TJCE - 0005391-93.2017.8.06.0034

24/01/2025 17:05

Conclusos para despacho

24/01/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCUS REGIS FALCAO SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025 01:06

Decorrido prazo de DAVID SUCUPIRA BARRETO em 23/01/2025 23:59.

10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 101852909

10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 101852909

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 101852909

09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 101852909

06/12/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101852909

06/12/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101852909

27/08/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024 10:41

Conclusos para despacho

16/08/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica

13/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2024. Documento: 90554970

12/08/2024 00:00

Intimação

12/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 90554970

10/08/2024 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90554970

06/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 11:47

Conclusos para despacho

24/05/2024 00:24

Decorrido prazo de MARCUS REGIS FALCAO SA em 23/05/2024 23:59.

22/05/2024 08:12

Juntada de Petição de contestação

02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85112222

30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 85112222

29/04/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85112222

29/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023 10:07

Conclusos para despacho

21/09/2023 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 20/09/2023 23:59.

15/09/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 22/08/2023. Documento: 66855578

21/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66855578

18/08/2023 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 16:48

Processo Reativado

17/08/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 09:06

Conclusos para decisão

08/08/2023 10:24

Juntada de despacho

31/01/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023 16:05

Conclusos para despacho

19/11/2022 11:41

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2022 16:21

Mov. [42] - Concluso para Despacho

30/09/2022 13:45

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01811416-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2022 13:36

26/09/2022 19:34

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01811260-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/09/2022 19:00

01/09/2022 21:48

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0291/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 2919

31/08/2022 02:26

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 16:24

Mov. [37] - Certidão emitida

24/08/2022 16:00

Mov. [36] - Informação

13/08/2022 00:13

Mov. [35] - Certidão emitida

05/08/2022 18:22

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2022 22:04

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0263/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 14:54

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01809231-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 14:20

03/08/2022 02:22

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 15:42

Mov. [30] - Concluso para Sentença

02/08/2022 15:40

Mov. [29] - Certidão emitida

02/08/2022 15:39

Mov. [28] - Certidão emitida

01/08/2022 10:06

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito: Vistos, etc. Considerando a ausência de contestação do Município de Aquiraz e da indisponibilidade do bem jurídico tutelado, vida e saúde, decreto a revelia da Fazenda Pública Municipal e anuncio o julgamento

25/05/2022 07:38

Mov. [26] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021 23:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/09/2021 18:23

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00171203-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 17:51

18/03/2021 11:24

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que devolvi os presentes autos à Secretaria de Origem. O referido é verdade. Dou fé.

18/03/2021 11:16

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito: Audiencia realizada. As partes não transigiram. Promovido fica advertido do prazo para apresentação de contestação.

18/03/2021 11:15

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021 17:24

Mov. [20] - Certidão emitida

24/02/2021 17:24

Mov. [19] - Documento

24/02/2021 17:19

Mov. [18] - Documento

12/02/2021 21:39

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2550

12/02/2021 09:07

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 034.2021/000240-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/02/2021 Local: Oficial de justiça - Luziana Tavares Braga

11/02/2021 13:32

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021 11:15

Mov. [14] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 08:31

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021 12:51

Mov. [12] - Audiência Designada: Conciliação Data: 18/03/2021 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

14/01/2021 11:43

Mov. [11] - Conclusão

14/01/2021 11:42

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

14/01/2021 11:42

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: Alteração de competência promovida pela Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

31/01/2020 10:35

Mov. [8] - Mero expediente: DESPACHO 0005391-93.2017.8.06.0034 Classe Assunto:Procedimento Comum - Perdas e Danos Requerente:Francisco José dos Santos Costa Requerido:Prefeitura Municipal de Aquiraz-ce

09/10/2019 13:12

Mov. [7] - Concluso para Despacho

08/10/2019 10:16

Mov. [6] - Conclusão

29/01/2018 10:25

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2018 16:09

Mov. [4] - Concluso para Despacho

13/12/2017 16:32

Mov. [3] - Recebimento

13/12/2017 15:46

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara

13/12/2017 15:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio