10/07/2025 18:41

Recurso Especial não admitido
26/05/2025 16:50

Conclusos para decisão
24/05/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSELEIDE DA SILVA MARTINS em 23/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2025. Documento: 19905343
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19905343
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19905343
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19905343
29/04/2025 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905343
29/04/2025 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19905343
28/04/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
04/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSELEIDE DA SILVA MARTINS em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 17551632
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17551632
04/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 17551632
03/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17551632
29/01/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/01/2025 07:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 18/12/2024. Documento: 16836009
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 16836009
16/12/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16836009
16/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/12/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta
13/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:49

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 06:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:27

Recebidos os autos
19/11/2024 13:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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