TJCE - 0403974-76.2016.8.06.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
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29/01/2025 11:22
Juntada de Certidão
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10/12/2024 10:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/12/2024 07:42
Conclusos para decisão
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07/09/2024 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/09/2024 23:59.
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15/08/2024 00:02
Decorrido prazo de ANDREI BARBOSA DE AGUIAR em 14/08/2024 23:59.
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07/08/2024 23:04
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 90032536
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30/07/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0403974-76.2016.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: NAUTICO ATLETICO CEARENSE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls.12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça: Cumpra-se a decisão retro: Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores, intimem-se as partes para conhecer do(s) valore(s) tornado(s) indisponível(eis) via SISBAJUD, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se a parte executada por seu advogado, advertindo-o de que se não houver manifestação ou se esta for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora e os valores transferidos a uma conta judicial filiada ao este Juízo de Execução (art. 854, § 5º, CPC/2015) Exp.
Nec. Fortaleza, 29 de julho de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria -
30/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90032536
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30/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 90032536
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29/07/2024 20:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90032536
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29/07/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90032536
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29/07/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/07/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 14:39
Juntada de resposta da ordem de bloqueio
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16/05/2024 22:47
Juntada de ordem de bloqueio
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03/02/2024 02:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/02/2024 23:59.
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03/02/2024 01:34
Decorrido prazo de NAUTICO ATLETICO CEARENSE em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 16:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2023 07:02
Conclusos para despacho
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11/12/2023 00:00
Publicado Decisão em 11/12/2023. Documento: 73114883
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08/12/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023 Documento: 73114883
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06/12/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73114883
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06/12/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 16:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
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16/01/2023 15:29
Conclusos para decisão
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12/12/2022 20:13
Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/05/2022 08:52
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02099526-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2022 08:45
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27/10/2020 09:41
Mov. [16] - Conclusão
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24/05/2017 16:43
Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/04/2017 14:08
Mov. [14] - Mandado
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17/04/2017 11:33
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/04/2017 11:32
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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13/04/2017 04:36
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10161401-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 12/04/2017 15:00
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28/03/2017 16:58
Mov. [10] - Expedição de Mandado
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21/03/2017 15:35
Mov. [9] - Mero expediente: À exeqüente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados em fls. 8/82, no prazo de dez (10) dias.
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21/03/2017 10:56
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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21/03/2017 10:56
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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20/03/2017 22:00
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10119320-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 20/03/2017 16:30
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02/12/2016 13:18
Mov. [5] - Expedição de Carta
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30/11/2016 11:16
Mov. [4] - Certidão emitida
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24/11/2016 16:38
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2016 01:57
Mov. [2] - Conclusão
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23/11/2016 01:57
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2016
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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