TJCE - 0096899-20.2015.8.06.0090

23/07/2025 00:00

Publicado Decisão em 23/07/2025. Documento: 165704637

22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165704637

21/07/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165704637

21/07/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025 10:18

Conclusos para despacho

17/07/2025 15:47

Juntada de Petição de resposta

12/07/2025 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162600471

02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162600471

02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162600471

01/07/2025 21:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162600471

01/07/2025 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162600471

01/07/2025 21:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025 11:56

Conclusos para despacho

30/06/2025 11:51

Realizado Cálculo de Liquidação

04/06/2025 15:06

Juntada de informação

13/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2025 13:13

Conclusos para despacho

31/01/2025 09:17

Juntada de Petição de ciência

29/01/2025 04:52

Decorrido prazo de EDILANIA DE AQUINO SOUZA em 28/01/2025 23:59.

21/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 131643726

14/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 131643726

08/01/2025 00:00

Intimação

07/01/2025 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131643726

07/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 08:18

Conclusos para despacho

05/01/2025 16:11

Realizado Cálculo de Liquidação

08/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

08/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024 13:53

Conclusos para despacho

07/08/2024 15:39

Juntada de Petição de resposta

26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89583081

25/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89583081

24/07/2024 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89583081

24/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 08:28

Conclusos para despacho

06/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 12:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/02/2024 17:20

Conclusos para despacho

01/02/2024 11:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição

18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 69239908

17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 69239908

16/01/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69239908

16/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/06/2023 20:16

Conclusos para despacho

23/06/2023 17:36

Mov. [119] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/06/2023 10:05

Mov. [118] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022 09:43

Mov. [117] - Recurso Eletrônico

29/11/2022 09:42

Mov. [116] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

29/11/2022 09:39

Mov. [115] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, conforme certidão retro.

05/09/2022 00:28

Mov. [114] - Certidão emitida

25/08/2022 14:42

Mov. [113] - Certidão emitida

26/07/2022 08:20

Mov. [112] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no provimento judicial retro.

29/03/2022 11:56

Mov. [111] - Conclusão

29/03/2022 11:56

Mov. [110] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

29/03/2022 11:56

Mov. [109] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

29/03/2022 11:48

Mov. [108] - Certidão emitida

02/03/2022 17:30

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 16:20

Mov. [106] - Concluso para Despacho

31/01/2022 10:55

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01800391-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2022 10:31

26/01/2022 21:22

Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0030/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 2771

25/01/2022 13:35

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022 21:48

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

17/01/2022 21:47

Mov. [101] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

17/01/2022 21:47

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

14/01/2022 14:25

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022 11:43

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022 11:38

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 14:22

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

13/12/2021 10:57

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00171037-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/12/2021 10:51

13/12/2021 09:03

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00171027-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 13/12/2021 08:50

06/12/2021 12:28

Mov. [93] - Informação

01/12/2021 22:24

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0757/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 2746

30/11/2021 02:11

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021 14:39

Mov. [90] - Certidão emitida

29/11/2021 10:04

Mov. [89] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 18:08

Mov. [88] - Concluso para Despacho

18/10/2021 17:59

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00169880-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/10/2021 17:51

10/10/2021 00:44

Mov. [86] - Certidão emitida

29/09/2021 14:39

Mov. [85] - Certidão emitida

29/09/2021 14:38

Mov. [84] - Certidão emitida

01/09/2021 08:59

Mov. [83] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado às págs. 92.

28/04/2021 13:24

Mov. [82] - Concluso para Despacho

08/09/2020 17:45

Mov. [81] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [80] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [79] - Petição

08/09/2020 17:45

Mov. [78] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [77] - Petição

08/09/2020 17:45

Mov. [76] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [75] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [74] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [73] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [72] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [71] - Petição

08/09/2020 17:45

Mov. [70] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [69] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [68] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [67] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [66] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [65] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [64] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [63] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [62] - Petição

08/09/2020 17:45

Mov. [61] - Mandado

08/09/2020 17:45

Mov. [60] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [59] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [58] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [57] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [56] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [55] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [54] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [53] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [52] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [51] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [50] - Documento

08/09/2020 17:45

Mov. [49] - Documento

08/09/2020 17:44

Mov. [48] - Documento

04/06/2020 08:54

Mov. [47] - Mero expediente: Vistos etc. Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, dê-se vista ao embargado para manifestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2020 11:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/02/2020 11:43

Mov. [45] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PICO20000306753 - Complemento: Embargos de Declaração

07/02/2020 11:18

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/01/2020 16:08

Mov. [43] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO20000302897

24/01/2020 12:49

Mov. [42] - Recebimento

24/01/2020 12:49

Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Icó

11/01/2020 02:47

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019 05:11

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019 11:31

Mov. [38] - Recebimento

12/12/2019 11:31

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

12/12/2019 08:17

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2019 Data da Disponibilização: 11/12/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 2285 Página: 568

10/12/2019 11:39

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019 14:56

Mov. [34] - Informação

13/11/2019 19:08

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019 14:49

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/09/2019 14:22

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

18/09/2019 12:47

Mov. [30] - Processo eletrônico convertido em processo físico

17/09/2019 12:57

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019 12:57

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE

17/09/2019 12:05

Mov. [27] - Recebimento

17/09/2019 10:50

Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019 10:46

Mov. [25] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019 10:34

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Do

17/12/2015 11:58

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/12/2015 17:25

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/12/2015 17:22

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/12/2015 17:15

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dra. Josélia Moreira PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/12/2015 11:53

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dra. Josélia Moreira FUNCIONARIO: Ana Liane NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 09/01/2016 - L

09/12/2015 11:31

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

09/12/2015 09:38

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2015 09:53

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 03/12/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 14/12/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/11/2015 09:38

Mov. [15] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/08/2015 08:23

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/08/2015 08:02

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/08/2015 09:55

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/08/2015 09:55

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

06/08/2015 16:10

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/06/2015 10:57

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

02/06/2015 15:29

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

21/05/2015 17:24

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:32

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:32

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:30

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:30

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

20/05/2015 12:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