16/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
15/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ANDREIA KILVIA SILVA MELO em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 23840492
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 23840492
18/06/2025 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 23840492
18/06/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
06/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:44

Juntada de Petição de recurso especial
17/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ANDREIA KILVIA SILVA MELO em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 19053346
08/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 19053346
07/04/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19053346
27/03/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2025 11:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARATUBA - CNPJ: 07.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
26/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/03/2025. Documento: 18585769
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 18585769
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18585769
11/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta
25/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
24/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/02/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 07:49

Recebidos os autos
02/12/2024 07:49

Conclusos para decisão
02/12/2024 07:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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