07/04/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 04/04/2025 23:59.
27/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2025. Documento: 134344156
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134344156
31/01/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134344156
31/01/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:33

Decorrido prazo de MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:33

Decorrido prazo de MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 06:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025. Documento: 132168845
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132168845
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000583-41.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença-Prêmio] REQUERENTE: MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 8.520,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, a fim de se identificar eventuais inconsistências e/ou irregularidades no(s) requisitório(s)¹, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Massapê/CE, 2025-01-10 Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária
10/01/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132168845
10/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/01/2025 15:30

Juntada de Ofício
28/08/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 27/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:48

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2024. Documento: 90263415
05/08/2024 00:00

Intimação

0000583-41.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Licença-Prêmio] REQUERENTE: MARIA CICLENE DE SOUSA VASCONCELOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MASSAPE ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o exequente para que indique, no prazo de 05 (cinco) dias, com precisão, os dados faltantes. Massapê/CE, 2024-08-02. Ana Larissa Mota Prado Ribeiro Assistente de Unidade Judiciária
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90263415
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90263415
02/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90263415
02/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 26/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:29

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 81010692
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 81010692
20/03/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81010692
20/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:42

Conclusos para despacho
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80247014
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80247014
01/03/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80247014
01/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
23/02/2024 16:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/07/2023 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 03/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:47

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/06/2023.
21/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 13:28

Conclusos para decisão
20/06/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
16/06/2023 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 15/06/2023 23:59.
26/04/2023 00:22

Decorrido prazo de WILMER CYSNE PRADO E VASCONCELOS JUNIOR em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:16

Conclusos para decisão
26/01/2023 11:06

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/01/2023 10:27

Mov. [72] - Desarquivamento: Para possibilitar migração para o PJE
28/06/2022 08:00

Mov. [71] - Conclusão
21/06/2022 09:36

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803235-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 21/06/2022 09:34
15/02/2022 16:56

Mov. [69] - Expedição de Certidão de Arquivamento
15/02/2022 16:56

Mov. [68] - Definitivo
14/02/2022 17:43

Mov. [67] - Mero expediente: Face a decisão de fls. 151, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Massape, 14 de fevereiro de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
14/02/2022 16:23

Mov. [66] - Concluso para Despacho
14/02/2022 13:28

Mov. [65] - Decurso de Prazo
28/01/2022 00:17

Mov. [64] - Certidão emitida
07/01/2022 21:22

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0448/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758
17/12/2021 02:12

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 16:04

Mov. [61] - Certidão emitida
15/12/2021 17:45

Mov. [60] - Mero expediente: Remetido o feito, intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, requerem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes. Massape, 15 de dezembro de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
15/12/2021 11:48

Mov. [59] - Conclusão
15/12/2021 11:48

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída: Competencia
15/12/2021 11:48

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competencia
15/12/2021 11:11

Mov. [56] - Certidão emitida
10/09/2021 08:35

Mov. [55] - Certidão emitida
30/08/2021 21:15

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685
27/08/2021 11:59

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2021 11:34

Mov. [52] - Certidão emitida
25/08/2021 16:24

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/08/2021 13:56

Mov. [50] - Concluso para Despacho
13/08/2021 17:13

Mov. [49] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/06/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-
29/10/2020 04:44

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 24/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/10/2020 05:50

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 2475
09/10/2020 17:00

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
09/10/2020 15:30

Mov. [45] - Certidão emitida
09/10/2020 10:25

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
08/10/2020 12:30

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169599-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 08/10/2020 11:46
06/10/2020 12:22

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2020 19:13

Mov. [41] - Certidão emitida
11/09/2020 16:46

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2020 09:42

Mov. [39] - Concluso para Despacho
09/09/2020 17:46

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169013-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/09/2020 17:35
14/08/2020 00:40

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0355/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 2437
12/08/2020 14:15

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020 11:14

Mov. [35] - Certidão emitida
12/08/2020 11:12

Mov. [34] - Certidão emitida
12/08/2020 10:55

Mov. [33] - Informação
03/08/2020 14:18

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2020 16:48

Mov. [31] - Concluso para Sentença
24/07/2020 16:47

Mov. [30] - Decurso de Prazo
11/05/2020 22:11

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2371
08/05/2020 11:10

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0042/2020 Teor do ato: Destarte, nos termos do art. 355, I, do Novo Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Wilmer Cysne Prado E Vasconcelos Junior (
07/05/2020 12:00

Mov. [27] - Certidão emitida
06/05/2020 20:15

Mov. [26] - Decisão Proferida: Destarte, nos termos do art. 355, I, do Novo Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide.
04/05/2020 13:57

Mov. [25] - Concluso para Despacho
22/11/2019 12:04

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
20/11/2019 17:12

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00026224-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2019 16:54
29/10/2019 17:18

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2019 16:57

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00025311-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/08/2019 16:34
07/06/2019 16:56

Mov. [20] - Concluso para Despacho
04/06/2019 14:53

Mov. [19] - Conclusão
14/05/2019 14:56

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência
24/04/2019 16:35

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0017/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 705/708
17/04/2019 10:00

Mov. [16] - Documento: Certidão
17/04/2019 09:59

Mov. [15] - Certidão emitida
17/04/2019 09:59

Mov. [14] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimação Advogados das Partes
16/04/2019 11:07

Mov. [13] - Recebimento
16/04/2019 11:07

Mov. [12] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
08/04/2019 10:36

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2019 16:11

Mov. [10] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal
03/04/2019 16:11

Mov. [9] - Recebimento
03/04/2019 16:00

Mov. [8] - Expedição de Ofício
07/02/2019 11:24

Mov. [7] - Certidão de designação de sessão conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/02/2019 10:09

Mov. [6] - Mero expediente: Designe audiência de conciliação (NCPC, art. 334). Fica a parte autora intimada na pessoa do seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Cite-se e intime-se a parte ré (CPC, art. 334, parte final).
01/02/2019 11:24

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 14/05/2019 Hora 14:30 Local: Sala CEJUSC Situacão: Realizada
23/01/2019 08:40

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antônio Edilberto Oliveira Lima
23/01/2019 08:37

Mov. [3] - Recebimento
21/01/2019 16:34

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Massapê
21/01/2019 11:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo