TJCE - 0877408-04.2014.8.06.0001
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 16:48
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 21:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 21:44
Juntada de Petição de diligência
-
25/02/2025 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 13:54
Expedição de Mandado.
-
24/02/2025 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 09:18
Conclusos para despacho
-
22/02/2025 00:09
Decorrido prazo de EDINARDO COSTA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 12:38
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135055409
-
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135055409
-
12/02/2025 08:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135055409
-
06/02/2025 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
27/08/2024 00:48
Decorrido prazo de GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA em 26/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:48
Decorrido prazo de ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO em 26/08/2024 23:59.
-
26/08/2024 21:47
Juntada de Petição de réplica
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89800090
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89800090
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89800090
-
02/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/08/2024. Documento: 89800090
-
01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0877408-04.2014.8.06.0001 CLASSE USUCAPIÃO (49) ASSUNTO [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: ANATALIA DOS SANTOS VIEIRA e outros REU: Indeterminado
Vistos.
Em atenção a petição de id n° 84234261, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão imobiliária de id n°46059091, indicando a quem pertence o imóvel em questão, e apresentar, caso opte, réplica sobre a contestação de id n° 65098367, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, CPC/15.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito -
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89800090
-
01/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024 Documento: 89800090
-
31/07/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89800090
-
31/07/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89800090
-
23/07/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
25/05/2024 00:26
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:20
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/05/2024 23:59.
-
12/04/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 02:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 14:52
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2023 14:52
Juntada de documento de comprovação
-
17/07/2023 11:42
Juntada de documento de comprovação
-
12/07/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2023 11:55
Expedição de Ofício.
-
07/07/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
26/11/2022 14:40
Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
28/07/2022 17:30
Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída: decisao de fl. 141/142
-
28/07/2022 17:30
Mov. [115] - Processo Redistribuído por Sorteio: decisao de fl. 141/142
-
27/07/2022 11:44
Mov. [114] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
25/07/2022 11:10
Mov. [113] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
25/07/2022 10:58
Mov. [112] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição
-
22/07/2022 15:20
Mov. [111] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa i
-
06/05/2022 04:28
Mov. [110] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
27/04/2022 21:41
Mov. [109] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0416/2022 Data da Publicação: 28/04/2022 Número do Diário: 2831
-
26/04/2022 01:59
Mov. [108] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/04/2022 16:34
Mov. [107] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
25/04/2022 16:34
Mov. [106] - Documento Analisado
-
18/04/2022 14:46
Mov. [105] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2022 17:10
Mov. [104] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
-
07/03/2022 17:10
Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)
-
23/02/2022 14:10
Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/02/2022 03:34
Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
14/02/2022 11:24
Mov. [100] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
-
14/02/2022 08:43
Mov. [99] - Expedição de Ofício
-
10/02/2022 15:14
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01315183-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2022 14:50
-
09/02/2022 19:14
Mov. [97] - Certidão emitida
-
09/02/2022 10:31
Mov. [96] - Certidão emitida
-
09/02/2022 08:37
Mov. [95] - Documento Analisado
-
03/02/2022 14:09
Mov. [94] - Mero expediente: Vistos. Oficie-se à PGM para, em 15 dias, manifestar-se acerca da petição de fl. 129. Expedientes necessários.
-
03/02/2022 10:25
Mov. [93] - Concluso para Despacho
-
01/12/2021 09:56
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02471233-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 09:24
-
29/11/2021 11:00
Mov. [91] - Petição juntada ao processo
-
12/11/2021 21:09
Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0581/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 2734
-
11/11/2021 13:34
Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0581/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre petição de fls. 115/119. Expedientes necessários. Advogados(s): Roberta Maria Mesquita Brandao (OAB 20105/CE), G
-
11/11/2021 13:23
Mov. [88] - Documento Analisado
-
06/11/2021 13:55
Mov. [87] - Mero expediente: Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre petição de fls. 115/119. Expedientes necessários.
