22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 158541839
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 158541839
21/07/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 PROCESSO: 0211585-88.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO, JAHI MOTA CABRAL, JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO, JOSÉ ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA, IDALINA ISABELLE ARAÚJO NERES DA ROCHA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a petição inicial no seu plano formal, porquanto evidenciados, a priori, os requisitos estabelecidos no art. 319, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade judiciária, preenchidos os requisitos do art. 98, do CPC.

Intime-se a parte autora.

Fortaleza/CE, 11 de julho de 2025.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
18/07/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158541839
11/07/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
29/05/2025 22:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
22/05/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 07:12

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:36

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
14/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:27

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA CAMERINO NETO em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:04

Decorrido prazo de IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2024 09:35

Juntada de entregue (ecarta)
06/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 03:24

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 00:20

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 90153171
13/08/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0211585-88.2021.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Adicional de Insalubridade] POLO ATIVO : JOAO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO e outros (4) POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Em virtude do longo período transcorrido, intimem-se pessoalmente as partes para se manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se permanece interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
13/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 90153171
12/08/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90153171
12/08/2024 08:17

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 14:07

Conclusos para despacho
04/03/2024 04:28

Decorrido prazo de PAULO JACO DE CASTRO E SILVA em 27/02/2024 23:59.
03/03/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/02/2024. Documento: 56874641
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 56874641
06/02/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 56874641
06/02/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 20:15

Juntada de Petição de substabelecimento
16/03/2023 17:10

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:46

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:34

Juntada de Certidão
03/11/2022 18:15

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
01/08/2022 12:43

Mov. [29] - Conclusão
11/07/2022 16:04

Mov. [28] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
30/06/2022 19:29

Mov. [27] - Ofício
30/06/2022 19:29

Mov. [26] - Ofício
30/06/2022 19:26

Mov. [25] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
27/05/2022 21:04

Mov. [24] - Certidão emitida: Certidão de cadastro do incidente ao 2º grau
27/05/2022 21:04

Mov. [23] - Expedição de Ofício: CV - Ofício de Geração de Originário no Segundo Grau
11/03/2022 17:15

Mov. [22] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico
11/03/2022 17:14

Mov. [21] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
03/11/2021 18:28

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
13/04/2021 19:44

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 2588
12/04/2021 11:32

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2021 09:30

Mov. [17] - Certidão emitida
12/04/2021 09:28

Mov. [16] - Documento Analisado
09/04/2021 08:06

Mov. [15] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2021 15:19

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2021 23:28

Mov. [13] - Conclusão
09/03/2021 14:36

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
09/03/2021 14:36

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
09/03/2021 07:30

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
09/03/2021 07:30

Mov. [9] - Certidão emitida
09/03/2021 07:27

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição
09/03/2021 07:26

Mov. [7] - Decurso de Prazo
27/02/2021 05:35

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0075/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
25/02/2021 11:51

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2021 09:40

Mov. [4] - Documento Analisado
24/02/2021 09:10

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/02/2021 10:05

Mov. [2] - Conclusão
20/02/2021 10:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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