01/10/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 16:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:05

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 09:11

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/08/2024 00:16

Decorrido prazo de VICTOR MAIA BRASIL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2024. Documento: 89788400
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)31082036 PROCESSO:0230704-35.2021.8.06.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ZILDENE DA SILVA SANTIAGO e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros SENTENÇA Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por VICTOR MAIA BRASIL em desfavor do ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE FORTALEZA, tendo como objeto o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa.

Expedido o ofício requisitório de pequeno valor, as partes executadas depositaram o valor correspondente da execução diretamente na conta da parte exequente. É o relatório.

Decido.

Satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença formulado nos presentes autos, e o faço com arrimo nos Arts. 924, inciso II e 771, ambos do CPC/2015.

Honorários executivos já fixados em sede de decisão de homologação.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, baixa e anotações de estilo, arquivem-se os autos. Fortaleza - CE, 23 de julho de 2024.

Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89788400
27/07/2024 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89788400
26/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 17:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2024 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
04/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2024 08:09

Expedição de Mandado.
17/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/02/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:50

Conclusos para despacho
06/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:43

Decorrido prazo de VICTOR MAIA BRASIL em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/12/2023. Documento: 73152981
12/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023 Documento: 73152981
11/12/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73152981
11/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:51

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:52

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:35

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 07:14

Juntada de Certidão
17/07/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:31

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:25

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/06/2023 17:08

Mov. [138] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
12/06/2023 22:31

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0083/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093
06/06/2023 11:56

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 09:21

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2023 09:21

Mov. [134] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/06/2023 08:00

Mov. [133] - Documento Analisado
01/06/2023 17:57

Mov. [132] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 15:46

Mov. [131] - Conclusão
08/05/2023 14:40

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02037335-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 08/05/2023 14:32
08/12/2022 00:00

Mov. [129] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados
28/11/2022 17:36

Mov. [128] - Encerrar documento - restrição
28/10/2022 03:32

Mov. [127] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/10/2022 11:42

Mov. [126] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/10/2022 14:28

Mov. [125] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022 14:28

Mov. [124] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/10/2022 13:19

Mov. [123] - Documento Analisado
14/10/2022 17:31

Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022 16:17

Mov. [121] - Desarquivamento
06/10/2022 11:00

Mov. [120] - Conclusão
06/10/2022 10:28

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02425071-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/10/2022 10:05
27/09/2022 14:37

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
23/09/2022 20:27

Mov. [117] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0459/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 2934
22/09/2022 11:47

Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/09/2022 08:54

Mov. [115] - Documento Analisado
21/09/2022 13:09

Mov. [114] - Mero expediente: Reporto-me à petição de fls. 201-203. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido e concedo mais 15 (quinze) dias para o exequente acostar aos autos a procuração devidamente assinada pela curadora da parte autora. Intime-se
21/09/2022 09:30

Mov. [113] - Conclusão
20/09/2022 17:39

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02387224-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 17:24
14/09/2022 20:52

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0448/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927
13/09/2022 11:43

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2022 08:32

Mov. [109] - Documento Analisado
11/09/2022 12:36

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/09/2022 11:13

Mov. [107] - Encerrar análise
02/09/2022 10:03

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
17/08/2022 08:16

Mov. [105] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 17/08/2022 através da guia nº 001.1382450-37 no valor de 27,65
17/08/2022 08:13

Mov. [104] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 17/08/2022 através da guia nº 001.1382457-03 no valor de 16,82
16/08/2022 11:23

Mov. [103] - Conclusão
16/08/2022 10:59

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02299273-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/08/2022 10:39
16/08/2022 10:11

Mov. [101] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1382457-03 - Custas Intermediárias
16/08/2022 10:00

Mov. [100] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1382450-37 - Custas Intermediárias
06/08/2022 08:50

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
04/08/2022 11:45

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 08:17

Mov. [97] - Documento Analisado
03/08/2022 21:04

Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/08/2022 17:01

Mov. [95] - Conclusão
03/08/2022 16:50

Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02271321-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/08/2022 16:25
02/08/2022 11:35

Mov. [93] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
02/08/2022 11:35

Mov. [92] - Definitivo
29/07/2022 12:18

Mov. [91] - Mero expediente: Feito definitivamente julgado pelo TJCE. Ao ARQUIVO, no qual deverá permanecer o processo no aguardo da iniciativa da parte interessada. Exp. Nec.
26/07/2022 18:24

Mov. [90] - Conclusão
26/07/2022 18:24

Mov. [89] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
26/07/2022 18:24

Mov. [88] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/05/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
15/03/2022 14:49

Mov. [87] - Recurso Eletrônico
15/03/2022 14:49

Mov. [86] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau
15/03/2022 14:47

Mov. [85] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
15/03/2022 14:46

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 14:46

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
15/03/2022 14:46

Mov. [82] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
10/03/2022 16:59

Mov. [81] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 16:25

Mov. [80] - Encerrar documento - restrição
10/03/2022 14:24

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
19/02/2022 05:40

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2021 02:50

Mov. [77] - Certidão emitida
03/12/2021 10:58

Mov. [76] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/12/2021 07:25

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01461739-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/12/2021 12:15
29/11/2021 21:23

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2021 Data da Publicação: 30/11/2021 Número do Diário: 2744
29/11/2021 12:32

Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/11/2021 13:34

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2021 12:40

Mov. [71] - Certidão emitida
26/11/2021 12:40

Mov. [70] - Certidão emitida
26/11/2021 12:39

Mov. [69] - Certidão emitida
26/11/2021 12:39

Mov. [68] - Documento Analisado
26/11/2021 12:39

Mov. [67] - Informação
24/11/2021 07:58

Mov. [66] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 10:22

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição
05/10/2021 13:54

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
05/10/2021 13:09

Mov. [63] - Concluso para Sentença
23/09/2021 13:06

Mov. [62] - Certidão emitida
23/09/2021 13:06

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
23/09/2021 13:06

Mov. [60] - Decurso de Prazo
21/09/2021 16:35

Mov. [59] - Conclusão
21/09/2021 16:12

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01426741-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/09/2021 15:03
21/09/2021 13:39

Mov. [57] - Decurso de Prazo
04/09/2021 09:38

Mov. [55] - Certidão emitida
02/09/2021 17:33

Mov. [54] - Decurso de Prazo
31/08/2021 09:26

Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/08/2021 12:40

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
26/08/2021 00:45

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
24/08/2021 12:02

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2021 07:18

Mov. [49] - Certidão emitida
24/08/2021 07:18

Mov. [48] - Certidão emitida
24/08/2021 07:18

Mov. [47] - Certidão emitida
24/08/2021 07:18

Mov. [46] - Documento Analisado
22/08/2021 09:47

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2021 16:01

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
20/08/2021 15:43

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
20/08/2021 15:43

Mov. [42] - Certidão emitida
20/08/2021 15:42

Mov. [41] - Decurso de Prazo
12/08/2021 11:08

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
10/08/2021 11:07

Mov. [39] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02233726-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/08/2021 10:32
28/07/2021 20:47

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662
27/07/2021 11:40

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0230/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação de fls. 60-72, nos termos do Art. 350
27/07/2021 09:46

Mov. [36] - Documento Analisado
25/07/2021 23:07

Mov. [35] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação de fls. 60-72, nos termos do Art. 350 do CPC/2015. Exp. Nec.
19/07/2021 11:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho
19/07/2021 11:08

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01392240-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 10:59
22/06/2021 03:04

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0196/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635
17/06/2021 13:33

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0196/2021 Teor do ato: Fale a parte autora, no prazo legal, a respeito da contestação do Município de Fortaleza. Intime-se. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do Estado
17/06/2021 10:18

Mov. [30] - Documento Analisado
11/06/2021 16:51

Mov. [29] - Mero expediente: Fale a parte autora, no prazo legal, a respeito da contestação do Município de Fortaleza. Intime-se. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do Estado do Ceará. Expediente necessário.
31/05/2021 13:48

Mov. [28] - Concluso para Despacho
31/05/2021 01:36

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02085119-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/05/2021 01:26
25/05/2021 20:37

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0167/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
24/05/2021 11:15

Mov. [25] - Certidão emitida
24/05/2021 11:15

Mov. [24] - Documento
24/05/2021 11:13

Mov. [23] - Documento
24/05/2021 10:11

Mov. [22] - Certidão emitida
24/05/2021 10:11

Mov. [21] - Documento
24/05/2021 10:07

Mov. [20] - Documento
24/05/2021 01:43

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 17:48

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/087951-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2021 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
21/05/2021 17:48

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/087944-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/05/2021 Local: Oficial de justiça - Alexandre Justa Gurgel
21/05/2021 16:00

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2021 10:04

Mov. [15] - Conclusão
21/05/2021 09:15

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
21/05/2021 09:15

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
20/05/2021 21:15

Mov. [12] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 19:01

Mov. [11] - Concluso para Despacho
12/05/2021 05:04

Mov. [10] - Documento
10/05/2021 09:40

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: plantão civel
10/05/2021 09:40

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: plantão civel
10/05/2021 09:09

Mov. [7] - Certidão emitida
08/05/2021 17:57

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que encaminhei a decisão de fls. 22/25 (acompanhada de senhas de acesso) ao Oficial de Justiça escalado para o plantão de hoje, conforme comprovante de fl. 26. O referido é
08/05/2021 17:40

Mov. [5] - Documento
08/05/2021 16:50

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2021 16:01

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02040171-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/05/2021 15:58
08/05/2021 15:22

Mov. [2] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2021 14:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo