12/08/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:39

Transitado em Julgado em 06/08/2024
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
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Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
09/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/08/2024. Documento: 90362359
08/08/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA. Vistos, etc.

Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença.

A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis.

Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
08/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90362359
07/08/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
07/08/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
07/08/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
07/08/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90362359
06/08/2024 12:28

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 10:34

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:39

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
02/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
12/03/2024 10:51

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2023 09:56

Expedição de Carta precatória.
15/06/2022 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2022 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 15:01

Conclusos para despacho
17/11/2021 00:17

Decorrido prazo de DANIELA BEZERRA MOREIRA ALVES em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:08

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VASCONCELOS AVELINO em 16/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:08

Decorrido prazo de WESLEY ROMMEL GONCALVES GALENO em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 00:12

Decorrido prazo de HEBERT ASSIS DOS REIS em 09/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:55

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
18/06/2021 10:50

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/01/2021 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/01/2021 11:47

Juntada de Certidão
04/06/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 16:02

Conclusos para despacho
02/06/2020 16:02

Juntada de Certidão
13/11/2019 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2019 13:56

Conclusos para decisão
10/06/2019 13:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 15:07

Juntada de documento de comprovação
30/04/2019 09:32

Expedição de Citação.
04/04/2019 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2018 21:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2018 11:29

Conclusos para despacho
17/09/2018 10:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2018 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2018 08:50

Conclusos para despacho
05/09/2018 08:50

Juntada de Certidão
10/07/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 10:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 18:54

Conclusos para despacho
26/04/2018 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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