18/07/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2025 08:16

Alterado o assunto processual
10/07/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:20

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025 04:04

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 04:04

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154786269
20/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 154786269
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154786269
19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154786269
16/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154786269
16/05/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154786269
16/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 13:53

Conclusos para julgamento
10/01/2025 13:53

Juntada de Certidão
20/12/2024 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 04:21

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 04:21

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124195963
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124195963
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124195963
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124195963
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124195963
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124195963
12/11/2024 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
12/11/2024 05:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124195963
11/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2024 12:46

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de réplica
01/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FABRICIO DAVID RODRIGUES DE MACEDO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90530044
13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90530044
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000967-67.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Pagamento em Pecúnia] Parte Autora: REQUERENTE: CICERA FREIRE DE FARIAS Parte Promovida: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE DESPACHO AUTOINSPEÇÃO JUDICIAL (PORTARIA Nº 04/2024) Visto em autoinspeção Judicial Anual.

Recebo a inicial.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ante a natureza dos fatos objeto da ação e por haver pedido específico de dispensa pela Parte Autora.

Cite-se a Parte Promovida, via sistema, dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor, bem como para apresentar resposta à pretensão autoral no prazo de 30 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.

Expedientes necessários.

Juazeiro do Norte, Ceará, 8 de agosto de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90530044
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90530044
09/08/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90530044
09/08/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90530044
09/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:27

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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