24/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:58

Processo Desarquivado
09/06/2025 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
06/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
26/02/2025 15:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/02/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:13

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:53

Conclusos para despacho
07/01/2025 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/12/2024 15:17

Juntada de Certidão
03/12/2024 16:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/10/2024 14:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/10/2024 12:45

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 01:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA VALDERINA DE SOUSA RODRIGUES em 20/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 99199502
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 99199502
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Processo nº: 3000258-71.2022.8.06.0057 S E N T E N Ç A Recebidos hoje.

Cuida-se de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte autora, objetivando a execução da obrigação de pagar imposta em sentença/acórdão, com trânsito em julgado, na qual o promovido apresentou embargos aduzindo excesso de execução, depositando o valor de R$ 6.254,40 (ID nº 65053215).

Encaminhados os autos para o Serviço de Cálculos Judiciais, do TJCE, foram apresentados os cálculos que constam do ID nº 89217419, apontando como valor correto R$ 3.569,43.

Determinada a intimação das partes, a parte autora pugnou pela expedição de alvará de levantamento; ao passo que o promovido nada manifestou. É o relatório, no essencial.

Decido.

A par da discussão acerca do quantum efetivamente devido, entendo que merece acolhimento deste juízo a planilha de cálculo apresentada pelo Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE, considerando que atenta adequadamente para os parâmetros de liquidação consignados no decisum exequendo.

Aplicável ao presente feito o disposto no art. 924, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Isto posto, HOLOLOGO o cálculo realizado pelo Serviço de Cálculos Judiciais do TJCE, declarando como líquido, certo e exigível o montante ali apontado.

Outrossim, diante do cumprimento da obrigação, hei por bem EXTINGUIR o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando o cumprimento espontâneo da condenação e a aquiescência da parte autora, entendo que as partes aceitaram tacitamente a decisão, nos termos do art. 1.000, parágrafo único do CPC.

EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento da quantia de R$ 3.569,43 em favor da parte promovente, na conta bancária indicada, em observância às determinações contidas na Portaria nº 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Outrossim, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor remanescente em favor da instituição financeira promovida.

Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito - documento assinado digitalmente -
28/08/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99199502
28/08/2024 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 14:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:00

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:36

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89301779
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89301779
02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89301779
01/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CARIDADE - VARA ÚNICA Conclusos.

Considerando a juntada de planilha elaborada pelo Serviço de Cálculos Judiciais e Precatórios do TJCE (ID nº 89217419), INTIMEM-SE as partes, através de seus patronos, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre referido documento.

Expedientes necessários.

Caridade/CE, data da assinatura digital. Caio Lima Barroso Juiz de Direito - documento assinado digitalmente -
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89301779
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89301779
01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89301779
31/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89301779
31/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89301779
31/07/2024 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89301779
30/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/07/2024 13:40

Conclusos para despacho
09/07/2024 13:40

Realizado Cálculo de Liquidação
29/09/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
21/09/2023 13:03

Juntada de Certidão
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:09

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 20/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 20:21

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/07/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:26

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/07/2023 23:59.
24/07/2023 17:29

Juntada de Petição de recurso
24/07/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:04

Processo Desarquivado
07/06/2023 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:49

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 01:36

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:36

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:57

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:43

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento
28/04/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
21/04/2023 03:13

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 19/04/2023 23:59.
14/04/2023 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 12:42

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:56

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:56

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 17:56

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:28

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
09/02/2023 17:00

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:29

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Caridade.
02/02/2023 17:31

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 06:43

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 06:08

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 06:53

Decorrido prazo de Paulo Eduardo Prado em 27/01/2023 23:59.
13/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
21/11/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 15:10

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:10

Audiência Conciliação designada para 03/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Caridade.
05/10/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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