03/09/2024 00:31

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89997322
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé-CE 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.

Raimundo Azauri Bastos, s/n, BR 222, KM 122, V.

CEP 62600-000 (85) 3346-1107 | [email protected] | (85) 99139-2353 (Whatsapp Business) Processo: 0006353-20.2014.8.06.0100 Promovente: Francisca do Nascimento Costa Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Danos Morais proposta por FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

De início, tenho por prejudicado os embargos de declaração opostos pelo autor, tendo em vista que as partes puseram fim a controvérsia de forma amigável.

Sabe-se que a transação é instituto previsto no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 487.

Haverá resolução do mérito quando o Juiz: (...) III - homologar; (…) b) a transação. Com efeito, a homologação ora pretendida depende do preenchimento dos seguintes requisitos (art. 104 do Código Civil): I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável e III - forma prescrita ou não defesa em lei.

No caso em análise, verifico que o ajuste estabelecido entre os litigantes atende aos pressupostos estabelecidos em lei, de modo que o acolhimento do pedido em questão se faz necessário.

Imperioso notar que não há qualquer óbice à homologação de acordo celebrado após a prolação de sentença ou acórdão.

Nesse sentido, colhe-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

TRANSAÇÃO JUDICIAL.

ACORDO.

CELEBRAÇÃO APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO.

POSSIBILIDADE.

HOMOLOGAÇÃO.

INDISPENSABILIDADE. 1.

Cinge-se a controvérsia a definir se é passível de homologação judicial acordo celebrado entre as partes após ser publicado o acórdão de apelação, mas antes do seu trânsito em julgado. 2.

A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual até a fase de cumprimento de sentença. 3.

Ao magistrado foi atribuída expressamente, pela reforma processual de 1994 (Lei nº 8.952), a incumbência de tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, com a inclusão do inciso IV ao artigo 125 do Código de Processo Civil.

Logo, não há marco final para essa tarefa. 4.

Mesmo após a prolação da sentença ou do acórdão que decide a lide, podem as partes transacionar o objeto do litígio e submetê-lo à homologação judicial.5.

Na transação acerca de direitos contestados em juízo, a homologação é indispensável, pois ela completa o ato, tornando-o perfeito e acabado e passível de produzir efeitos de natureza processual, dentre eles o de extinguir a relação jurídico-processual, pondo fim à demanda judicial.6.

Recurso especial provido. (REsp n. 1.267.525/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/10/2015, DJe de 29/10/2015.).

Destacou-se. Diante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO operada pelas partes, nos moldes descritos no ID74434768, que fica como parte integrante desta sentença, e, julgo extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem condenação de custas, conforme artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem condenação em honorários, face a resolução consensual do conflito.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado da sentença.

P.R.I Após, arquive-se o feito com as baixas devidas. Itapajé/CE, data da assinatura digital. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89997322
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89997322
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89997322
01/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89997322
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89997322
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89997322
01/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/04/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:58

Conclusos para despacho
06/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:43

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80213349
27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80213349
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80213349
26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80213349
23/02/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80213349
23/02/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80213349
23/02/2024 11:17

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 12:15

Juntada de despacho
22/09/2023 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 01:20

Decorrido prazo de SARAH CAMELO MORAIS em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67665340
04/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67665340
01/09/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
29/08/2023 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/05/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 02:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS em 18/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:20

Juntada de Petição de recurso
10/05/2023 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 08:19

Julgado procedente o pedido
29/04/2023 12:51

Conclusos para decisão
06/06/2022 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2022 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/01/2022 08:31

Conclusos para despacho
22/01/2022 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:19

Decorrido prazo de Francisca do Nascimento Costa em 13/12/2021 23:59:59.
23/11/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 11:16

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/07/2021 10:56

Mov. [95] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2021 19:43

Mov. [94] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
08/06/2021 19:43

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
07/06/2021 08:19

Mov. [92] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria 1.724/2020. O referido é verdade. Dou fé. Itapaje/CE, 07 de j
25/05/2021 09:24

