13/06/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2025 08:50

Alterado o assunto processual
12/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:24

Conclusos para decisão
10/06/2025 05:16

Decorrido prazo de JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:32

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154862320
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154862320
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154862320
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154862320
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154862320
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154862320
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154862320
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154862320
22/05/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154862320
15/05/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 14:21

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136441880
21/02/2025 15:34

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136441880
21/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001734-60.2023.8.06.0009 DESPACHO Defiro o pedido da parte autora (id de nº136263630). À conclusão para análise dos embargos de declaração( id de nº 131617829).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025.

Elison Pacheco Oliveira Teixeira JUIZ DE DIREITO
20/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136441880
19/02/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
17/02/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
05/02/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:24

Decorrido prazo de JOAO DAVID BASTOS ROLIM em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131547234
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131547234
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 131547234
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131547234
16/01/2025 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131547234
05/01/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/12/2024 04:40

Julgado procedente o pedido
26/12/2024 18:43

Conclusos para julgamento
18/11/2024 09:50

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 14:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/11/2024 23:09

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 106945685
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 106945685
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605. Processo: 3001734-60.2023.8.06.0009 Autor: IAGO ALMEIDA BARROSO Reu: BANCO INTERMEDIUM SA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 14:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 9 de outubro de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
09/10/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106945685
09/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:36

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 14:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo de JOSE IRALDO BARROSO BASTOS FILHO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 01:18

Decorrido prazo de JOAO DAVID BASTOS ROLIM em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 98991260
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 98991260
22/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO N°. 3001734-60.2023.8.06.0009 DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a parte autora peticionou (id nº 90170060), requerendo adiamento da audiência de conciliação marcada para o dia 21.08.2024 às 09:40 h, pois coincide com o momento de sua posse em cargo público, conforme consta no documento de id 90170062.

Verifico, portanto, que a parte promovente fica impossibilitada de comparecer a sessão por videoconferência designada.

Noutro giro, não vislumbro qualquer prejuízo para as partes em ser remarcada a audiência conciliatória.

Assim, com fundamento no art. 362, inciso II, do CPC, ACOLHO o pedido de adiamento.

DETERMINO que a Secretaria redesigne dia e horário para realização da audiência de conciliação por meio de videoconferência, para próxima pauta livre, renovando-se as intimações das partes, com a disponibilização do link de acesso.

Cancele-se a audiência marcada para hoje.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 19 de agosto de 2024 JUIZ DE DIREITO.
21/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98991260
21/08/2024 12:14

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
21/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90095832
31/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE Rua Barbosa de Freitas, 2674, Dionísio Torres - Assembleia Legislativa (Anexo) Fone: (0**85) 3492-8601 e 3492-8605. Processo: 3001734-60.2023.8.06.0009 Autor: IAGO ALMEIDA BARROSO Reu: BANCO INTERMEDIUM SA CERTIDÃO Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria nº 1.237 de 20/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19; Considerando que em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais e, ainda, considerando os termos da portaria 668/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, adotei as providências abaixo, por ato ordinatório.

Designei nova audiência de conciliação para o dia 21/08/2024 09:40 horas, para ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará por meio de seu sítio eletrônico na internet.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjJkOTUwYTQtNTA5Zi00ZjE4LTg3OWMtZjUzOTk4ZTVlYWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2265f5e928-055c-4d25-ba21-bd0833026edf%22%7d Outra forma de acesso à sala virtual é utilizando o LINK encurtado: https://link.tjce.jus.br/f8574d Também pode usar QR Code abaixo para ingresso na sala virtual: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade - (85) 3488-9676, onde poderá solicitar o envido do link da respectiva audiência.

A plataforma pode ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Recomendações: As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade de internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências.

Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo como indicado acima.Os advogados se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive levá-los para seu escritório ou local apropriado para acessar conjuntamente o referido sistema.

As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. Ficam advertidos de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Fortaleza/CE, 30 de julho de 2024..

ALINE DE OLIVEIRA CHAGASassinado eletronicamente
31/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90095832
30/07/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90095832
30/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:52

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2024 09:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
11/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:29

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/06/2024 14:40, 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/06/2024 13:33

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:59

Juntada de Petição de procuração
14/06/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 18:18

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2024 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/01/2024 02:10

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 77282894
19/12/2023 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77282894
19/12/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2023 01:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:13

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 14:40 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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