TJCE - 0050193-39.2016.8.06.0091

06/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/05/2025 23:59.

13/03/2025 10:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024 17:11

Juntada de documento de comprovação

25/11/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/10/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/10/2024 23:59.

11/10/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO em 10/10/2024 23:59.

03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 105977120

02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105977120

01/10/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105977120

01/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2024 11:40

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024 17:46

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CESAR DO O DE LIMA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:17

Decorrido prazo de CESAR DO O DE LIMA em 09/08/2024 23:59.

06/08/2024 10:40

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90140233

02/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 90140233

01/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 90140233

31/07/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90140233

31/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 13:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024 13:10

Juntada de documento de comprovação

29/07/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 11:07

Conclusos para despacho

21/05/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024 09:40

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/05/2024 23:59.

05/04/2024 01:21

Decorrido prazo de BRUNO SENARGA MARTINS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO EMERSON MATIAS LIMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO em 04/04/2024 23:59.

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79318729

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79318729

08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 79318729

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79318729

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79318729

07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 79318729

06/03/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79318729

06/03/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79318729

06/03/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79318729

06/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023 14:00

Conclusos para decisão

03/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023 18:21

Juntada de Petição de petição

09/10/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023 12:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023 12:20

Conclusos para despacho

02/09/2023 01:19

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/07/2023 10:19

Mov. [111] - Concluso para Despacho

30/06/2023 10:13

Mov. [110] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01809486-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/06/2023 09:57

29/06/2023 22:41

Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0210/2023Data da Publicacao: 30/06/2023Numero do Diario: 3106

28/06/2023 02:26

Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0210/2023Teor do ato: Intime-se o exequente, nos termos do despacho de fls. 223.Advogados(s): Bruno Senarga Martins (OAB 31040/CE), Maria Naianne de Oliveira de Carvalho (OAB 27937-0/CE), A

27/06/2023 15:28

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o exequente, nos termos do despacho de fls. 223.

27/06/2023 02:31

Mov. [106] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01809233-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/06/2023 01:59

09/06/2023 02:30

Mov. [105] - Certidão emitida

29/05/2023 10:27

Mov. [104] - Certidão emitida

16/03/2023 10:57

Mov. [103] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/03/2023 10:55

Mov. [102] - Desarquivamento: Despacho.

16/03/2023 10:52

Mov. [101] - Apensamento

16/03/2023 10:49

Mov. [100] - Desapensamento

13/03/2023 16:41

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023 09:19

Mov. [98] - Conclusão

10/03/2023 11:23

Mov. [97] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01803301-9Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 10/03/2023 11:15

13/12/2022 11:46

Mov. [96] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/12/2022 11:46

Mov. [95] - Definitivo

13/12/2022 11:45

Mov. [94] - Certidão emitida

02/12/2022 09:54

Mov. [93] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 02/05/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Pr

10/10/2022 08:42

Mov. [92] - Processo Recebido pelo TJCE

31/03/2022 13:23

Mov. [91] - Recurso Eletrônico

31/03/2022 13:07

Mov. [90] - Certidão emitida

28/02/2022 12:30

Mov. [89] - Decurso de Prazo

23/02/2022 02:16

Mov. [88] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

15/12/2021 21:36

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0368/2021Data da Publicacao: 16/12/2021Numero do Diario: 2755

14/12/2021 02:03

Mov. [86] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021 15:04

Mov. [85] - Certidão emitida

12/12/2021 16:30

Mov. [84] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021 01:40

Mov. [83] - Certidão emitida

01/12/2021 02:17

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0353/2021Data da Publicacao: 01/12/2021Numero do Diario: 2745

30/11/2021 09:26

Mov. [81] - Conclusão

30/11/2021 07:14

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00177469-8Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 29/11/2021 15:11

29/11/2021 02:01

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021 15:56

Mov. [78] - Certidão emitida

26/11/2021 14:37

Mov. [77] - Certidão emitida

26/11/2021 14:10

Mov. [76] - Informação

25/11/2021 16:04

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021 08:54

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

13/10/2021 12:05

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WIGU.21.00175743-2Tipo da Peticao: Renuncia de MandatoData: 13/10/2021 11:47

08/03/2021 15:28

Mov. [72] - Concluso para Sentença

08/03/2021 15:28

Mov. [71] - Decurso de Prazo

14/01/2021 10:11

Mov. [70] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021 12:56

Mov. [69] - Conclusão

11/01/2021 12:56

Mov. [68] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuicao do feito em virtude da especializacao das Varas com fulcro na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU.

11/01/2021 12:56

Mov. [67] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuicao do feito em virtude da especializacao das Varas com fulcro na Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU.

22/12/2020 04:41

Mov. [66] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2020 05:20

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0350/2020Data da Publicacao: 07/12/2020Numero do Diario: 2514

05/12/2020 05:20

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0350/2020Data da Publicacao: 07/12/2020Numero do Diario: 2514

05/12/2020 05:20

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0350/2020Data da Publicacao: 07/12/2020Numero do Diario: 2514

05/12/2020 05:20

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0350/2020Data da Publicacao: 07/12/2020Numero do Diario: 2514

03/12/2020 03:44

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020 16:20

Mov. [60] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que justifique o requerimento por prova testemunhal (fls. 70-71). Cumpra-se. Iguatu, 19 de novembro de 2020. Carlos Eduardo Carvalho Arrais Juiz de Direito Respondendo, conforme Portaria n. 1537/2

06/03/2020 18:08

Mov. [59] - Concluso para Despacho

03/03/2020 14:38

Mov. [58] - Conclusão

03/03/2020 14:37

Mov. [57] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo constante no(s) expediente(s) de fls. 107-109 e nada foi apresentado ou requerido. Certifico, ademais, que faco os autos conclusos. O referido e verdade. Dou fe.

