de cumprimento de sentença no qual o demandado foi devidamente intimado para impugnar a execução, permanecendo inerte (id. 41013122), motivo pelo qual homologo os cálculos apresentados (id. 77323358).

Conforme dispõe o art. 85, 7º, do CPC, não impugnada a execução não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório.

Os cálculos foram atualizados até dezembro de 2023, sendo desnecessária a nova atualização do débito, conforme a Resolução 14/2023 do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE.

Determino o cadastramento e envio do ofício eletrônico de requisição do precatório junto ao Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), Cumprida as formalidades retromencionadas, proceda com a intimação das partes no processo de execução, na pessoa de seus respectivos procuradores e/ou sucessores habilitados, sobre o integral teor do ofício eletrônico de requisição, nos termos do artigo 1°, III, a, da Resolução 18/2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE.

Intimada as partes, encaminhe-se o ofício eletrônico de requisição do precatório através do SAPRE.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual (Portal).

Intime-se o exequente para apresentar os dados para expedição do precatório (DJE).

Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura eletrônica.

YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCARJuiz de Direito
24/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89074143
23/07/2024 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89074143
23/07/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/07/2024 09:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 14:03

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 73173441
15/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 73173441
14/12/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73173441
13/12/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:08

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
11/11/2022 15:32

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/08/2022 16:22

Mov. [70] - Concluso para Despacho
10/06/2022 14:27

Mov. [69] - Certidão emitida
23/03/2022 14:35

Mov. [68] - Certidão emitida
08/02/2022 11:48

Mov. [67] - Decurso de Prazo
15/12/2021 23:13

Mov. [66] - Concluso para Despacho
09/12/2021 05:32

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00342289-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2021 11:04
28/08/2021 00:34

Mov. [64] - Certidão emitida
17/08/2021 19:18

Mov. [63] - Certidão emitida
05/08/2021 15:46

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2021 10:52

Mov. [61] - Conclusão
02/07/2021 11:35

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00320936-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 02/07/2021 11:07
17/06/2021 18:05

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2021 13:55

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
16/02/2021 15:35

Mov. [57] - Conclusão
11/02/2021 12:03

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00304051-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/02/2021 11:04
10/10/2020 23:11

Mov. [55] - Certidão emitida
10/10/2020 23:10

Mov. [54] - Trânsito em julgado
28/09/2020 12:32

Mov. [53] - Concluso para Despacho
28/09/2020 12:09

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00329186-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2020 11:37
16/09/2020 00:50

Mov. [51] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/04/2020 08:23

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 2358
17/04/2020 12:14

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2020 15:19

Mov. [48] - Certidão emitida
16/04/2020 13:18

Mov. [47] - Informação
16/04/2020 11:16

Mov. [46] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/12/2019 07:29

Mov. [45] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente: STF RG 191;STF RG 542;STF RG 916
03/12/2019 09:43

Mov. [44] - Concluso para Sentença
13/06/2019 12:48

Mov. [43] - Decurso de Prazo
13/02/2019 10:52

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2019 Data da Disponibilização: 12/02/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2080 Página: 704-711
11/02/2019 11:26

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2018 22:38

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/11/2018 00:38

Mov. [39] - Certidão emitida
19/11/2018 14:05

Mov. [38] - Certidão emitida
19/11/2018 12:49

Mov. [37] - Certidão emitida
14/11/2018 12:51

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2018 16:25

Mov. [35] - Concluso para Despacho
10/08/2018 21:49

Mov. [34] - Conclusão
08/06/2018 16:08

Mov. [33] - Informações: REMESSA DOS AUTOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO.
08/06/2018 12:19

Mov. [32] - Informações: Processo encaminhado ao Núcleo de Digitalização
17/11/2017 18:12

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA J-8 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
07/11/2017 08:06

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
07/11/2017 08:05

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JAMILLE COSTA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA MESA 14, JUNTAR PETIÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
30/10/2017 11:02

Mov. [28] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JAMILLE COSTA FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2017 - Local: 1
27/10/2017 15:41

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA - 14 PARA JUNTADA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
27/10/2017 15:40

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: WILIIAM MARDEM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
27/10/2017 15:39

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
10/10/2017 17:06

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: WILLIAM MARDEN PEREIRA MACHADO FUNCIONARIO: PAULO GENTIL NO. DAS FOLHAS: 74 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/10/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 1
25/09/2017 10:55

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS D-4 MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DE AUTOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
19/09/2017 16:41

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DO TERMO DE AUIDÊNCIA DA CEJUSC - ESTANTE - D- 04 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
23/05/2017 09:25

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE DES.AUD.CEJUSC-ESTANTE PRETA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/05/2017 16:55

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA - 06 - PARA PROVIDÊNCIA DOS EXPEDIENTES DO DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
12/05/2017 16:50

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
08/05/2017 08:38

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CARGA JUIZ - 08/05/2017 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
24/03/2017 10:24

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS MESA - J - - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/10/2016 11:39

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO D-12 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/09/2016 09:04

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE D-11 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/09/2016 09:01

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
14/09/2016 08:56

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
22/08/2016 16:28

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ESTANTE A-3 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
21/07/2016 14:53

Mov. [11] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
07/07/2016 14:51

Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
07/07/2016 14:45

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AUTOS REMETIDOS À COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
05/07/2016 15:49

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO MESA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
04/07/2016 17:40

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
28/06/2016 15:35

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS INICIAL ¿ ORDINÁRIA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
27/06/2016 12:03

Mov. [5] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO ( COMARCA DE CRATO ) - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO
24/06/2016 08:31

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO
24/06/2016 08:30

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO
24/06/2016 08:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO
23/06/2016 09:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo