13/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA LEITE em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:01

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA LEITE em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:06

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:00

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA BRUNO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 131493281
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 131493281
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 131493281
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 131493281
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131493281
26/03/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131493281
24/12/2024 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 11:34

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA LEITE em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89719371
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89719371
30/07/2024 00:00

Intimação

Número: 3000821-90.2019.8.06.0018 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Órgão julgador: 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CONSTRUTORA MARMOREAL LTDA - ME contra MARISTELA CAFE DE ALMEIDA e CARLOS ANTONIO CHAVES DE ALMEIDA, no bojo da qual foi rejeitada, por decisão de 09.05.2023, exceção de pré-executividade apresentada pelos devedores (fls. 105/106).

Ordenada a atualização monetário da dívida, em 17.07.2023 (fls. 118), foi apontada a cifra de R$7.156,30 (sete mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos) (fls. 130), a qual foi impugnada pela parte executada, inobstante esta não tenha apontado qual o valor que entendia ser devido (fls. 135/139).

Precisamente por isso foi ordenado o prosseguimento da execução, com o bloqueio de ativos dos devedores (fls. 140).

Protocolada ordem de bloqueio junto ao Sisbajud, em 01.07.2024 (fls. 142/143), apenas sete dias depois a parte executada voltou a peticionar rogando por desbloqueio, sob a alegativa de que teriam sido bloqueados recursos de terceiros, os quais eram "centralizados" na conta de Maristela Café de Almeida (fls. 145/155).

Finalmente, veio aos autos extrato do Sisbajud segundo o qual o numerário bloqueado em contas de CARLOS ANTONIO CHAVES DE ALMEIDA foi de apenas R$86,07 (oitenta e seis reais e sete centavos), ao passo que a cifra bloqueada em contas de MARISTELA CAFE DE ALMEIDA alcançou R$973,68 (novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) (fls. 187/193).

Eis o que importa relatar.

Antes de deliberar sobre o pretendido desbloqueio, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, concedo à parte exequente o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, impugnar o pleito de liberação de recursos financeiros.

Além disso, considerando que a ordem de bloqueio alcançou tão somente 14,8% do débito, em igual prazo deve a parte exequente indicar bens penhoráveis dos devedores.

Exaurido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Fortaleza, 20 de julho de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89719371
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89719371
29/07/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89719371
29/07/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89719371
20/07/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:32

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:30

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
08/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:13

Juntada de ordem de bloqueio
21/05/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
07/02/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:16

Cancelada a movimentação processual
04/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 10:24

Cancelada a movimentação processual
19/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2023 14:58

Conclusos para despacho
03/06/2023 01:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CHAVES DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MARMOREAL LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:52

Decorrido prazo de MARISTELA CAFE DE ALMEIDA em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2023 18:22

Conclusos para decisão
11/10/2022 00:39

Decorrido prazo de RENATO HOLANDA LIMA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 00:39

Decorrido prazo de ANA PAULA ALMEIDA LEITE em 10/10/2022 23:59.
22/09/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:00

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 14:00

Conclusos para despacho
25/01/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 21:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/02/2021 11:30

Juntada de documento de comprovação
25/06/2020 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO CHAVES DE ALMEIDA em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 00:12

Decorrido prazo de MARISTELA CAFE DE ALMEIDA em 22/06/2020 23:59:59.
27/04/2020 09:51

Expedição de Ofício.
24/10/2019 09:56

Juntada de Certidão
31/08/2019 15:14

Determinada Requisição de Informações
31/07/2019 10:07

Conclusos para decisão
31/07/2019 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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