TJCE - 0000552-48.2019.8.06.0036

08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162635284

08/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 162635284

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162635284

07/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162635284

04/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162635284

04/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162635284

04/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025 10:11

Embargos de declaração não acolhidos

01/04/2025 09:02

Conclusos para despacho

31/03/2025 19:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025 14:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/01/2025 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025 05:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACOIABA em 13/12/2024 23:59.

06/12/2024 04:37

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 05/12/2024 23:59.

02/12/2024 13:01

Conclusos para despacho

28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127136130

27/11/2024 03:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127136130

27/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127136130

26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127136130

26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127136130

26/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2024 16:06

Conclusos para despacho

22/11/2024 16:05

Juntada de Certidão

04/11/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 00:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 08:54

Conclusos para despacho

16/09/2024 14:21

Juntada de decisão

03/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/05/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 02/05/2024 23:59.

02/05/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83791979

09/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83791979

08/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83791979

08/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024 12:53

Conclusos para despacho

03/04/2024 14:45

Juntada de Petição de apelação

08/03/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:42

Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 07/03/2024 23:59.

03/03/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE LIMA BATISTA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024 03:19

Decorrido prazo de ADRINA FERREIRA em 29/02/2024 23:59.

05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78844167

05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78844167

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78844167

02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78844167

01/02/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78844167

01/02/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78844167

01/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024 00:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2023 14:41

Conclusos para despacho

30/06/2023 12:59

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/04/2023 17:58

Mov. [118] - Certidão emitida

01/03/2023 18:09

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023 09:06

Mov. [116] - Concluso para Despacho

16/02/2023 13:45

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WACB.23.01800357-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2023 13:36

13/02/2023 00:40

Mov. [114] - Certidão emitida

04/02/2023 02:38

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0029/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3010

02/02/2023 11:49

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023 11:43

Mov. [111] - Certidão emitida

02/02/2023 00:50

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WACB.23.01800199-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2023 00:21

07/12/2022 10:42

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022 11:00

Mov. [108] - Concluso para Despacho

30/11/2022 17:58

Mov. [107] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

30/11/2022 17:58

Mov. [106] - Expedição de documento

11/10/2022 15:38

Mov. [105] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

04/10/2022 08:59

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022 22:09

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0298/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940

03/10/2022 11:01

Mov. [102] - Concluso para Despacho

01/10/2022 09:05

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01802485-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2022 08:33

30/09/2022 02:34

Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 11:13

Mov. [99] - Mero expediente: R.h Intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às páginas 197/198. Expedientes necessários.

28/08/2022 00:29

Mov. [98] - Certidão emitida

25/08/2022 09:40

Mov. [97] - Concluso para Despacho

25/08/2022 09:05

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801933-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 08:55

17/08/2022 12:33

Mov. [95] - Certidão emitida

01/08/2022 16:33

Mov. [94] - Mero expediente: R.h Determino a intimação da Fazenda Pública nos termos do disposto no art.535, do CPC, ou seja, deverá também ser intimada para no prazo de 30 dias impugnar a execução, com as advertências constantes no §3º do mesmo dispositi

16/07/2022 00:39

Mov. [93] - Certidão emitida

05/07/2022 13:10

Mov. [92] - Concluso para Despacho

05/07/2022 13:10

Mov. [91] - Certidão emitida

04/07/2022 19:35

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WACB.22.01801489-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 04/07/2022 19:20

04/07/2022 08:56

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022 09:30

Mov. [88] - Concluso para Despacho

22/04/2022 10:10

Mov. [87] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/02/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-

09/12/2020 10:07

Mov. [86] - Recurso Eletrônico

09/12/2020 10:05

Mov. [85] - Certidão emitida

30/11/2020 12:25

Mov. [84] - Outras Decisões: Encaminhe-se os autos ao Egrégio TJCE

11/11/2020 20:45

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WACB.20.00166278-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 11/11/2020 20:16

28/10/2020 00:51

Mov. [82] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

29/09/2020 05:22

Mov. [81] - Certidão emitida

25/09/2020 09:33

Mov. [80] - Concluso para Despacho

24/09/2020 19:36

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WACB.20.00165924-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/09/2020 18:26

22/09/2020 18:44

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

22/09/2020 18:44

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0264/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 2458

10/09/2020 18:59

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020 17:55

Mov. [75] - Certidão emitida

03/07/2020 18:09

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020 20:20

Mov. [73] - Conclusão

29/06/2020 20:20

Mov. [72] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [71] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [70] - Petição

29/06/2020 20:20

Mov. [69] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [68] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [67] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [66] - Petição

29/06/2020 20:20

Mov. [65] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [64] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [63] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [62] - Petição

29/06/2020 20:20

Mov. [61] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [60] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [59] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [58] - Mandado

29/06/2020 20:20

Mov. [57] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [56] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [55] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [54] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [53] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [52] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [51] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [50] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [49] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [48] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [47] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [46] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [45] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [44] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [43] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [42] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [41] - Documento

29/06/2020 20:20

Mov. [40] - Documento

23/06/2020 11:59

Mov. [39] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS PARA O NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE 22

23/06/2020 11:59

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aracoiaba

23/06/2020 11:59

Mov. [37] - Recebimento

01/06/2020 11:52

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020 10:23

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2306

04/04/2020 06:06

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/02/2020 16:54

Mov. [33] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cynthia Pereira Petri Feitosa

18/02/2020 16:51

Mov. [32] - Petição: DA JUNTADA DA RÉPLICA

30/01/2020 15:55

Mov. [31] - Documento: DA PUBLICAÇÃO

30/01/2020 15:55

Mov. [30] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020 15:55

Mov. [29] - Documento: DA CERTIDÃO

24/01/2020 13:23

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2020 12:47

Mov. [27] - Certidão emitida

23/01/2020 16:14

Mov. [26] - Documento: DA CONTESTAÇÃO

14/11/2019 14:09

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2219

14/11/2019 14:09

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 2219

11/11/2019 17:01

Mov. [23] - Documento: DO TERMO DE AUDIENCIA

05/11/2019 14:53

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019 14:26

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019 11:53

Mov. [20] - Mandado

09/10/2019 11:52

Mov. [19] - Mandado: OFICIAL MENEZES

16/09/2019 15:15

Mov. [18] - Documento: DA PUBLICAÇÃO

16/09/2019 15:14

Mov. [17] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019 15:14

Mov. [16] - Documento: DA PUBLICAÇÃO

16/09/2019 15:13

Mov. [15] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2019 15:13

Mov. [14] - Documento: DA CERTIDÃO

09/09/2019 15:31

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 036.2019/001027-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2019 Local: Oficial de justiça -

05/09/2019 12:06

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0103/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Adrina Ferreira (OAB 38591/CE)

05/09/2019 12:06

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019 11:40

Mov. [10] - Certidão emitida

04/09/2019 18:13

Mov. [9] - Audiência Designada

04/09/2019 17:46

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

18/06/2019 13:43

Mov. [7] - Recebimento

18/06/2019 13:43

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aracoiaba

18/06/2019 08:38

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2019 13:19

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cynthia Pereira Petri Feitosa

12/06/2019 13:13

Mov. [3] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aracoiaba

12/06/2019 13:13

Mov. [2] - Recebimento

12/06/2019 10:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio