TJCE - 3000738-76.2023.8.06.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 18:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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25/07/2025 18:19
Juntada de Certidão
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25/07/2025 18:19
Transitado em Julgado em 25/07/2025
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25/07/2025 01:10
Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 01:10
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/07/2025 23:59.
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25/07/2025 01:10
Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 24/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 24814631
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02/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 24814631
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01/07/2025 06:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814631
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27/06/2025 16:07
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
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27/06/2025 15:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/06/2025 13:16
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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11/06/2025 14:25
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 20015360
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 20015360
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02/05/2025 13:29
Conclusos para julgamento
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02/05/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20015360
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02/05/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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30/04/2025 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 16:27
Conclusos para despacho
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03/04/2025 10:25
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 18:09
Conclusos para despacho
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28/03/2025 14:27
Recebidos os autos
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28/03/2025 14:27
Juntada de Petição de despacho
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28/03/2025 00:00
Processo Reativado
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29/10/2024 13:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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29/10/2024 13:54
Juntada de Certidão
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29/10/2024 13:54
Transitado em Julgado em 25/10/2024
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29/10/2024 08:48
Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/10/2024 23:59.
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29/10/2024 08:48
Decorrido prazo de JULIA SILVA LACERDA em 25/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14768005
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03/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14768005
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02/10/2024 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14768005
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30/09/2024 19:48
Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0002-48 (RECORRENTE) e não-provido
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28/09/2024 12:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/09/2024 11:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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17/09/2024 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 14263521
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10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 14263521
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10/09/2024 00:00
Intimação
Despacho R. h. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital de nº. 02/2021, do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).
Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito -
09/09/2024 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14263521
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06/09/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/09/2024 18:07
Pedido de inclusão em pauta
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05/09/2024 16:11
Conclusos para despacho
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30/08/2024 10:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 13831225
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13/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000738-76.2023.8.06.0166 Despacho: R. h. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de agosto de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de agosto de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão.
Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 09 de outubro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).
Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito, relator -
13/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 13831225
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12/08/2024 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13831225
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12/08/2024 11:41
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/10/2023 09:37
Recebidos os autos
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03/10/2023 09:37
Conclusos para despacho
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03/10/2023 09:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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