TJCE - 3001554-09.2024.8.06.0171

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Taua

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA INACIA BEZERRA

CPF *06.***.*89-49

Advogados

RONISA ALVES FREITAS

OAB: 23788/CE

CPF *43.***.*60-03

CAMILA RODRIGUES MACHADO

OAB: 36048/CE

CPF *54.***.*02-04

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN

CNPJ: 07.508.538/0001-50

Advogados

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB: 49244/CE

CPF *63.***.*12-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 15:17

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/06/2025 08:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2025 07:44

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 04/06/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2025 11:43

    Transitado em Julgado em 03/06/2025

  • 04/06/2025 05:03

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 05:03

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 03/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 05:03

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 03/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154998351

  • 19/05/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154998351

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL  Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA     Aos advogados das partes:  Advogado(s) do reclamante: RONISA ALVES FREITAS, CAMILA RODRIGUES MACHADO Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Número dos Autos:     3001554-09.2024.8.06.0171 Parte Exequente:      FRANCISCA INACIA BEZERRA  Parte Executada:       ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros   CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 154900828, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias.   Tauá/CE, 16/05/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO  Assinado digitalmente

  • 16/05/2025 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154998351

  • 16/05/2025 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/05/2025 10:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/05/2025 14:53

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 03:09

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 12/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150454131

  • 14/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150454131

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos:     3001554-09.2024.8.06.0171 Parte Exequente:        FRANCISCA INACIA BEZERRA  Parte Executada:        ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros  Ao advogado da parte executada  Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ  CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor da penhora de id 150431781, bem como, para, se desejar, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução.    Tauá/CE, 13/04/2025                                                                                                                                                                         Assinado digitalmente                                                                                                                                            

  • 13/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150454131

  • 12/04/2025 11:17

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 03:32

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:24

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 07/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142640749

  • 28/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142640749

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001554-09.2024.8.06.0171 Parte Exequente:        FRANCISCA INACIA BEZERRA  Parte Executada:        ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros  Ao advogado da parte executada  Advogado(s) do reclamado: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ  CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do(a) advogado(a) habilitado(a) nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do detalhamento da ordem de bloqueio de valores de id 142611863, bem como, para, se desejar, no prazo de cinco (05) dias, e for o caso, alegar alguns dos itens I ou II do § 3º do 854 do Código de Processo Civil (impenhorabilidade e indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).  Tauá/CE, 27/03/2025  Assinado digitalmente                                                                                                                                                                                                                                                                                         

  • 27/03/2025 08:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142640749

  • 26/03/2025 17:13

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 09:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 03:40

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 13/02/2025 12:30

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 12/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:00

    Publicado Citação em 11/02/2025. Documento: 135157931

  • 10/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135157931

  • 10/02/2025 00:00

    Citação

      COMARCA DE TAUÁ  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE);  CEP 63660-000 -  Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual:  https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA   Número dos Autos:     3001554-09.2024.8.06.0171 Parte Exequente:       FRANCISCA INACIA BEZERRA  Parte Executada:       ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN e outros                                                               CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO À: AAPEN PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDAAv.

    DOM LUIS, 1200, SALA 811, ALDEOTA, FORTALEZA - CE - CEP: 60160-196 Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito titular desta Unidade , SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº: 3001554-09.2024.8.06.0171, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) de todos os termos da Petição, bem como INTIMADO(A) para, querendo, apresentar impugnação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica e requerer a produção das provas que entender pertinentes, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 135 do CPC).

    Havendo necessidade, por gentiliza, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo WhatsApp: (85) 9 81988631.

    OBSERVAÇÃO: A  petição inicial e demais documentos poderão ser acessados através do endereço eletrônico:  https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo: Documentos associados ao processo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Petição Petição 25020413353594600000131841112 Habilitação.

    AAPEN Documento de Comprovação 25020413353606700000131841142 CNPJ.

    AAPEN PROCESSAMENTO Documento de Comprovação 25020413353618700000131841140 Decisão Decisão 25020616452344900000131870093   Tauá/CE, 07/02/2025    Assinado digitalmente

  • 07/02/2025 11:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/02/2025 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135157931

  • 06/02/2025 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132730023

  • 22/01/2025 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 132730023

  • 21/01/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132730023

  • 20/01/2025 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132730023

  • 20/01/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 15:09

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 11/12/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 08:11

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

  • 18/11/2024 00:00

    Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124880080

  • 15/11/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024 Documento: 124880080

  • 14/11/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124880080

  • 14/11/2024 09:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/11/2024 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 15:55

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 06/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 00:00

    Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109977439

  • 21/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109977439

  • 18/10/2024 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109977439

  • 18/10/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 11:50

    Transitado em Julgado em 17/10/2024

  • 18/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:35

    Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES MACHADO em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:34

    Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 17/10/2024 23:59.

  • 03/10/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105956603

  • 02/10/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105956603

  • 01/10/2024 08:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105956603

  • 30/09/2024 10:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/09/2024 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 14:42

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 25/09/2024 12:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2024 09:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/08/2024 03:42

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90201011

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90201011

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

             COMARCA DE TAUá  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, S/N, COLIBRI, TAUá - CE - CEP: 63660-000 Processo nº 3001554-09.2024.8.06.0171                                                                                                 Polo Ativo: FRANCISCA INACIA BEZERRA Polo Passivo: ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - AAPEN CARTA DE INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor (a) CAMILA RODRIGUES MACHADORONISA ALVES FREITAS Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº  3001554-09.2024.8.06.0171, fica V.

    Sa. regularmente intimada para que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 25/09/2024 14:30.

    OBS:PARA VISUALIZAR OS DOCUMENTOS PROCESSUAIS  ACESSE O LINK:  https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilize os códigos abaixo:   Documentos associados ao processo T�tuloTipoChave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073113232760700000088009402 Decisão Decisão 24080111481325800000088039049 Certidão Certidão 24080113221503600000088065067   TAUá, CE, 1 de agosto de 2024 - Servidor: YASMIM LOIOLA MONTEIRO

  • 02/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 90201011

  • 01/08/2024 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90201011

  • 01/08/2024 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/08/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 12:46

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 01/08/2024 12:08

    Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 01/08/2024 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:23

    Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

  • 31/07/2024 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 3038593-02.2023.8.06.0001

Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

Estado do Ceara

Advogado: Fellipe Regis Botelho Gomes Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2023 13:56

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