13/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
13/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
17/04/2025 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19300586
15/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2025. Documento: 19300586
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19300586
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19300586
11/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19300586
11/04/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19300586
11/04/2025 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2025 09:19

Juntada de Petição de resposta
31/03/2025 18:18

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18849004
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18849004
24/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18849004
20/03/2025 00:41

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
18/03/2025 22:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 22:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/03/2025 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18429460
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18429460
28/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:53

Conclusos para julgamento
28/02/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18429460
27/02/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/12/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 17:53

Alterado o assunto processual
06/12/2024 15:31

Declarada incompetência
28/11/2024 09:31

Recebidos os autos
28/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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