TJCE - 0120136-54.2018.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 06:50
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 21:34
Determinado o arquivamento definitivo
-
26/02/2025 16:46
Juntada de Ofício
-
06/12/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
03/12/2024 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 02/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 02:34
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 22/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115660841
-
13/11/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
13/09/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 00:37
Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA em 06/08/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/07/2024. Documento: 89713653
-
22/07/2024 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0120136-54.2018.8.06.0001 [Descontos Indevidos] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GURGEL MOTA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA Conforme Petição de ID 61099196, a requerente acordou com os cálculos apresentados pela Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua (IDs 61099188, 61099189 e 61099190), sendo este o valor de R$ 30.641,19. Intimada, a parte ré não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela CFCB, conforme certidão de ID 61096204. Adentrando no exame do mérito executivo, em razão da não manifestação pela parte ré acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria, reconheço como devido o valor de R$ 30.641,19.
De consequência, rejeito, de pronto, toda e qualquer tentativa futura de rediscussão da aludida quantia, ou discussão da metodologia aplicada para sua apuração, salvo, inclusive a modo ex officio, hipótese de comprovado erro material. Diante disso, determino: (1) Estando as informações bancárias necessárias à expedição da requisição de pagamento nos autos (ID 87381360), à SEJUD para confeccionar o Precatório no sistema SAPRE a prol da parte exequente MARIA DE FÁTIMA GURGEL MOTA (CPF: 119.769.853-1), Titular da Conta Corrente nº 702.992-6, da Agência 1605-5 do Banco do Brasil e chave Pix CPF: 119.769.853-1, no valor de R$ 30.641,19. (2) Elaborado junto ao SAPRE o Precatório, encaminhe-se o ofício retromencionado ao setor de precatórios do Tribunal de Justiça, devendo aguardar os autos em arquivo, até a notícia do pagamento. Intimem-se as partes dessa desta decisão. Assinados e datados digitalmente. -
22/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024 Documento: 89713653
-
19/07/2024 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89713653
-
19/07/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 18:02
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/05/2024 18:46
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
23/04/2024 14:49
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
03/08/2023 11:08
Conclusos para decisão
-
23/07/2023 23:39
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2023 06:50
Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
29/03/2023 14:23
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
28/03/2023 14:56
Mov. [97] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
28/03/2023 14:56
Mov. [96] - Decurso de Prazo: FP - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
29/08/2022 13:10
Mov. [95] - Encerrar análise
-
25/08/2022 20:40
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 2914
-
24/08/2022 11:46
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2022 09:40
Mov. [92] - Documento Analisado
-
23/08/2022 19:15
Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2022 17:44
Mov. [90] - Conclusão
-
24/05/2022 10:05
Mov. [89] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
24/05/2022 10:04
Mov. [88] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/05/2022 12:58
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089869-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 12:51
-
10/05/2022 20:12
Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0545/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840
-
09/05/2022 13:37
Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0545/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Planilha de Cálculo apresentada nas fl. 207/209, pela Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Expedientes necessários.
-
09/05/2022 13:30
Mov. [84] - Documento Analisado
-
09/05/2022 12:43
Mov. [83] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a Planilha de Cálculo apresentada nas fl. 207/209, pela Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Expedientes necessários.
-
09/05/2022 09:36
Mov. [82] - Concluso para Despacho
-
04/05/2022 17:48
Mov. [81] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
04/05/2022 17:47
Mov. [80] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
-
04/05/2022 17:46
Mov. [79] - Documento
-
01/02/2022 09:02
Mov. [78] - Encerrar análise
-
01/02/2022 09:00
Mov. [77] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
-
01/02/2022 08:58
Mov. [76] - Documento Analisado
-
31/01/2022 11:12
Mov. [75] - Mero expediente: Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua para apuração dos valores devidos. Expedientes necessários.
