TJCE - 0006924-60.2018.8.06.0161
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 06:58
Arquivado Definitivamente
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05/04/2025 03:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 03:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
-
22/03/2025 04:01
Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 04:01
Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 89755381
-
12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 89755381
-
11/03/2025 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89755381
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11/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
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12/02/2025 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 10:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
03/02/2025 00:00
Publicado Despacho em 03/02/2025. Documento: 134196320
-
31/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134196320
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30/01/2025 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134196320
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30/01/2025 19:38
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 07:24
Conclusos para despacho
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27/01/2025 09:13
Juntada de Petição de pedido (outros)
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17/12/2024 09:26
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 08:36
Juntada de Certidão de transcurso de prazo
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06/12/2024 07:39
Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 05:09
Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 05/12/2024 23:59.
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23/11/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125883282
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19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 125883282
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18/11/2024 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125883282
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18/11/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 09:59
Juntada de Outros documentos
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14/11/2024 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2024 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024. Documento: 115540903
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08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115540903
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07/11/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 12:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115540903
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07/11/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/11/2024 13:55
Juntada de Certidão
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02/10/2024 08:30
Juntada de Certidão
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02/10/2024 08:30
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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01/10/2024 01:18
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
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24/08/2024 01:06
Decorrido prazo de EXPEDITO AUGUSTO COSTA CARNEIRO em 23/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89755381
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2024. Documento: 89755381
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01/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr.
Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0006924-60.2018.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ERIVANIA DE FARIAS DA ROCHA REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Cuida-se de cumprimento de sentença em face do INSS, em que houve concordância com a conta.
Os valores devidos à parte superam o teto de Requisição de Pequeno Valor: a justificar o pagamento via precatório; inclusive, valendo-se da prerrogativa de expedição de ordem diversas seguindo cada qual a ordem respectiva - neste sentido o tema 608 do Superior Tribunal de Justiça - o procurador protestou pelo pagamento próprio de seu título, consistente nas verbas sucumbenciais. Portanto, determino: 1) expedição de precatório no valor de R$ R$ 118.119,26; 2) Requisição de Pequeno Valor, no montante de R$ R$ 11.811,93, em favor do advogado.
Autorizo, independente de nova conclusão, o destaque dos honorários contratuais do precatório a ser expedido desde que haja, previamente a formulação da requisição, a juntada do respectivo instrumento. Pelo prosseguimento: 1 - para o precatório: A) diligências pela serventia para elaboração do precatório em observância ao art. 535 do CPC, com devido encaminhamento ao Presidente do Tribunal de Justiça [com votos de estima e consideração]; B) atente-se ao necessário destacamento de 30%, em favor do procurador; C) enfim, não havendo insurgência, arquive-se: podendo, a parte, proceder o desarquivamento reclamando o que de direito acaso necessário. 2 - para o RPV: A) intime-se o ente público na forma do art. 535 do CPC, para que proceda a consignação - em banco oficial - da quantia devida no prazo de até 2 meses; B) comprovada a consignação nos autos, independente de nova deliberação, expeça-se alvará em favor da parte exequente; C) enfim, nada mais sendo requerido no prazo de 5 dias após expedição do alvará, ao arquivo definitivo.
Todos os requerimentos de pagamento devem ser feitos via sistema próprio. P.R.I. GUSTAVO FERREIRA MAINARDES Juiz Subtituto Titular -
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89755381
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31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89755381
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31/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/06/2024 08:35
Conclusos para decisão
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10/06/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 00:00
Publicado Decisão em 26/04/2024. Documento: 84544757
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25/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024 Documento: 84544757
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24/04/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84544757
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24/04/2024 12:36
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/04/2024 08:02
Conclusos para decisão
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18/04/2024 08:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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09/04/2024 06:31
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/04/2024 00:00
Publicado Despacho em 01/04/2024. Documento: 83282454
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29/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024 Documento: 83282454
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28/03/2024 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83282454
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27/03/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2024 08:05
Conclusos para despacho
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22/03/2024 08:20
Juntada de despacho
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04/10/2023 08:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/10/2023 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 15:00
Conclusos para despacho
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04/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
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08/06/2023 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
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20/04/2023 08:03
Juntada de Outros documentos
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17/04/2023 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
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11/04/2023 07:38
Juntada de Certidão
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11/04/2023 07:37
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 01:49
Juntada de Petição de apelação
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15/03/2023 00:00
Publicado Sentença em 15/03/2023.
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14/03/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2023 17:59
Embargos de declaração não acolhidos
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07/03/2023 08:56
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 08:56
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2022 05:12
Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/11/2022 01:28
Mov. [119] - Certidão emitida
-
07/11/2022 12:14
Mov. [118] - Certidão emitida
-
07/11/2022 11:10
Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/10/2022 01:14
Mov. [116] - Certidão emitida
-
25/10/2022 15:34
Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.22.01802927-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 25/10/2022 15:18
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25/10/2022 15:34
Mov. [114] - Entranhado: Entranhado o processo 0006924-60.2018.8.06.0161/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Liminar
-
25/10/2022 15:34
Mov. [113] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
-
20/10/2022 05:53
Mov. [112] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0424/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951
-
18/10/2022 14:37
Mov. [111] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2022 13:11
Mov. [110] - Certidão emitida
-
15/10/2022 10:58
Mov. [109] - Perempção, litispendência ou coisa julgada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2021 13:39
Mov. [108] - Concluso para Sentença
-
27/09/2021 13:46
Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00170040-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/09/2021 13:44
-
19/09/2021 06:55
Mov. [106] - Certidão emitida
-
09/09/2021 15:32
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00169572-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/09/2021 15:00
-
08/09/2021 10:45
Mov. [104] - Certidão emitida
-
31/08/2021 22:08
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0580/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686
-
30/08/2021 13:30
Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2021 14:40
Mov. [101] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/08/2021 14:39
Mov. [100] - Documento
-
22/07/2021 07:41
Mov. [99] - Certidão emitida
-
12/07/2021 21:58
Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0470/2021 Data da Publicação: 13/07/2021 Número do Diário: 2650
-
09/07/2021 14:48
Mov. [97] - Certidão emitida
-
09/07/2021 10:24
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2021 09:55
Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/07/2021 13:37
Mov. [94] - Documento
-
19/03/2021 11:09
Mov. [93] - Conclusão
-
19/03/2021 09:51
Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/11/2020 15:32
Mov. [91] - Encerrar análise
-
16/11/2020 15:31
Mov. [90] - Conclusão
-
14/10/2020 12:42
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.20.00167636-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2020 11:21
-
01/10/2020 19:29
Mov. [88] - Certidão emitida
-
14/07/2020 12:25
Mov. [87] - Certidão emitida
-
10/07/2020 12:11
Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/07/2020 13:26
Mov. [85] - Conclusão
-
07/07/2020 13:26
Mov. [84] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [83] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [82] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [81] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [80] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [79] - Petição
-
07/07/2020 13:26
Mov. [78] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [77] - Petição
-
07/07/2020 13:26
Mov. [76] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [75] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [74] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [73] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [72] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [71] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [70] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [69] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [68] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [67] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [66] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [65] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [64] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [63] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [62] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [61] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [60] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [59] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [58] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [57] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [56] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [55] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [54] - Petição
-
07/07/2020 13:26
Mov. [53] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [52] - Petição
-
07/07/2020 13:26
Mov. [51] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [50] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [49] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [48] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [47] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [46] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [45] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [44] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [43] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [42] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [41] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [40] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [39] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [38] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [37] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [36] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [35] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [34] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [33] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [32] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [31] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [30] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [29] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [28] - Documento
-
07/07/2020 13:26
Mov. [27] - Documento
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07/07/2020 13:26
Mov. [26] - Documento
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22/06/2020 12:38
Mov. [25] - Remessa: Núcleo de Digitalizacão.
-
15/05/2020 15:42
Mov. [24] - Juntada: Publicação pelo DJ
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08/04/2020 13:56
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2020 Data da Disponibilização: 27/03/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 2344 Página: 595/597
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26/03/2020 12:04
Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2020 09:36
Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/01/2020 14:39
Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú
-
15/01/2020 14:39
Mov. [19] - Recebimento
-
07/08/2019 09:34
Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
-
06/08/2019 08:33
Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001
-
05/08/2019 10:44
Mov. [16] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
-
15/07/2019 11:06
Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado
-
15/07/2019 11:06
Mov. [14] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Expedito Augusto Costa Carneiro
-
15/07/2019 11:06
Mov. [13] - Recebimento
-
30/10/2018 08:36
Mov. [12] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
-
14/09/2018 14:04
Mov. [11] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000
-
14/09/2018 12:17
Mov. [10] - Recebimento: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO ESTUDO SOCIAL
-
31/07/2018 14:18
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA AUTOS INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
13/07/2018 11:55
Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita: CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
12/07/2018 09:43
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 14:30
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 14:27
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 13:57
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 13:57
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 13:57
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
-
29/06/2018 13:32
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2018
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Anexo de movimentação • Arquivo
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