28/04/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025
05/04/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:43

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:49

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 134165105
05/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134165105
04/02/2025 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134165105
04/02/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 23:14

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 11:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 130418335
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 130418335
24/01/2025 12:21

Erro ou recusa na comunicação
24/01/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130418335
14/01/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124558941
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124558941
18/11/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124558941
11/11/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
05/09/2024 00:16

Decorrido prazo de PALOMA BRAGA CHASTINET em 04/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0195459-31.2019.8.06.0001 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO : [Repetição de indébito] POLO ATIVO : LOTRAN-LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA POLO PASSIVO : BANCO BEC S.A. D E C I S Ã O          I.

Propulsão. Havendo vislumbre do julgamento do Tema Repetitivo nº 986 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na data de 13.3.2024, à SEJUD 1º Grau para que promova o levantamento da suspensão determinada no Id 38157180.

Dando o devido prosseguimento ao feito, cite-se o Estado do Ceará (30 dias - CPC, Art. 335 c/c 183).   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: (X) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90114199
09/08/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90114199
09/08/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/07/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 20:31

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/10/2022 03:17

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/04/2022 09:46

Mov. [9] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/11/2020 14:51

Mov. [8] - Encerrar documento - restrição
01/09/2020 23:51

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/04/2020 04:02

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
04/03/2020 20:19

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0078/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 2331
02/03/2020 14:32

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2020 19:36

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2019 16:00

Mov. [2] - Conclusão
28/11/2019 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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