TJCE - 0004626-80.2018.8.06.0069

14/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 16:04

Expedição de Alvará.

13/05/2025 16:04

Expedição de Alvará.

13/05/2025 16:04

Expedição de Alvará.

07/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025 09:43

Conclusos para despacho

02/05/2025 09:43

Processo Desarquivado

02/05/2025 09:43

Juntada de Outros documentos

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/03/2025 08:56

Arquivado Provisoramente

10/03/2025 08:55

Juntada de Outros documentos

20/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos

24/01/2025 05:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 04:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 23/01/2025 23:59.

17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130452989

16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130452989

13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130452989

13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 14:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2024 14:30

Juntada de Outros documentos

27/08/2024 09:07

Juntada de Certidão

27/08/2024 09:07

Transitado em Julgado em 26/08/2024

27/08/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:11

Decorrido prazo de Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 00:11

Decorrido prazo de DIEGO DE FREITAS RIBEIRO em 26/08/2024 23:59.

12/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2024. Documento: 90442744

12/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2024. Documento: 90442744

09/08/2024 00:00

Intimação

09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90442744

09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90442744

08/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90442744

08/08/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90442744

08/08/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 08:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/08/2024 11:26

Conclusos para julgamento

04/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

23/07/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 22:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2024 22:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 13:20

Conclusos para despacho

17/04/2023 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2023 10:32

Juntada de apelação

19/11/2022 00:17

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/08/2022 09:06

Mov. [99] - Documento

04/08/2022 09:00

Mov. [98] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022 14:33

Mov. [97] - Mero expediente: Remeter ao TRF para análise da apelação interposta pelo INSS.

13/01/2022 09:55

Mov. [96] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021 14:01

Mov. [94] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs.61/63 foi registrada no sistema SAJPG em 05/10/2021. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 05 de outubro de 2021. José Hélio Bernardo da Silva Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio

05/10/2021 13:59

Mov. [93] - Informação

09/08/2021 14:52

Mov. [92] - Concluso para Despacho

26/03/2021 09:01

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00167141-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 26/03/2021 08:53

05/03/2021 21:48

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

05/03/2021 21:48

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

04/03/2021 14:33

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0085/2021 Teor do ato: R. hoje, Ao autor para ofertar contrarrazões em 15 dias. Advogados(s): Francisco Laecio de Aguiar Filho (OAB 23633-0/CE), Diego de Freitas Ribeiro (OAB 29161-0/CE)

13/10/2020 17:47

Mov. [87] - Mero expediente: R. hoje, Ao autor para ofertar contrarrazões em 15 dias.

05/10/2020 08:33

Mov. [86] - Concluso para Despacho

02/10/2020 16:03

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.20.00168312-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 02/10/2020 15:19

29/09/2020 17:58

Mov. [84] - Certidão emitida

11/09/2020 11:28

Mov. [83] - Certidão emitida

11/09/2020 10:30

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, intimem-se a parte requerida. Coreau/CE, 11 de setembro de 2020. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

31/08/2020 17:38

Mov. [81] - Conclusão

31/08/2020 17:38

Mov. [80] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [79] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [78] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [77] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [76] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [75] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [74] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [73] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [72] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [71] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [70] - Documento

31/08/2020 17:38

Mov. [69] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [68] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [67] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [66] - Petição

31/08/2020 17:37

Mov. [65] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [64] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [63] - Petição

31/08/2020 17:37

Mov. [62] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [61] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [60] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [59] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [58] - Petição

31/08/2020 17:37

Mov. [57] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [56] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [55] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [54] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [53] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [52] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [51] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [50] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [49] - Documento

31/08/2020 17:37

Mov. [48] - Documento

11/02/2020 11:43

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020 13:57

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019 19:39

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123

31/07/2019 09:35

Mov. [44] - Concluso para Sentença

30/07/2019 09:44

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2019 09:21

Mov. [42] - Remessa: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE SOBRAL - INSS

11/07/2019 13:11

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2178 Página: 903/904

09/07/2019 11:18

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019 10:57

Mov. [39] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2019 09:30

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a audiência designada não se realizou, tendo em vista a ausência justificada do MM. Juiz. Certifica-se, ainda, que o ato foi redesignado para o dia 29 de julho de 2019,

03/07/2019 17:10

Mov. [37] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/07/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/04/2019 09:56

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019 14:33

Mov. [35] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 01/07/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada

15/04/2019 15:56

Mov. [34] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2019 10:53

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2101 Página: 644-649

14/03/2019 13:31

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2019 12:35

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 0004626-80.2018.8.06.0069 Classe: Procedimento Comum Assunto:Concessão e Salário-Maternidade Requerente:Maria Niziane Viana dos Santos Silva Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

13/03/2019 14:03

Mov. [30] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 22/04/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

19/02/2019 16:20

Mov. [29] - Remessa: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE SOBRAL - INSS

19/02/2019 12:56

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0028/2019 Data da Disponibilização: 15/02/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 2083 Página: 589

14/02/2019 12:58

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0028/2019 Teor do ato: Instrução Data: 18/03/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Francisco Laecio de Aguiar Filho (OAB 23633-0/CE), Diego de Freitas Rib

13/02/2019 15:59

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução para o dia 18 de março de 2019, às 10:40h. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 13 de fevereiro de 2019. Elzilene Gomes Costa À

13/02/2019 14:04

Mov. [25] - Audiência Designada: Instrução Data: 18/03/2019 Hora 10:40 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

30/11/2018 14:07

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2018 15:14

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/11/2018 13:37

Mov. [22] - Concluso para Despacho

12/11/2018 12:43

Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Coreaú

12/11/2018 12:43

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/10/2018 12:59

Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/10/2018 12:59

Mov. [18] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Laecio de Aguiar Filho

25/10/2018 13:10

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0051/2018 Data da Disponibilização: 24/10/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2015 Página: 623

23/10/2018 12:33

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0051/2018 Teor do ato: R. hoje, Ao autor para replica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Coreau (CE), 16 de outubro de 2018. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito Advogados(s): Francisco Lae

22/10/2018 14:41

Mov. [15] - Mero expediente: R. hoje, Ao autor para replica, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Coreau (CE), 16 de outubro de 2018. GUIDO DE FREITAS BEZERRAJuiz de Direito

16/10/2018 13:26

Mov. [14] - Despacho: DESPACHO

16/10/2018 12:47

Mov. [13] - Recebimento: PROCURADORIA SECCIONAL DE SOBRAL - INSS

20/09/2018 13:51

Mov. [12] - Remessa: PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL-CE - INSS

18/09/2018 13:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 576

06/09/2018 16:48

Mov. [10] - Despacho: PARA REMESSA AO INSS

04/09/2018 10:35

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0014/2018 Teor do ato: CITE-SE A PARTE DEMENDADA COM O ENVIO DOS AUTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E OFEREÇA, SE LHE APROUVER, CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL Advogados(

22/08/2018 16:22

Mov. [8] - Despacho: CITE-SE A PARTE DEMENDADA COM O ENVIO DOS AUTOS PARA QUE TOME CONHECIMENTO DOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E OFEREÇA, SE LHE APROUVER, CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL

09/07/2018 13:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

14/06/2018 15:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

14/06/2018 15:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

14/06/2018 09:58

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

14/06/2018 09:58

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

14/06/2018 09:58

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE COREAÚ

25/05/2018 16:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE COREAÚ