TJCE - 0004234-64.2018.8.06.0159

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Saboeiro

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Polo Ativo

Partes

WALUILSON ALVES GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 02:49

    Decorrido prazo de Waluilson Alves Gomes em 30/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 10:41

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 28/08/2023 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 18:02

    Juntada de informação

  • 28/03/2023 14:03

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 14:02

    Juntada de Certidão de arquivamento

  • 09/03/2023 14:57

    Expedição de Alvará.

  • 23/02/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 10/02/2023 08:47

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 09/02/2023 23:59.

  • 26/01/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 26/01/2023.

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Saboeiro Vara Única da Comarca de Saboeiro Rua Vereador Elísio Florentino Teixeira, S/N, Centro - CEP 63590-000, Fone: (88) 3526-1367, Saboeiro-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0004234-64.2018.8.06.0159 Promovente: Waluilson Alves Gomes Promovido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece SENTENÇA Vistos e etc.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença Voluntário proposta por Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, qualificada nos autos, em favor de Waluilson Alves Gomes, também já qualificado.

    A Sentença de ID 28991337 sagrou vencedor da demanda o Requerente, Waluilson Alves Gomes, conforme o dispositivo a seguir: DIANTE DO EXPOSTO, e com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGOPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, para: a) Deferir tutela de urgência de natureza antecipada consistente na determinação de que a promovida se abstenha de inserir o nome da promovente em cadastros de inadimplentes em razão dos débitos relacionados às competências de setembro a novembro de 2017, sob pena de multa R$ 1.000,00 pelo ato da negativação e de R$ 100,00 por dia emque houver a manutenção do nome do autor em referidos cadastros. b) Declarar a inexistência do débito excessivo das faturas das competências de setembro a novembro de 2017 a realização do recálculo das faturas dos referidos meses combase no consumo médio mensal do imóvel da autora.

    A Requerida manifestou-se voluntariamente nos autos apresentando os cálculos do montante a ser pago ao Requerente, conforme ID 28991341, e solicita a intimação do Requerente para informar o CPF a fim de instrumentalizar o depósito judicial.

    O Requerente compareceu à serventia deste juízo para informar o seu CPF, conforme certidão de ID 28991534.

    Mais uma vez intimado, o Requerente manifestou concordância com os cálculos apresentados pela Requerida.

    A Requerida demonstrou o pagamento, conforme ID 28991371. É o relatório.

    DECIDO.

    Há prova nos autos de que a obrigação sob execução foi satisfeita, assim o Código de Processo Civil impõe a extinção do processo.

    Veja-se: Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Assim, não resta opção a não ser a extinção por satisfação.

    Isso posto, homologo os cálculos apresentados pela Requerida e aceitos pelo Requerente, extingo o processo por satisfação da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do Código Processual Civil.

    Expeça-se o alvará de levantamento em favor do Requerente.

    Percebo ainda que o despacho de ID 32681240 não guarda relação com os autos, razão pela qual torno-o sem efeito.

    Expedientes necessários.

    Saboeiro/CE, 20 de janeiro de 2023.

    Ana Cláudia Gomes de Melo Juiza de Direito

  • 25/01/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/01/2023 11:24

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/01/2023 14:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/11/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 13/04/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2022 13:21

    Juntada de intimação

  • 23/01/2022 17:38

    Mov. [118] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 15/01/2022 10:09

    Mov. [117] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o pagamento de fls. 120/124 no prazo de 05 dias. Expediente por oficial de justiça.

  • 13/01/2022 09:36

    Mov. [116] - Concluso para Despacho

  • 05/01/2022 06:36

    Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01800004-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/01/2022 16:20

  • 03/12/2021 09:55

    Mov. [114] - Certidão emitida

  • 23/11/2021 11:25

    Mov. [113] - Mero expediente: Considerando o pedido de fls. 115/116, intime-se a parte autora para que informe o seu nº de CPF no prazo de 10 dias, a fim de que a parte promovida possa cumprir com os termos da sentença condenatória. Expediente por oficial

  • 19/10/2021 16:23

    Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167883-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2021 16:08

  • 18/10/2021 21:23

    Mov. [111] - Documento: Certidão do Oficial de Justiça.

  • 18/10/2021 21:22

    Mov. [110] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 18/10/2021 21:21

    Mov. [109] - Mandado: Contrafé.

  • 18/10/2021 21:21

    Mov. [108] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 07/10/2021 11:29

    Mov. [107] - Mandado

  • 07/10/2021 09:08

    Mov. [106] - Concluso para Despacho

  • 07/10/2021 09:08

    Mov. [105] - Expedição de Mandado

  • 06/10/2021 16:11

    Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00167656-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 15:13

  • 27/09/2021 20:22

    Mov. [103] - Documento: Certidão do Oficial de Justiça.

  • 27/09/2021 20:21

    Mov. [102] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 27/09/2021 20:20

    Mov. [101] - Mandado: Contrafé.

