29/04/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 12:53

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
08/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142639768
07/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142639768
06/04/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142639768
06/04/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:13

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140614378
24/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 140614378
21/03/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140614378
21/03/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 23:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/09/2024 17:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 89323417
06/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 3001569-03.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES RÉU: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24).

Intime-se a parte autora sobre a impugnação apresentada no ID Nº 80202087, bem como providencie a juntada da cópia do processo criminal em cuja sentença arbitrados os honorários (art. 516, par. único, CPC), no prazo de 10 (dez) dias.

Expediente necessário.

Datado e assinado digitalmente.
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89323417
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 89323417
05/08/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89323417
05/08/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/07/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 06:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:33

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/03/2024 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/01/2024 14:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/01/2024 13:41

Determinado o cancelamento da distribuição
24/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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