02/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FILIPE MACHADO MAGALHAES AMORIM em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:41

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138452688
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138452687
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 138452686
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138452688
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138452687
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 138452686
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3001550-63.2024.8.06.0173 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor do despacho de ID 137960532/pág. 437.

Tianguá/CE, 12 de março de 2025. Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138452688
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138452687
12/03/2025 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138452686
07/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:41

Conclusos para despacho
07/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:36

Alterado o assunto processual
07/03/2025 08:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:13

Alterado o assunto processual
15/02/2025 00:37

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:37

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133809568
31/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133809567
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133809568
30/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133809567
29/01/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133809568
29/01/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133809567
29/01/2025 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133271997
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133271997
23/01/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133271997
16/01/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 13:43

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/11/2024 01:01

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:49

Juntada de Petição de recurso
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115641789
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115641788
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115641787
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115641789
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115641788
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115641787
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115641789
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115641788
08/11/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115641787
31/10/2024 23:00

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
30/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:17

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90073457
01/08/2024 00:00

Publicado Citação em 01/08/2024. Documento: 90073456
01/08/2024 00:00

Publicado Citação em 01/08/2024. Documento: 90073455
31/07/2024 09:34

Confirmada a citação eletrônica
31/07/2024 04:29

Confirmada a citação eletrônica
31/07/2024 00:00

Citação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo nº 3001550-63.2024.8.06.0173 Ação: [Empréstimo consignado] Nome: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO PAN S.A., CITADO(A) de todos os termos da Inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do art. 18 da Lei 9.099/95, extraída dos autos supramencionado, bem como INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 30/10/2024 às 15:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/37ef8c Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência conciliatória. 3.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 4.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 5.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 6. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 8.

Ausência do promovente acarretará a extinção processo, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. 9. A ausência do promovido implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei 9.099/95). 10.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 30 de julho de 2024.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por FRANCISCO ANDERSON DA SILVA Analista Judiciário POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM Juiz de Direito
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90073457
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90073456
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90073455
30/07/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90073457
30/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90073456
30/07/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90073455
30/07/2024 10:35

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
28/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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