-
05/11/2021 16:22
Mov. [86] - Concluso para Despacho
-
23/07/2021 16:19
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395235-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 15:45
-
06/07/2021 10:59
Mov. [84] - Certidão emitida
-
06/07/2021 10:59
Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
-
24/05/2021 11:54
Mov. [82] - Certidão emitida
-
21/05/2021 11:20
Mov. [81] - Expedição de Ofício
-
17/05/2021 15:14
Mov. [80] - Certidão emitida
-
10/05/2021 17:29
Mov. [79] - Documento Analisado
-
04/05/2021 11:54
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/05/2020 07:36
Mov. [77] - Encerrar análise
-
26/03/2020 03:05
Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/01/2020 10:44
Mov. [75] - Conclusão
-
05/12/2019 21:17
Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2275 Página: 544/548
-
03/12/2019 20:38
Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01715702-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 13:00
-
26/11/2019 07:04
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2019 11:11
Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Manifesta
-
01/11/2019 21:16
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00731638-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2019 14:34
-
17/10/2019 11:12
Mov. [69] - Certidão emitida
-
17/10/2019 11:12
Mov. [68] - Certidão emitida
-
16/10/2019 12:00
Mov. [67] - Expedição de Ofício
-
16/10/2019 12:00
Mov. [66] - Expedição de Ofício
-
14/10/2019 15:07
Mov. [65] - Certidão emitida
-
14/10/2019 15:07
Mov. [64] - Certidão emitida
-
27/09/2019 14:24
Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se
-
15/05/2019 15:50
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01271751-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2019 15:19
-
28/01/2019 11:36
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/01/2019 13:29
Mov. [60] - Conclusão
-
19/12/2018 16:51
Mov. [59] - Certidão emitida
-
19/12/2018 16:50
Mov. [58] - Documento
-
18/12/2018 13:32
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10756228-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2018 13:11
-
04/12/2018 17:47
Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/262669-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa
-
14/11/2018 12:14
Mov. [55] - Certidão emitida
-
06/11/2018 12:36
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0382/2018 Data da Disponibilização: 01/11/2018 Data da Publicação: 05/11/2018 Número do Diário: 2022 Página: 411
-
01/11/2018 10:07
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2018 10:37
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2018 11:13
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
13/08/2018 08:49
Mov. [50] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00817151-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/08/2018 14:28
-
27/02/2018 14:32
Mov. [49] - Conclusão
-
27/02/2018 14:32
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
-
23/02/2018 13:57
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10090797-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 23/02/2018 13:28
-
05/02/2018 17:57
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0021/2018 Data da Disponibilização: 05/02/2018 Data da Publicação: 06/02/2018 Número do Diário: 1839 Página: 553/554
-
02/02/2018 11:31
Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2018 08:58
Mov. [44] - Expedição de Carta
-
01/02/2018 10:38
Mov. [43] - Mero expediente: Vistos.Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da certidão de fl. 59, no prazo de 15 (quinze) dias.De outro norte, determino à Secretaria que reitere o ofício de citação da fazenda pública estadual.Expedientes n
-
07/07/2017 08:30
Mov. [42] - Conclusão
-
20/02/2017 13:36
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
17/02/2017 15:41
Mov. [40] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00902071-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 13/01/2017 09:54
-
25/11/2016 09:03
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
20/04/2016 15:58
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
11/04/2016 14:00
Mov. [37] - Certidão emitida
-
11/04/2016 13:56
Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/04/2016 13:56
Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)
-
05/04/2016 07:54
Mov. [34] - Certidão emitida
-
05/04/2016 07:47
Mov. [33] - Mandado
-
05/04/2016 07:47
Mov. [32] - Mandado
-
23/03/2016 15:32
Mov. [31] - Mandado
-
23/03/2016 15:32
Mov. [30] - Mandado
-
14/01/2016 15:54
Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)
-
12/01/2016 23:46
Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
-
18/12/2015 23:36
Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados
-
04/12/2015 10:33
Mov. [24] - Certidão emitida
-
02/12/2015 15:51
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10501821-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2015 14:20
-
20/11/2015 09:58
Mov. [22] - Certidão emitida
-
20/10/2015 19:08
Mov. [21] - Expedição de Edital
-
17/09/2015 10:23
Mov. [20] - Expedição de Ofício
-
17/09/2015 10:23
Mov. [19] - Expedição de Ofício
-
17/09/2015 10:23
Mov. [18] - Expedição de Ofício
-
15/09/2015 14:34
Mov. [17] - Expedição de Mandado
-
15/09/2015 14:34
Mov. [16] - Expedição de Mandado
-
15/09/2015 14:33
Mov. [15] - Expedição de Mandado
-
15/09/2015 08:55
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Cumpra-se o despacho de fls. 38.
-
22/01/2015 17:39
Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 871/2014.
-
22/01/2015 17:39
Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 871/2014.
-
22/01/2015 16:19
Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Portaria Redistribuição Cível
-
01/12/2014 11:02
Mov. [10] - Conclusão
-
01/12/2014 11:02
Mov. [9] - Certidão emitida
-
13/11/2014 20:05
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2014 13:06
Mov. [7] - Conclusão
-
23/09/2014 17:35
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71535126-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/09/2014 17:02
-
14/08/2014 17:52
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2014 Data da Disponibilização: 14/08/2014 Data da Publicação: 18/08/2014 Número do Diário: 1024 Página: 116
-
13/08/2014 11:04
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/08/2014 16:07
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2014 15:23
Mov. [2] - Conclusão
-
01/08/2014 15:23
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2014
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006868-48.2012.8.06.0028
Maria Valcelia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raimundo Nonato Araujo
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/12/2021 21:24
Processo nº 3001843-54.2024.8.06.0069
Antonio Fernandes da Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Filipe Machado Albuquerque Fernandes
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/07/2024 21:27
Processo nº 3001843-54.2024.8.06.0069
Antonio Fernandes da Costa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Filipe Machado Albuquerque Fernandes
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/06/2025 09:04
Processo nº 3002532-51.2024.8.06.0117
Geovane Saraiva de Souza
Municipio de Maracanau
Advogado: Serzedela Facundo Araujo de Freitas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/07/2024 17:00
Processo nº 3002532-51.2024.8.06.0117
Municipio de Maracanau
Geovane Saraiva de Souza
Advogado: Maria Stella Monteiro Montenegro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 08/04/2025 11:39