-
28/01/2022 11:52
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
02/12/2021 08:27
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02472777-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 13:17
-
24/11/2021 21:01
Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0646/2021 Data da Publicação: 25/11/2021 Número do Diário: 2741
-
23/11/2021 01:49
Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/11/2021 16:10
Mov. [70] - Documento Analisado
-
16/11/2021 15:19
Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2021 15:44
Mov. [68] - Conclusão
-
06/08/2021 15:09
Mov. [67] - Certidão emitida
-
06/08/2021 15:08
Mov. [66] - Decurso de Prazo
-
11/02/2021 03:48
Mov. [65] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
06/02/2021 02:26
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545
-
06/02/2021 02:26
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545
-
04/02/2021 12:30
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/02/2021 10:40
Mov. [61] - Documento Analisado
-
03/02/2021 10:52
Mov. [60] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2020 12:49
Mov. [59] - Conclusão
-
05/11/2020 20:48
Mov. [58] - Certidão emitida
-
05/11/2020 20:47
Mov. [57] - Decurso de Prazo
-
19/06/2020 09:15
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0464/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 2397
-
17/06/2020 10:38
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2020 16:13
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2019 13:21
Mov. [53] - Conclusão
-
09/09/2019 12:37
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01529980-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2019 12:06
-
02/09/2019 10:05
Mov. [51] - Mero expediente: R. H. Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas d
-
30/08/2019 18:24
Mov. [50] - Trânsito em julgado
-
30/08/2019 11:10
Mov. [49] - Conclusão
-
30/08/2019 11:10
Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
-
30/08/2019 11:10
Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 24/07/2019 09:00:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MÔNICA LIMA CHAVES
-
09/10/2018 14:16
Mov. [46] - Recurso Eletrônico
-
09/10/2018 14:15
Mov. [45] - Certidão emitida
-
04/10/2018 17:46
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
19/09/2018 16:35
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10544800-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/09/2018 15:59
-
18/09/2018 09:21
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0767/2018 Data da Disponibilização: 17/09/2018 Data da Publicação: 18/09/2018 Número do Diário: 1989 Página: 655/658
-
14/09/2018 09:21
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/09/2018 14:19
Mov. [40] - Encerrar análise
-
11/09/2018 12:46
Mov. [39] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/09/2018 15:09
Mov. [38] - Conclusão
-
05/09/2018 17:52
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10514228-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 05/09/2018 17:12
-
29/08/2018 09:59
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
28/08/2018 08:18
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0728/2018 Data da Disponibilização: 27/08/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 1975 Página: 439/442
-
27/08/2018 09:56
Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10488790-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2018 09:21
-
24/08/2018 09:41
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2018 14:58
Mov. [32] - Certidão emitida
-
23/08/2018 09:19
Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/06/2018 17:30
Mov. [30] - Encerrar análise
-
29/05/2018 09:27
Mov. [29] - Concluso para Sentença
-
29/05/2018 08:39
Mov. [28] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10286316-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/05/2018 11:02
-
24/05/2018 13:51
Mov. [27] - Certidão emitida
-
24/05/2018 11:55
Mov. [26] - Mero expediente: Recebidos hoje.Conclusos.Enviem-se os autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
-
24/05/2018 11:23
Mov. [25] - Concluso para Despacho
-
23/05/2018 20:29
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10278541-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/05/2018 17:29
-
23/05/2018 20:29
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10278541-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/05/2018 17:29
-
21/05/2018 23:57
Mov. [22] - Encerrar análise
-
11/05/2018 14:36
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 1900 Página: 304/306
-
08/05/2018 13:45
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2018 10:47
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2018 10:21
Mov. [18] - Concluso para Despacho
-
07/05/2018 19:18
Mov. [17] - Certidão emitida
-
07/05/2018 19:17
Mov. [16] - Documento
-
07/05/2018 19:16
Mov. [15] - Documento
-
07/05/2018 18:09
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10242208-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 16:59
-
30/04/2018 14:19
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2018 Data da Disponibilização: 27/04/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 1893 Página: 523/524
-
27/04/2018 09:20
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/092886-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Naia Carvalho de Oliveira
-
26/04/2018 11:46
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/04/2018 11:36
Mov. [10] - Encerrar análise
-
26/04/2018 11:35
Mov. [9] - Certidão emitida
-
25/04/2018 09:55
Mov. [8] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2018 10:54
Mov. [7] - Concluso para Despacho
-
20/04/2018 17:34
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10208598-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2018 17:07
-
17/04/2018 12:26
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 1884 Página: 383/385
-
13/04/2018 12:34
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2018 11:46
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/04/2018 10:34
Mov. [2] - Concluso para Despacho
-
03/04/2018 10:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2018
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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