  • 27/09/2021 20:19

    Mov. [100] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 17/09/2021 10:04

    Mov. [99] - Mandado

  • 16/09/2021 10:16

    Mov. [98] - Expedição de Mandado

  • 15/09/2021 21:50

    Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0234/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696

  • 14/09/2021 11:51

    Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/09/2021 10:29

    Mov. [95] - Informação

  • 10/09/2021 14:06

    Mov. [94] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/06/2021 08:54

    Mov. [93] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 23/06/2021 08:54

    Mov. [92] - Certidão emitida

  • 23/06/2021 08:51

    Mov. [91] - Expedição de Termo de Audiência

  • 23/06/2021 08:33

    Mov. [90] - Petição juntada ao processo

  • 23/06/2021 08:25

    Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166450-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/06/2021 08:05

  • 04/06/2021 17:19

    Mov. [88] - Processo Digitalizado pelo TJCE

  • 02/06/2021 14:15

    Mov. [87] - Certidão emitida

  • 14/05/2021 13:56

    Mov. [86] - Encerrar análise

  • 13/05/2021 22:48

    Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 14/05/2021 Número do Diário: 2609

  • 13/05/2021 19:53

    Mov. [84] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 13/05/2021 19:52

    Mov. [83] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 12/05/2021 17:15

    Mov. [82] - Mandado

  • 12/05/2021 12:17

    Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/05/2021 10:09

    Mov. [80] - Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 09:58

    Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 12/05/2021 09:49

    Mov. [78] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/06/2021 Hora 08:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 29/03/2021 08:40

    Mov. [77] - Concluso para Despacho

  • 26/03/2021 17:55

    Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00165485-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 26/03/2021 15:52

  • 05/08/2020 16:10

    Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/07/2020 21:07

    Mov. [73] - Documento: Conversão em Digital

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [72] - Conclusão

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [71] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [70] - Mandado

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [69] - Mandado

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [68] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [67] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [66] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [65] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [64] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [63] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [62] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [61] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [60] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [59] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [58] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [57] - Petição

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [56] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [55] - Petição

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [54] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [53] - Mandado

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [52] - Mandado

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [51] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [50] - Documento

  • 28/07/2020 14:28

    Mov. [49] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [48] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [47] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [46] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [45] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [44] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [43] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [42] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [41] - Documento

  • 28/07/2020 14:27

    Mov. [40] - Documento

  • 23/06/2020 21:07

    Mov. [39] - Certidão emitida: Certidão de Digotalização

  • 25/05/2020 11:12

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 09/03/2020 10:23

    Mov. [37] - Mandado

  • 09/03/2020 10:23

    Mov. [36] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 09/03/2020 07:41

    Mov. [35] - Mandado

  • 09/03/2020 07:38

    Mov. [34] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

  • 05/03/2020 09:29

    Mov. [33] - Mandado

  • 05/03/2020 09:23

    Mov. [32] - Mandado

  • 28/02/2020 14:08

    Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Página:

  • 28/02/2020 14:08

    Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Disponibilização: 26/02/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: Página:

  • 21/02/2020 13:59

    Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/02/2020 13:59

    Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0010/2020 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 19/05/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jader Matos Cavalcante Filho (OAB 24654/CE)

  • 20/02/2020 08:49

    Mov. [27] - Expedição de Mandado

  • 20/02/2020 08:49

    Mov. [26] - Expedição de Mandado

  • 04/02/2020 14:15

    Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: Por determinação da MMª. Juíza de Direito, a Dra. Yanne Maria Bezerra de Alencar, fica designada audiência de Instrução e Julgamento nestes autos para o dia 19/05/2020, às 11:00hs. Saboeiro/CE, 04 de fevereiro de

  • 04/02/2020 11:50

    Mov. [24] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 19/05/2020 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

  • 16/01/2019 18:36

    Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/11/2018 13:39

    Mov. [22] - Concluso para Despacho

  • 29/11/2018 13:38

    Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000

  • 24/10/2018 10:11

    Mov. [20] - Concluso para Despacho

  • 24/10/2018 10:10

    Mov. [19] - Informações: Carta de Preposição

  • 23/10/2018 14:21

    Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

  • 08/10/2018 12:46

    Mov. [17] - Mandado

  • 08/10/2018 12:41

    Mov. [16] - Mandado

  • 08/10/2018 12:41

    Mov. [15] - Mandado

  • 08/10/2018 12:40

    Mov. [14] - Mandado

  • 01/10/2018 15:14

    Mov. [13] - Mandado

  • 01/10/2018 15:13

    Mov. [12] - Mandado

  • 10/09/2018 15:34

    Mov. [11] - Expedição de Mandado

  • 10/09/2018 15:03

    Mov. [10] - Expedição de Mandado

  • 29/08/2018 11:36

    Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Em atenção a determinação do MM. Juiz constante no despacho de fls. 8, fica designado o dia 23/10/2018, às 14:00h, para realização da Audiência de Conciliação.

  • 27/08/2018 18:40

    Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 23/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 08/02/2018 13:50

    Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 17:28

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 17:27

    Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 16:11

    Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 13:49

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 13:49

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SABOEIRO

  • 05/02/2018 11:29

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SABOEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

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