TJCE - 0149696-12.2016.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 21:41
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2024 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 08:41
Conclusos para despacho
-
24/08/2024 01:34
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 01:03
Decorrido prazo de ELIESIO ROCHA ADRIANO em 14/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 00:00
Publicado Despacho em 31/07/2024. Documento: 89949959
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0149696-12.2016.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: ELIESIO ROCHA ADRIANO D E S P A C H O
Vistos.
INTIMEM-SE as partes a respeito do retorno dos autos a este Juízo, devendo ambas requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito, tendo em vista a certidão de trânsito em julgado de ID 86741366.
Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de julho de 2024. Gesilia Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
30/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89949959
-
29/07/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89949959
-
29/07/2024 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/07/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 11:32
Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
-
04/09/2023 12:43
Mov. [108] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
-
04/09/2023 12:43
Mov. [107] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/02/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Na
-
09/12/2022 11:26
Mov. [106] - Recurso Eletrônico
-
09/12/2022 11:24
Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
-
09/12/2022 11:20
Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
26/10/2022 21:37
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2022 Data da Publicacao: 27/10/2022 Numero do Diario: 2956
-
25/10/2022 02:05
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2022 18:00
Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2022 14:11
Mov. [100] - Concluso para Despacho
-
18/09/2022 16:54
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02380609-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/09/2022 16:30
-
11/09/2022 03:03
Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
01/09/2022 20:22
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2022 Data da Publicacao: 02/09/2022 Numero do Diario: 2919
-
31/08/2022 11:47
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
31/08/2022 09:00
Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
31/08/2022 09:00
Mov. [94] - Informação
-
16/08/2022 08:33
Mov. [93] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/08/2022 15:02
Mov. [92] - Concluso para Despacho
-
08/08/2022 10:46
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02279924-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 10:13
-
04/08/2022 03:44
Mov. [90] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
22/07/2022 13:53
Mov. [89] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
23/05/2022 10:14
Mov. [88] - Petição juntada ao processo
-
18/04/2022 16:23
Mov. [87] - Mero expediente | Manifeste-se a exequente sobre a peticao retro e documentos a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias.
-
14/04/2022 17:47
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02023136-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2022 17:37
-
06/04/2022 16:39
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02004957-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 06/04/2022 16:15
-
08/02/2022 10:06
Mov. [84] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/02/2022 17:07
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
01/02/2022 00:44
Mov. [82] - Certidão emitida
-
24/01/2022 16:19
Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01306897-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2022 15:55
-
21/01/2022 20:55
Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2022 Data da Publicacao: 24/01/2022 Numero do Diario: 2768
-
20/01/2022 11:37
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/01/2022 10:22
Mov. [78] - Certidão emitida
-
20/01/2022 10:17
Mov. [77] - Documento
-
20/01/2022 10:14
Mov. [76] - Documento
-
28/10/2021 08:09
Mov. [75] - Documento
-
28/10/2021 08:02
Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/09/2021 12:17
Mov. [73] - Conclusão
-
01/09/2021 12:17
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
-
01/06/2021 11:30
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02088780-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 10:21
-
24/05/2021 10:15
Mov. [70] - Certidão emitida
-
24/05/2021 10:15
Mov. [69] - Certidão emitida
-
20/05/2021 14:58
Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2021 11:03
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
17/05/2021 15:38
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01360943-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2021 15:11
-
13/05/2021 15:24
Mov. [65] - Certidão emitida
-
13/05/2021 15:24
Mov. [64] - Certidão emitida
-
13/05/2021 15:23
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/05/2021 15:12
Mov. [62] - Documento
-
13/05/2021 15:05
Mov. [61] - Certidão emitida
-
11/05/2021 16:04
Mov. [60] - Documento
-
19/06/2020 20:57
Mov. [59] - Conclusão
-
30/03/2020 11:53
Mov. [58] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/03/2020 10:20
Mov. [57] - Certidão emitida
-
24/03/2020 09:51
Mov. [56] - Conclusão
-
24/03/2020 09:50
Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/03/2020 12:47
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01146000-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2020 12:23
-
13/03/2020 10:19
Mov. [53] - Certidão emitida
-
13/03/2020 09:28
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e
-
06/02/2020 09:25
Mov. [51] - Decurso de Prazo
-
18/12/2019 23:58
Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
-
25/11/2019 09:56
Mov. [49] - Certidão emitida
-
21/11/2019 12:44
Mov. [48] - Certidão emitida
-
18/11/2019 17:50
Mov. [47] - Expedição de Edital
-
11/11/2019 17:59
Mov. [46] - Mero expediente | R.h. Cls. Apos frustrada a citacao epistolar e por mandado, cite-se por edital com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e voltem-me conclusos para tomar as medidas processuais cabiveis ao feito
-
11/11/2019 16:33
Mov. [45] - Concluso para Despacho
-
16/07/2019 10:20
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00672854-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2019 09:46
-
15/07/2019 14:21
Mov. [43] - Documento
-
12/07/2019 21:53
Mov. [42] - Certidão emitida
-
12/07/2019 21:52
Mov. [41] - Documento
-
05/07/2019 13:09
Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/159616-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2019 Local: Oficial de justica - Jose Iraguassu Teixeira Filho
-
03/07/2019 09:36
Mov. [39] - Mero expediente | R.h. Intime-se a exequente para requerer o que for de direito, no prazo de dez dias, sob pena de suspensao e arquivamento do processo. Exp.Nec.
-
02/07/2019 15:10
Mov. [38] - Concluso para Despacho
-
01/07/2019 14:30
Mov. [37] - Certidão emitida
-
01/07/2019 14:30
Mov. [36] - Documento
-
14/05/2019 11:59
Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/112201-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2019 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
-
07/02/2019 15:59
Mov. [34] - Citação/notificação | Em face do teor certificado em fl. 10, 17 e 26 e atestando a nao ocorrencia da citacao ora determinada por este Juizo, RENOVE-SE MANDADO DE CITACAO; desta feita, sob os ensinamentos previstos no art. 252 e seguintes do CP
-
24/01/2019 15:50
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
10/11/2018 14:01
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10669361-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2018 13:31
-
06/11/2018 18:34
Mov. [31] - Certidão emitida
-
06/11/2018 18:34
Mov. [30] - Documento
-
06/11/2018 18:33
Mov. [29] - Documento
-
31/10/2018 21:53
Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/250233-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2018 Local: Oficial de justica - Daniel Melo de Cordeiro
-
29/10/2018 14:04
Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | Abra-se vista a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensao e arquivamento do feito nos termos do art. 40 da LEF.
-
28/10/2018 21:20
Mov. [26] - Certidão emitida
-
28/10/2018 21:19
Mov. [25] - Documento
-
27/07/2018 15:49
Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/166537-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
-
29/06/2018 11:13
Mov. [23] - Mero expediente | Atenda-se como requerido a fl. 21/22. Empos, abre-se vista a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias.
-
28/06/2018 12:38
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
14/03/2018 18:49
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10131389-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2018 16:33
-
07/03/2018 10:25
Mov. [20] - Documento
-
24/11/2017 09:10
Mov. [19] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
08/10/2017 15:53
Mov. [18] - Certidão emitida
-
08/10/2017 15:53
Mov. [17] - Documento
-
04/09/2017 16:41
Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/174593-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2017 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha
-
01/09/2017 15:58
Mov. [15] - Citação/notificação | Atenda ao pedido de fl. 14. CITE-SE POR MANDADO.Cumprida a diligencia, abra-se vista a Exequente para propor as medidas cabiveis ao feito no prazo de 10 (dez) dias.
-
01/09/2017 08:45
Mov. [14] - Concluso para Despacho
-
31/08/2017 18:04
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10447484-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2017 14:43
-
30/08/2017 11:14
Mov. [12] - Documento
-
02/06/2017 08:02
Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria
-
17/01/2017 17:31
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Uma vez frustrada a citacao epistolar e por mandado, abra-se vista a exequente para requerer o que for de direito.
-
13/01/2017 16:53
Mov. [9] - Mandado
-
26/08/2016 11:10
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
25/08/2016 14:27
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, e em cumprimento ao despacho inicial, expeca-se mandado de citacao, penhora e avaliacao, ja que restou frustrada
-
25/08/2016 14:24
Mov. [6] - Certidão emitida
-
25/08/2016 14:23
Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)
-
02/08/2016 08:58
Mov. [4] - Expedição de Carta
-
13/07/2016 08:56
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/07/2016 16:35
Mov. [2] - Conclusão
-
05/07/2016 16:35
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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