TJCE - 0200381-17.2023.8.06.0053

03/07/2025 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/07/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 542490/2025 - AgInt

02/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0542490 - AgInt no AREsp 2902016 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00542490 - AgInt no AREsp 2902016

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558399/2025

18/06/2025 11:05

Protocolizada Petição 558399/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 542490/2025 -

16/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 542490/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 227, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 240.

13/06/2025 11:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 225 teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, e a petição n. 542490/2025 (AgInt) foi protocolizada em 13/06/2025.

13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 542490/2025

13/06/2025 10:51

Protocolizada Petição 542490/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM

09/04/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/04/2025 18:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