03/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025 13:36

Alterado o assunto processual
03/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/01/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:12

Conclusos para despacho
17/12/2024 21:55

Juntada de Petição de recurso
04/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/12/2024. Documento: 127861436
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127861436
02/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127861436
02/12/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 17:41

Conclusos para julgamento
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 00:41

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 89961680
08/08/2024 00:00

Intimação

Por ordem do Magistrado(a) da 6ª Vara da Fazenda Pública, com suporte no artigo 93, inciso XIV, da CF/88 (EC nº 45/2004), artigo 203, §4º, do CPC, artigos 129 e 130 do Provimento nº. 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça - CGJCE e na Portaria n.º 01/2024 da 6ª Vara da Fazenda Pública (Publicada no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - DJE Administrativo - em 27 de junho de 2024 - páginas 23 e 24). Em face dos documentos apresentados pelo requerido em contestação, intime-se a parte requerente, através de seu patrono, para apresentação de réplica caso assim o deseje no prazo de 15(quinze) dias a teor do art. 351 do CPC. Expedientes necessários. Data da assinatura digital.
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89961680
07/08/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89961680
31/07/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:05

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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