18/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 22958970
17/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 22958970
16/07/2025 11:03

Juntada de Petição de cota ministerial
16/07/2025 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/07/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22958970
11/06/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 10:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE)
09/06/2025 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 29/05/2025. Documento: 20802900
28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20802900
27/05/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20802900
27/05/2025 14:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:41

Conclusos para julgamento
13/05/2025 15:32

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo de ROSIANE DA SILVA NOGUEIRA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 19386799
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 19386799
11/04/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19386799
09/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 19:09

Juntada de Petição de agravo interno
18/02/2025 07:30

Decorrido prazo de ROSIANE DA SILVA NOGUEIRA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 17808031
07/02/2025 17:24

Juntada de Petição de ciência
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 17808031
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17808031
06/02/2025 14:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 08:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 13:01

Recebidos os autos
09/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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