Mov. [91] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [90] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [89] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [88] - Petição
25/05/2021 09:24

Mov. [87] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [86] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [85] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [84] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [83] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [82] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [81] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [80] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [79] - Ofício
25/05/2021 09:24

Mov. [78] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [77] - Petição
25/05/2021 09:24

Mov. [76] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [75] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [74] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [73] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [72] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [71] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [70] - Petição
25/05/2021 09:24

Mov. [69] - Petição
25/05/2021 09:24

Mov. [68] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [67] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [66] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [65] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [64] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [63] - Petição
25/05/2021 09:24

Mov. [62] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [61] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [60] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
25/05/2021 09:24

Mov. [58] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [57] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [56] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [55] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [54] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [53] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [52] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [51] - Documento
25/05/2021 09:24

Mov. [50] - Documento
09/02/2021 09:59

Mov. [49] - Informação: processo encaminhado para o setor de digitalização do tj ce em 20/01/2021
14/07/2020 17:50

Mov. [48] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada de Procuração/Substabelecimento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO N°30.686/2018 RECEBIDO EM: 17/08/2018
14/07/2020 17:50

Mov. [47] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
14/07/2020 17:50

Mov. [46] - Recebimento
29/05/2020 01:05

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2020 18:26

Mov. [43] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/12/2018 23:21

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 02:20

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/08/2018 11:24

Mov. [40] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Francisco Marcello Alves Nobre
11/05/2018 15:19

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
10/05/2018 16:15

Mov. [38] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/05/2018 14:51

Mov. [37] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/05/2018 14:45

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/11/2017 14:16

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/11/2017 14:12

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES decorreu o prazo sem que nada tenha sido juntado ou requereido por amabas as partes. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
06/04/2017 15:42

Mov. [33] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 05/03/2017 para intimação dos advogados de ambas as parte
27/03/2017 10:10

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação dos advogados de ambas as partes - 3º e 4º parágrafos do despacho. -
06/07/2016 14:59

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO oriundo do B.B em resposta ao ofício de nº 619/2016. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
29/06/2016 14:48

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO Recebido pela parte promovida, Banco do Brasil - Agência de Itapajé. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/06/2016 13:32

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/06/2016 11:35

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL NA DATA DE 30/05/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
21/03/2016 13:29

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Juntada do contrato Petição da parte promovida requerendo a juntada do contrato. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE I
21/03/2016 13:15

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Juntada do contrato Petição da parte promovida requerendo a juntada do contrato. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE I
21/03/2016 13:10

Mov. [25] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2015 20:40

Mov. [24] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/06/2015 20:30

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Visto em Correição - Portaria n°004/2015: Concluso para Despacho/decisão após correição interna. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/02/2015 16:52

Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
03/02/2015 15:16

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/01/2015 17:10

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Lucas PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA pela secretaria com manifestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/01/2015 09:36

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Antonio Lucas Camelo Morais FUNCIONARIO: Carlos Freire NO. DAS FOLHAS: 45 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/01/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 22/
12/01/2015 11:00

Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A PARTE PROMOVIDA JUNTOU CONTESTAÇÃO. FOI ABERTO PRAZO À PARTE PROMOVENTE PARA APRESENTAR RÉPLICA FINALIZANDO EM 22/01/2015. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª
11/12/2014 17:30

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de citação da parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/12/2014 17:27

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte promovente da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
04/12/2014 17:19

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO de postagem da carta de intimação remetida à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
24/11/2014 17:13

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
24/11/2014 17:09

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/11/2014 17:36

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2014 17:34

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte promovente da audiência de conciliação des
12/11/2014 17:20

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/01/2015 HORA DA AUDIENCIA: 11:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
01/09/2014 08:01

Mov. [9] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/08/2014 11:13

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 11:08

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL Tombo n° 1275/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 11:05

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Central de Distribuição PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Protocolo nº 15.356/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 10:44

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJE - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 10:44

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 10:44

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 10:44

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/08/2014 10:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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