TJCE - 0050087-28.2020.8.06.0159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jucas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
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25/02/2025 08:58
Juntada de Certidão
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25/02/2025 08:58
Transitado em Julgado em 21/02/2025
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20/02/2025 00:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 19/02/2025 23:59.
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22/01/2025 03:41
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 21/01/2025 23:59.
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22/01/2025 03:41
Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA ROLIM em 21/01/2025 23:59.
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 111685355
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29/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 111685355
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 111685355
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28/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 111685355
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111685355
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27/11/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111685355
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27/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 18:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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23/09/2024 13:42
Conclusos para despacho
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02/09/2024 16:33
Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
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23/08/2024 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2024 11:16
Conclusos para despacho
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17/08/2024 01:32
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 16/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:31
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:39
Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA ROLIM em 15/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89073919
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02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89073919
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01/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0050087-28.2020.8.06.0159 Autor: MARIA LUCIENE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUSA Promovido: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SABOEIRO e outros DESPACHO
Vistos.
Recebo o presente processo nos termos da portaria n. 180/2024. Assim, para o devido prosseguimento do feito, intimem-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 68536053, no prazo de 10 (dez) dias.
Expedientes necessários.
Jucás/CE, data da assinatura. Marília Pires Vieira Juíza -
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89073919
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31/07/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89073919
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31/07/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89073919
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04/07/2024 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2024 12:18
Conclusos para despacho
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14/02/2024 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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14/02/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 16:42
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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02/09/2023 22:13
Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/03/2023 09:26
Mov. [37] - Encerrar análise
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14/12/2022 11:11
Mov. [36] - Processo devolvido do MP
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29/11/2022 08:38
Mov. [35] - Concluso para Sentença
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28/11/2022 18:55
Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WSAB.22.01801880-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/11/2022 18:28
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21/11/2022 01:13
Mov. [33] - Certidão emitida
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14/11/2022 23:11
Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0297/2022Data da Publicacao: 16/11/2022Numero do Diario: 2967
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11/11/2022 02:38
Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2022 14:57
Mov. [30] - Certidão emitida
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26/10/2022 18:52
Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2022 14:47
Mov. [28] - Concluso para Despacho
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02/03/2022 17:28
Mov. [27] - Petição: N Protocolo: WSAB.22.01800228-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/03/2022 16:20
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22/02/2022 22:38
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0037/2022Data da Publicacao: 23/02/2022Numero do Diario: 2790
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21/02/2022 02:19
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/02/2022 11:51
Mov. [24] - Mero expediente: Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora, por meio de seu causidico, para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda persiste o interesse no feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Expedientes necessarios
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22/09/2021 13:26
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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22/09/2021 12:33
Mov. [22] - Petição: N Protocolo: WSAB.21.00396138-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 22/09/2021 12:21
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18/09/2021 06:33
Mov. [21] - Certidão emitida
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08/09/2021 11:12
Mov. [20] - Certidão emitida
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08/09/2021 11:12
Mov. [19] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: Conforme disposicao expressa no provimento n 02/2021, emanado da Corregedoria Geral de Justica, pratiquei o ato processual abaixo: Abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministerio
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19/08/2021 18:02
Mov. [18] - Mero expediente: Vistos em conclusao, Abra-se vista ao Ministerio Publico, oficiante desta Unidade Jurisdicional. Cumpra-se.
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26/05/2021 14:03
Mov. [17] - Concluso para Despacho
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26/05/2021 14:02
Mov. [16] - Decurso de Prazo
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04/10/2020 20:56
Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
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01/10/2020 18:44
Mov. [14] - Certidão emitida
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01/10/2020 18:41
Mov. [13] - Certidão emitida
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22/09/2020 22:01
Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado n: 159.2020/000794-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/02/2023 Local: Oficial de justica -
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18/09/2020 11:04
Mov. [11] - Certidão emitida
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17/09/2020 17:54
Mov. [10] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2020 08:52
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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15/09/2020 07:50
Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WSAB.20.00166551-0Tipo da Peticao: Emenda a InicialData: 15/09/2020 07:16
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11/09/2020 11:02
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0094/2020Data da Disponibilizacao: 28/08/2020Data da Publicacao: 31/08/2020Numero do Diario: Pagina:
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28/08/2020 10:11
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/08/2020 22:11
Mov. [5] - Certidão emitida
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27/08/2020 22:06
Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao despacho de fls. 50,
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13/05/2020 22:02
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2020 10:50
Mov. [2] - Conclusão
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31/03/2020 10:50
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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