11/07/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 01/04/2025 23:59.
15/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARREIRO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARREIRO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARREIRO em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2025. Documento: 137713515
07/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137713515
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137713515
06/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137713515
05/03/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137713515
05/03/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137713515
05/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/12/2024 18:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARREIRO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARREIRO em 19/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024. Documento: 129678536
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 129678536
10/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129678536
10/12/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:47

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89959170
30/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0051027-10.2020.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Pagamento] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MARREIRO MUNICIPIO DE MASSAPE $26,000.00 DECISÃO A se considerar o contido na certidão de ID. 85007499, homologo os valores apresentados na exordial e determino a expedição da RPV, nos termos requeridos, pelo sistema SAPRE. Para tanto, deverá a Secretaria, observando as disposições da Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2023 proceder a inclusão das minutas em referido sistema, intimando as partes, na sequência, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre seu conteúdo a fim de identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades. Caso as informações constantes nos autos sejam insuficiente para preenchimento completo da minuta, deverá a Secretaria, previamente, intimar a parte exequente para que indique, também no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Decorrido referido prazo, não havendo objeções, retornem os autos conclusos em fila específica para conferência, finalização e assinatura.

Por outro lado, caso sejam apontadas irregularidades por qualquer das partes, anotem-se os autos conclusos para decisão, salvo se o erro for meramente material, hipótese em que a Secretaria resta autorizada a proceder a correção independentemente de novo despacho, retornando os autos apenas para as providências finais.

Diligências e intimações necessárias.

Massapê, data da assinatura digital.

GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89959170
29/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89959170
29/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 25/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 01:57

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82638240
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82638240
18/03/2024 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82638240
18/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/03/2024 02:25

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:25

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80379174
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80379174
27/02/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80379174
27/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
27/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:26

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:24

Processo Desarquivado
24/08/2023 20:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 14:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 11:16

Conclusos para despacho
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:26

Decorrido prazo de PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:52

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/03/2023 14:59

Mov. [58] - Trânsito em julgado
08/03/2023 12:24

Mov. [57] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/11/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
08/03/2023 12:23

Mov. [56] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 22/11/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
15/10/2021 11:26

Mov. [55] - Recurso Eletrônico
15/10/2021 11:26

Mov. [54] - Certidão emitida
15/10/2021 11:24

Mov. [53] - Decurso de Prazo
29/08/2021 07:18

Mov. [52] - Certidão emitida
18/08/2021 13:01

Mov. [51] - Certidão emitida
16/08/2021 09:12

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), encaminho os autos para intimar a parte apelada para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Após, apresentadas ou não as contra
14/08/2021 11:20

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169945-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/08/2021 11:17
01/08/2021 07:18

Mov. [48] - Certidão emitida
23/07/2021 06:09

Mov. [47] - Certidão emitida
22/07/2021 21:41

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2021 Data da Publicação: 23/07/2021 Número do Diário: 2658
21/07/2021 11:58

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 09:03

Mov. [44] - Certidão emitida
21/07/2021 08:59

Mov. [43] - Informação
20/07/2021 11:19

Mov. [42] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 17:00

Mov. [41] - Conclusão
30/06/2021 15:07

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/05/2021 08:41

Mov. [39] - Conclusão
14/05/2021 08:37

Mov. [38] - Decurso de Prazo
27/03/2021 07:27

Mov. [37] - Certidão emitida
15/03/2021 14:17

Mov. [36] - Certidão emitida
28/02/2021 07:20

Mov. [35] - Certidão emitida
24/02/2021 17:46

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 10:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho
23/02/2021 16:38

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00165784-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 23/02/2021 15:35
23/02/2021 16:38

Mov. [31] - Entranhado: Entranhado o processo 0051027-10.2020.8.06.0121/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Regime Estatutário
23/02/2021 16:37

Mov. [30] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
18/02/2021 23:34

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554
17/02/2021 12:51

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2021 09:54

Mov. [27] - Informação
17/02/2021 09:47

Mov. [26] - Certidão emitida
17/02/2021 09:46

Mov. [25] - Certidão emitida
17/02/2021 09:45

Mov. [24] - Informação
12/02/2021 18:09

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 12:28

Mov. [22] - Concluso para Despacho
12/02/2021 12:28

Mov. [21] - Decurso de Prazo
22/01/2021 09:43

Mov. [20] - Conclusão
22/01/2021 09:43

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria Nº1724/2020
22/01/2021 09:43

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Portaria Nº1724/2020
22/01/2021 09:30

Mov. [17] - Certidão emitida
07/01/2021 22:01

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0535/2020 Data da Publicação: 08/01/2021 Número do Diário: 2524
18/12/2020 14:02

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0535/2020 Teor do ato: Em face da certidão de fl. 135, decreto a revelia da parte requerida, sem os efeitos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora se ainda há provas a produzir, no pra
17/12/2020 14:18

Mov. [14] - Mero expediente: Em face da certidão de fl. 135, decreto a revelia da parte requerida, sem os efeitos do art. 344 do CPC. Intime-se a parte autora se ainda há provas a produzir, no prazo de cinco dias. Exp. Nec.
17/12/2020 08:41

Mov. [13] - Concluso para Despacho
17/12/2020 08:41

Mov. [12] - Decurso de Prazo
10/11/2020 17:56

Mov. [11] - Mero expediente: Aguarda-se o decurso de prazo para resposta do município, a contar da data da audiência de conciliação frustrada(fls. 131/132).
09/11/2020 11:40

Mov. [10] - Concluso para Despacho
22/10/2020 14:35

Mov. [9] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020 11:23

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169927-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 10:49
14/10/2020 10:12

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020 09:21

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/10/2020 Hora 14:30 Local: Sala da CEJUSC Situacão: Realizada
07/10/2020 18:33

Mov. [5] - Mero expediente: Recebidos hoje. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, atentando-se para a forma determinada na Decisão de pág. 128. Expedientes Necessários.
07/10/2020 10:51

Mov. [4] - Conclusão
31/08/2020 19:56

Mov. [3] - Decisão Proferida: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334).
31/08/2020 10:39

Mov. [2] - Conclusão
31/08/2020 10:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Arts. 286, II, e art. 59, ambos do CPC/15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo