22/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MARIA NIVEA DE CASTRO SILVA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025. Documento: 24676265
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24676265
26/06/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24676265
26/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
11/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:25

Juntada de Petição de recurso especial
30/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA NIVEA DE CASTRO SILVA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 19342134
17/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 19342134
16/04/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19342134
09/04/2025 07:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/04/2025 17:29

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE)
07/04/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 28/03/2025. Documento: 19004886
27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 19004886
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19004886
26/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 15:01

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2025 06:46

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:59

Conclusos para julgamento
20/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:27

Juntada de Petição de agravo interno
26/02/2025 09:28

Decorrido prazo de MARIA NIVEA DE CASTRO SILVA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2025. Documento: 17139665
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 17139665
20/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17139665
09/01/2025 14:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
08/01/2025 08:10

Recebidos os autos
08/01/2025 08:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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