07/07/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025. Documento: 24958189
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 24958189
03/07/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24958189
03/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
25/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:06

Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2025 01:13

Decorrido prazo de MARIA SANDRA CASTRO COSTA em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 19631065
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 19631065
02/05/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19631065
16/04/2025 14:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/04/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/04/2025. Documento: 19193066
02/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 19193066
01/04/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19193066
01/04/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 11:43

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2025 14:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
26/02/2025 09:18

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:30

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 06:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:16

Recebidos os autos
08/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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