21/12/2019 05:23

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019 01:15

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/12/2019 04:14

Mov. [54] - Certidão emitida

21/11/2019 11:23

Mov. [53] - Certidão emitida

21/11/2019 09:31

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme determinado no despacho de fls. 105, intime-se o Estado do Ceara, por intermedio da PGE, via portal, para tomar conhecimento do despacho de fls. 68 e, no prazo estabelecido, adotar as providencias la dete

21/11/2019 09:29

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao do Estado do Ceara acerca do despacho de fls. 68 se deu de maneira equivocada, uma vez que fora realizada via DJE. O referido e verdade. Dou fe.

20/11/2019 17:09

Mov. [50] - Mero expediente: Seja certificado se a intimacao do Estado do Ceara acerca do despacho de pagina 68 se deu de forma correta. Em nao tendo sido correta, renove-se e reabra-se o prazo com intimacao via portal. Iguatu, 20 de novembro de 2019.

20/11/2019 11:46

Mov. [49] - Concluso para Despacho

20/11/2019 11:44

Mov. [48] - Concluso para Sentença

11/06/2019 13:19

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/05/2019 11:07

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Verifico que os presentes autos passaram a ter tramitacao virtual. Analise a Secretaria o ultimo andamento processual e realize, para fins organizacionais, as devidas distribuicoes nas filas virtuais existentes no

08/05/2019 21:11

Mov. [45] - Conclusão

22/03/2019 09:52

Mov. [44] - Informações: REMESSA PARA DIGITALIZACAO. AGUARDANDO DIGITALIZACAO. LOTE 14

14/11/2018 11:07

Mov. [43] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 15:32

Mov. [42] - Informações: Aguardando Carga para o Estado

05/11/2018 15:28

Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Izabela Mendonca Alexandre de Freitas

30/08/2018 11:30

Mov. [40] - Documento: Peticao

27/08/2018 16:29

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0078/2018Data da Disponibilizacao: 14/08/2018Data da Publicacao: 15/08/2018Numero do Diario: 1967Pagina: 540/541

13/08/2018 12:56

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2018 10:49

Mov. [37] - Documento: AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJe

10/08/2018 10:49

Mov. [36] - Certidão emitida: Preparo de intimacao para publicacao no DJe. Relacao n 078/2018

10/08/2018 10:41

Mov. [35] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2018 10:13

Mov. [34] - Informações: REMESSA DOS AUTOS PARA O SERVICO DE PREPARO DE ATOS JUDICIAIS

06/07/2018 10:12

Mov. [33] - Informações: REMESSA DOS AUTOS PARA CUMPRIMENTO DA DETERMINACAO JUDICIAL

06/07/2018 10:11

Mov. [32] - Informações: RECEBIDOS OS AUTOS DO(A) MM JUIZ(A)

06/07/2018 10:11

Mov. [31] - Informações: REMESSA DOS AUTOS A SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO

06/07/2018 10:08

Mov. [30] - Informações: RETIRADA DA MOVIMENTACAO DE CARGA DA CONCLUSAO

14/06/2018 16:19

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018 13:41

Mov. [28] - Concluso para Despacho: DESPACHO/DECISAO Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Izabela Mendonca Alexandre de Freitas

12/04/2018 13:39

Mov. [27] - Juntada: REPLICA A CONTESTACAO

12/04/2018 13:30

Mov. [26] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

12/04/2018 13:30

Mov. [25] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 3 Vara da Comarca de Iguatu

14/03/2018 11:34

Mov. [24] - Recebidos os Autos pelo Advogado

14/03/2018 11:34

Mov. [23] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Mario da Silva Leal Sobrinho

27/02/2018 09:15

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0029/2018Data da Disponibilizacao: 23/02/2018Data da Publicacao: 26/02/2018Numero do Diario: 1851Pagina: 530

22/02/2018 11:42

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2018 17:38

Mov. [20] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2017 09:50

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/08/2017 15:19

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/08/2017 15:13

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO ESTADOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/07/2017 16:58

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA DA COMARCA DE IGUATU ( COMARCA DE IGUATU ) - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/05/2017 14:24

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: PGEFUNCIONARIO: SIDINEIANO. DAS FOLHAS: 43DATA INICIAL DO PRAZO: 12/05/2017DATA FINAL DO PRAZO: 12/06/2017

12/05/2017 13:57

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) VIA CORREIOS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/05/2017 13:55

Mov. [13] - Ato ordinatório: ATO ORDINATORIO INTIME-SE O ESTADO DO CEARA. - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/03/2017 17:11

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/02/2017 11:13

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/02/2017 11:09

Mov. [10] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/02/2017 10:57

Mov. [9] - Publicacao: PUBLICACAO PUBLICACAO: DESPACHO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/02/2017 10:42

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

27/01/2017 10:01

Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA VIDE INFORMACAO RETRO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/11/2016 12:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/11/2016 11:57

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/11/2016 18:17

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

08/11/2016 16:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

08/11/2016 16:44

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

08/11/2016 16:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU